Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018
 

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    Senador eleito Elmano Ferrer promete sintonia plena com deputados

    23.11.2014 | Postado por: | 0 Comentários

    O senador eleito Elmano Ferrer (PTB) conversou rapidamente com os jornalistas após a visita de cortesia que fez ao presidente Themístocles Filhos e aos deputados estaduais na manhã desta quarta-feira (19). “Vim matar a saudade dos deputados, do lanche da Ceasa e rever meu amigo Themístolcles Filho”, brincou o senador.


    Elmano mudou o tom da conversa ao ser questionado sobre a sintonia entre o Congresso Nacional e a Assembléia Legislativa. “Eu tenho uma preocupação, um compromisso com o Piauí e com os piauienses que é o de honrar a confiança e os mais de 1,2 milhão de votos que recebi nas eleições”.


    O senador eleito afirmou que a sintonia vai ser plena entre as duas Casas. “O interesse dos deputados é o mesmo do senador. Que é defender o bem comum com o desenvolvimento e eficiência no setor público”, acrescentou.


    Paulo Pincel    Edição:  Katya D’Angelles


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    Orçamento será debatido no dia 26 com todos os poderes

    23.11.2014 | Postado por: | 0 Comentários

    O relator do Orçamento Geral do Estado de 2015, deputado estadual Antonio Félix (PSD), convocou para a próxima quarta-feira (26), às 9h, na sala da Comissão de Constituição e Justiça, uma audiência pública com todos os dirigentes dos Poderes para discutir os ajustes na proposta encaminhada pelo governador Antonio José de Moraes Souza Filho. O objetivo é equacionar os valores propostos pelos Poderes aos fixados pelo Executivo.


    Foram convidados para a audiência os presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Eufrásio; do Tribunal de Contas do Estado, conselheira Waltânia Alvarenga; e da Assembleia Legislativa, deputado Themístolcles Filho, e a procuradora-geral de Justiça do Estado Zélia Saraiva, deputados e outros representantes de setores da sociedade piauiense.


    Antonio Félix estabeleceu prazo até 30 de novembro para que os deputados apresentem suas emendas ao Orçamento, destinando valores para obras e serviços. O relator adiantou que pretende apresentar o parecer no dia 10 de dezembro.


    Félix lembrou que uma decisão do Supremo Tribunal Federal impede que o Executivo promova cortes nas propostas orçamentárias dos outros poderes. “Cabe agora ao Legislativo estabelecer esses ajustes, daí a responsabilidade desta Casa de debater com os demais poderes propostas que sejam exequíveis, observando as necessidades e a realidade de cada Poder, mas sem comprometer a governabilidade e o equilíbrio financeiro do Estado”, argumentou.


    Paulo Pincel  Edição: Katya D’Angelles


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    Tererê se diz decepcionado com a política no Brasil

    23.11.2014 | Postado por: | 0 Comentários

    Em breve discurso na tribuna da Assembleia, o deputado Tererê-PSDB disse estar decepcionado com a política brasileira, por entender que a população é enganada com promessas de investimento para geração de empregos. Ele disse que o Piauí não tem esses investimentos e que a bancada federal nem ao menos é recebida pela presidente Dilma.



    Segundo o deputado, os estados do Ceará e do Maranhão se desenvolvem e são prestigiados pelo governo federal, enquanto o Piauí tem apenas obras inacabadas e estradas com pouca durabilidade, construídas na gestão de Wellington Dias. Ele terminou seu discurso pedindo ao governador Zé Filho que não se cale diante da situação de desprestígio do Piauí junto ao governo federal.


    Raimundo Cazé – Editor: Caio Bruno


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    Inclusão de medicamento aos segurados do Planta é tema de projeto

    23.11.2014 | Postado por: | 0 Comentários

    Encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça o Indicativo de Projeto de Lei nº 22, de 2014, da deputada Rejane Dias (PT), com o objetivo de incluir aos segurados do PLAMTA os tratamentos antineoplásicos de uso oral aos pacientes que necessitam da cobertura de quimioterapia oncológica ambulatorial e domiciliar nos casos de câncer e hemoterapia.



    A medida visa atender ao grande número dos pacientes que se submetem a esse tipo de tratamento e empregam medicamentos de uso domiciliar, em substituição àqueles feitos através do regime de internação hospitalar ou ambulatorial.


