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    Robert Rios denuncia descaso na Eletrobras Piauí

    23.06.2014 | Postado por: | 0 Comentários

    O deputado Robert Rios (PDT) denunciou descaso da Eletrobras com sua rede elétrica, o que tem causado mortes por rompimento de fios de alta tensão. Segundo ele, cinco pessoas morreram em menos de uma semana, três das quais na cidade de Piracuruca, um pai e duas filhas, quando tomavam banho numa lagoa.



    Robert Rios lamentou que a Eletrobras Piauí seja dirigida por uma pessoa que mora no Rio de Janeiro, alheia às necessidades da população. Ele disse que os R$ 700 milhões que o PT disse terem sido liberados pera a Eletrobras, por intermediação do senador Wellington Dias, era mentira. O que está sendo cogitado é um empréstimo do BNDES – salientou.


    Robert Rios disse considerar que o Piauí esteja sendo humilhado pelo governo da presidente Dilma, inclusive com a retirada de todos os carros-pipa do semiárido, sem que a população fosse avisada.


    APARTES – O deputado Themístocles Filho sugeriu ao orador que apresentasse um requerimento solicitando informações à Eletrobras sobre a liberação de recursos pelo governo federal. Ele informou que numa audiência que teve como o vice-presidente Michel Temer foi solicitado que o presidente da Eletrobras fosse um piauiense, sem sugestão de nomes. O deputado Luciano Nunes (PSDB) deu conta de diversas mensagens recebidas, em que pessoas reclamam da falta de energia, sobretudo no setor industrial sul, onde empresas chegam a ficar paradas durante um dia inteiro, deixando de produzir e sofrendo prejuízos.


    Ao concluir seu pronunciamento, o deputado Robert Rios lembrou que a presidente Dilma continua despencando nas pesquisas, no sul do país, onde a população não depende do Bolsa Família. Observou que estão ocorrendo adesões ao candidato Aécio Neves, como é o caso do PTB, que está sendo cogitado para indicar o candidato a vice.


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    Themístocles Filho pede recuperação de trecho de rodovia estadual

    23.06.2014 | Postado por: | 0 Comentários

    O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), apresentou requerimento, hoje (18), pedindo ao Governo do Estado a recuperação dos trechos das rodovias estaduais que ligam Teresina ao município de Luzilândia, Esperantina à localidade Volta da Jurema e Esperantina à Cachoeira do Urubu, na região Norte.



    Themístocles Filho ressalta que os trechos das estradas se encontram esburacados em consequência das chuvas que ocorreram nos últimos meses e poderão ficar intrafegáveis se não forem recuperados. Os pedidos deverão ser encaminhados ao governador Zé Filho, e ao diretor geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens do Piauí (DER-PI), Severo Eulálio Filho.


    Por J. Barros – Edição: Caio Bruno


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    Edson Ferreira lamenta drama no semi-árido com suspensão de carro-pipa

    23.06.2014 | Postado por: | 0 Comentários

    O deputado estadual Edson Ferreira (PSD) relatou hoje (17) em discurso na tribuna da Assebleia, o drama das famílias que residem nos 127 municípios fazem parte do semiárido piauiense, depois que a operação carro-pipa foi suspensa pelo Governo Federal.



    “Os recursos que haviam na Secretaria da Defesa Civil acabaramn e os novos recursos para pagar os carros-pipa ainda não foram liberados. O Exército atende 79 municípios e a defesa civil 94 municípios. A secretária da Defesa Civil esteve na Secretaria Nacional da Defesa Civil e lá foi informada que os recursos existem, mas dependem da liberação pela Casa Civil para serem creditados na conta do Piauí. São só R$ 2 milhões/mês e ainda existe essa enorme dificuldade”, relatou. Segundo o deputado esta é a pior seca dos últimos 50 anos.


    Ontem, Edson Ferreira esteve com o governador Zé Filho, que lamentou a dificuldade enfrentada pelo Piauí junto ao Governo Federal, inclusive para a liberação de R$ 68 milhões do empréstimo pelo Governo do Estado para continuar tocando as obras, muitas que estão paralisadas por conta da falta de repasse de recurso por Brasília.