    Conforme a justificativa da parlamentar petista “nos próximos 15 anos, cerca de 80% dos tratamentos oncológicos serão feitos no domicílio do paciente com medicamentos antineoplásticos de uso oral”.


    Dessa forma, os pacientes de câncer poderão ser contemplados através de melhor assistência à saúde no Piauí.


    Emerson Brandão – Edição: Caio Bruno


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    Reunião da Cete debate conflitos entre cidades do sul do Piauí

    23.11.2014 | Postado por: | 0 Comentários

    Hoje (19) a Comissão de Estudos Territoriais se reuniu com vários prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais para discutir a alteração dos limites territoriais na área que envolve cerca de 9 municípios piauienses.


    O presidente da Cete, deputado Antônio Félix (PSD) coordenou os trabalhos, e orientou os representantes municipais para buscar o acordo para corrigir os litígios existentes atualmente, caso contrário, os prefeitos poderão sofrer punição se realizarem investimentos fora de sua área, conforme determina a lei.



    A prefeita de Jacobina do Piauí, Jucilene Almeida, afirmou que, caso “venha assinar o acordo com as alterações realizadas, ficará prejudicado porque, vai perder cinco localidades, o atual abastecimento d’água da população. O prefeito de Patos do Piauí não compareceu para discutir a questão que envolve Jacobina do Piauí.


    Também o prefeito do município de Ipiranga do Piauí, Moacir Gonçalves de Carvalho, afirmou que a questão envolve a cidade de Inhuma, onde, existe uma proposta para alterações dos limites territoriais que compreende dois assentamentos do INCRA: Baixão da Vereda e Maracaí.


    Emerson Brandão – Edição: Caio Bruno


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    Conferência reunirá mulheres hoje no Cine-Teatro da Assembleia

    10.11.2014 | Postado por: | 0 Comentários

    Mais de 200 mulheres participarão de uma conferência que será promovida pela Igreja Evangélica do Verbo da Vida no Cine-Teatro da Assembleia Legislativa, informou a coordenadora do evento, Elenir de Melo Macedo, assinalando que os trabalhos terão início a partir das 19h30 de hoje (7).



    Elenir Macedo informou que a Conferência de Mulheres terá prosseguimento amanhã (8), das 17 às 22 horas, enquanto o encerramento está previsto para ocorrer no domingo (9), das 09 às 12 horas. Ela assinalou que as palestrantes do evento serão Janaína Albuquerque, de Maceió, Alagoas, e Rossana Lira, de Teresina.


    “Trata-se de uma reunião de confraternização entre mulheres evangélicas, especialmente da nossa Igreja, que é liderada pelo pastor Judivan Sousa Dantas, mas as inscrições estão abertas, também, para mulheres não evangélicas que queiram participar da conferência”, declarou ela. A Igreja Evangélica do Verbo da Vida fica localizada na rua Félix Pacheco, no Centro de Teresina.


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    Assembléia recebe mensagem com alterações de metas fiscais

    10.11.2014 | Postado por: | 0 Comentários

    O relator do Orçamento do Estado, deputado Antônio Félix (PSD) confirmou que já tem conhecimento dos dois ofícios aditivos que serão anexados a peça orçamentária do Estado do Piauí para 2015. Também constam de um demonstrativo que especifica as alterações das metas fiscais da lei de diretrizes orçamentárias com o total da receita, despesas, despesas primárias, a dívida pública consolidada e a dívida consolidada líquida.



    No outro ofício estão as alterações das metas fiscais para o exercício de 2014, que também sofreram diversas mudanças.


    Em razão da previsão de uma expectativa do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) abaixo de 1% o governador Zé Filho enviou dois aditivos a Assembleia Legislativa, que altera a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e estima a receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2015. A proposta foi lida em plenário no último dia 03 de novembro e será discutida e votada na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.


    Conforme a justificativa do governador “os fatos que impactam diretamente no cálculo do resultado primário, tem como objetivo principal ajustar a realidade econômica atual”. A alteração deverá constar no Projeto de Lei nº 46, de 29 de setembro de 2014, que estima a receita e fixa despesa para 2015.


    Emerson Brandão – Edição:Katya D’Agelles


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    Rejane Dias fala de projeto para pessoas com deficiência

    10.11.2014 | Postado por: | 0 Comentários

    O secretário de Estado da Fazenda, Raimundo Neto de Carvalho; o secretário de Finanças do município de Teresina, Admilson Brasil, auditores, controladores da Sefaz estiveram presentes, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na manhã de hoje (04).


    Entre as pautas apreciadas estava a proposta de Emenda constitucional de autoria do Governo do Estado do Piauí, que visa valorizar a carreira de auditor fiscal propondo a inclusão da categoria no subteto remuneratório de Desembargador do Tribunal de Justiça, membros do Ministério Público, Procuradores do Estado e Defensores Públicos.



    O deputado Luciano Nunes (PSDB), relator da matéria, deu parecer favorável e ressaltou que 21 as 27 unidades federadas adotaram a mesma medida para remuneração dos auditores fiscais. Para ele, a proposta está em conformidade com a Constituição Federal e Estadual que estabelece os limites de remuneração dos servidores públicos.


    ”Verificamos a presente proposta de emenda à constituição e baseados nas razões e argumentos apresentados no presente relatório e estando a proposta em conformidade com as normas técnicas legislativas e aspectos constitucionais legais, jurídicos e regimentais pertinentes a matéria somos de parecer favorável a aprovação”, explicou.


    Merlong Solano (PT) pediu vistas do processo, argumentando a necessidade de uma apreciação mais aprofundada, uma vez que, segundo ele, as finanças do Estado estão em um momento delicado.


    “Considerando a natureza da matéria e o momento que o Estado vive, inclusive em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal desde 2013 e que já resultou em uma resolução do Tribunal de Contas dando 10 dias de prazo para que o governador exonere servidores nomeados recentemente, solicito vistas na forma regimental”, argumentou.


    O parlamentar afirma não houve tempo para a futura administração analisar possíveis repercussões dessa matéria com gasto pessoal.


    Em seguida, os deputados Antônio Félix (PSD) e Mauro Tapety (PMDB) também pediram vista e a votação da matéria ficou adiada para a sessão seguinte, dia 11.


    Isolda Monteiro Edição: Caio Bruno


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    Rejane Dias fala de projeto para pessoas com deficiência

    10.11.2014 | Postado por: | 0 Comentários

    A deputada Rejane Dias (PT) pediu aos seus colegas que se empenhem na discussão e aprovação de projeto de lei de sua autoria, criando o Estatuto Da Pessoa Com Deficiência. Em discurso na tribuna ela agradeceu a várias pessoas e entidades que contribuíram para o êxito dos levantamentos, durante mais de um ano de intenso trabalho.


    Rejane Dias destacou o artigo 69 do estatuto, que garante aos funcionários estaduais e municipais que cuidam de pessoas com deficiência redução de 50% em sua carga horária, sem prejuízo na remuneração. “São essas pessoas que cuidam dos parentes com deficiência, no encaminhamento médico e escolar”, salientou.



    A deputada disse que o projeto tem quase 200 artigos, inclusive uma coletânea de leis de outros parlamentares e que por isso merece muita atenção por parte da Comissão de Constituição e Justiça. Estando prestes a deixar a Assembleia para assumir uma cadeira na Câmara Federal, Rejane Dias afirmou que se sente realizada por deixar a Casa com seu sonho realizado.


    Rejane Dias afirmou que seu trabalho foi baseado na Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas Com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU) e nas leis federais e estaduais já existentes. Da mesma forma que o Estatuto do Idoso, o da pessoa com deficiência tem o objetivo de unificar em um mesmo documento a legislação destinada a esse segmento e as políticas para defesa dos direitos dessas pessoas.


    Raimundo Cazé – Edição: Caio Bruno


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    Hélio Isaias faz leitura das matérias de expediente

    10.11.2014 | Postado por: | 0 Comentários

    O deputado Hélio Isaías (PTB) fez a leitura das matérias constantes na sessão ordinária desta quarta-feira (5). Na pauta, Projeto de Lei da deputada Rejane Dias (PT) e requerimeto de Voto de Pesar do deputado Tadeu Maia (PSB). Não houve quórum para deliberação de matérias.



     


    Tadeu Maia requer Voto Pesar à família do Sr Antenor Gomes da Fonseca Sobrinho, falecido no último dia 31. O sr. Antenor era natural de Itainópolis, bancário aposentado e agropecuarista. O projeto de lei da deputada Rejane Dias institui o Estatudo da Pessoa com Deficiência do Estado, que destina estabelecer diretrizes e normas gerais para assegurar a proteção e promover a inclusão social. O projeto será encaminhado para a Comissão de Costituição e Justiça (CCJ).


    Isolda Monteiro – Edição: Katya D’Angelles


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