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    Mirante receberá nome do deputado Themístocles Sampaio

    23.06.2014 | Postado por: | 0 Comentários

    O deputado Wilson Brandão (PSB) apresentou, hoje (18), Projeto de Lei denominando de Edifício Deputado Themístocles de Sampaio Pereira o prédio do Mirante do Monte Castelo, em Teresina. Ele justifica a proposição dizendo “ser da maior justiça esta homenagem a Themístocles Sampaio que prestou relevantes serviços ao Piauí como parlamentar e dirigente de órgãos públicos estaduais”.



    Wilson Brandão assinala que Themístocles Sampaio foi vereador e deputado estadual, cassado pelo regime militar de 1964 e novamente eleito para a Assembleia Legislativa para o período de 1978 a 1982. Em 1998, ele foi eleito deputado federal pelo PMDB e destinou um grande número de emendas parlamentares para obras estruturantes no Estado.


    O deputado do PSB, que terá sua proposição encaminhada para apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça, lembra que Themístocles Sampaio se destacou ainda como diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) durante a administração do ex-governador Mão Santa.


    Por J. Barros – Edição: Caio Bruno


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    Comissão vai analisar doze projetos na próxima terça-feira

    23.06.2014 | Postado por: | 0 Comentários

    A sessão extraordinária conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública, Finanças e Infra Estrutura da Assembleia marcada para a manhã desta quarta-feira (18) foi cancelada por falta de quórum. A aputa de votação com 12 projetos ficou próxima terça-feira (24). Entre eles, o projeto de Lei que estabelece o piso salarial mínimo para profissionais graduados em Serviço Social do quadro de servidores do Estado, de autoria do deputado Marden Meneses.



    Estiveram presentes os deputados Gustavo Neiva (PSB), Antônio Uchôa (PDT), Marden Menezes (PSDB). O deputado Luciano Nunes (PSDB), presidente da CCJ, fez a abertura, mas fechou a sessão registrando a falta de número de deputados suficente para a realização da reunião.


    Isolda Monteiro – Edição: Katya D’Angelles


     


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    Deputado defende projeto para que escolas adotem livros de autores piauienses

    23.06.2014 | Postado por: | 0 Comentários

    O projeto do deputado Merlong Solano (PT) apresentou na Assembleia Legislativa projeto para obrigar as escolas públicas e privadas do Piauí a adotar livros de autores locais matriculados no ensino infantil, fundamental e no ensino médio.



    Na justificativa o parlamentar informa que, atualmente, já existe a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, onde prevê em todos os níveis de ensino o preparo para a qualificação e a cidadania no mercado de trabalho.


    Caberá a Secretaria de Estado da Educação, através de uma comissão técnica integrada por especialistas da área, a exemplo de mestres e doutores, escolher os livros que deverão constar na relação que será enviada às escolas. A comissão será renovada a cada dois anos.


    O artigo 3º do projeto estabelece que a Secretaria de Educação encaminhará para as escolas, com seis meses de antecedência do início do ano letivo, a relação das obras aprovadas, a fim de auxiliar os professores na escolha dos livros a serem adotados.


    O corpo docente dessas escolas deverá escolher os livros, em primeira e segunda opção, no prazo de três meses conforme a proposta pedagógica de cada instituição escolar.


    Emerson Brandão – Edição: Caio Bruno


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    Evaldo Gomes quer isenção de ICMS sobre diesel de transporte público

    23.06.2014 | Postado por: | 0 Comentários

    O deputado estadual Evaldo Gomes (PTC) apresentou projeto de Lei que dispõe sobre a isenção do ICMS na aquisição de óleo diesel para empresas concessionárias do transporte público urbano, com o objetivo de diminuir o valor da passagem de ônibus.



    De acordo com dados levados pelo deputado, nos estados de Pernambuco, Goiás e Bahia “foram aprovadas leis que permitiram ao Estado desonerar o ICMS e com isso baratear o custo do transporte coletivo, favorecendo assim a população”, afirmou o deputado. Para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea o impacto médio do gasto com transporte público na renda domiciliar é de 13,5%.


    O projeto de Lei está aguardando sanção governamental. O governador Zé Filho esteve reunido com o secretário de fazenda Mário Lacerda, para que ele possa fazer um estudo e apresentar algumas simulações. “O que a gente puder fazer, vamos fazer. Queremos resolver da melhor forma, onde população e empresários não tenham prejuízos”, garantiu o deputado.


    “Conversamos com o governador para que ele e sua equipe possam analisar, estudar uma forma para que seja reduzido ou mantido o valor da passagem de ônibus na capital, sem ônus para a população”, disse Evaldo.


    Edição: Isolda Monteiro – Edição: Caio Bruno


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    Atendendo a requerimento, Alepi não realizará sessão ordinária nesta terça-feira

    17.06.2014 | Postado por: | 0 Comentários

    A Assembleia Legislativa decidiu, por unanimidade, que não haverá sessão ordinária nesta terça-feira (17) por conta do jogo do Brasil contra o México, segunda partida da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2014.


    A decisão foi tomada hoje (16) em plenário pelos parlamentares estaduais após o presidente do Poder, deputado Themístocles Filho (PMDB), colocar em votação se haveria ou não sessão na terça-feira.



    Themístocles Filho disse que, devido ao jogo do Brasil contra a Croácia na abertura da Copa do Mundo na última quinta-feira (12), a sessão plenária foi prejudicada porque poucos deputados compareceram em plenário. O presidente ressaltou que o Congresso Nacional decidiu liberar os parlamentares da presença em plenário nos dias de jogos do Brasil.


    Acatando sugestão apresentada pelo deputado Luciano Nunes (PSDB), os parlamentares estaduais decidiram ainda transferir de amanhã para a quarta-feira (18) a reunião conjunta das comissões técnicas para análise de matérias que se encontram em tramitação na Assembleia.


    A reunião deverá acontecer na sala da Comissão de Constituição e Justiça a partir das 9 horas.


    J. Barros   Edição: Paulo Pincel


     


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    Antonio Félix se diz satisfeito com o sucesso dos festejos de Campo Maior

    17.06.2014 | Postado por: | 0 Comentários

    Festejo de Santo Antônio movimenta Campo Maior O município de Campo Maior encerrou na última sexta-feira (13) o tradicional Festejo de Santo Antônio. Evento que movimenta a cidade durante treze dias tanto na questão da religiosidade quanto na economia. O deputado estadual Antônio Félix (PSD) está satisfeito com a repercussão do festejo que para ele já se tornou o maior do Estado, pois recebe turistas de vários cantos do Brasil.



    Segundo o parlamentar, cerca de 20 mil pessoas participaram da procissão inicial. “O festejo traz uma representatividade muito boa para o município e independe de qualquer atividade pública, pois é movimentado pelo próprio povo da cidade”, ressalta. Félix também destacou o aniversário de 50 anos da turma do Colégio Ginásio Santo Antônio, na oportunidade houve missa em Ação de Graças, na Igreja de Santo Antônio, pelo Jubileu de Ouro dos concludentes de 1964 da antiga escola de Campo Maior. Isolda Monteiro – Edição: Katya D’Angelles


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    Projeto veda recondução ao cargo na Mesa Diretora

    17.06.2014 | Postado por: | 0 Comentários

    Projeto veda recondução ao cargo na Mesa DiretoraO deputado Merlong Solano (PT) apresentou o Projeto de Resolução nº 04 que modifica o artigo 6 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e define para o dia 02 de fevereiro, às 11 horas, ou na primeira sessão preparatória da primeira sessão legislativa, a realização da eleição do presidente e demais membros da Mesa para mandato de dois anos. Fica vedado a recondução para o mesmo cargo na eleição subsequente da mesma legislatura.



    A proposta ainda não foi distribuída para discussão e votação na Comissão de Constituição e Justiça. Na justificativa o parlamentar petista informa que, “a Constituição Federal, nos termos do § 4º do artigo 57, veda a recondução para os cargos em eleições imediatamente subsequente das Mesas do Congresso Nacional”.Dessa forma, o mesmo princípio deverá orientar a formação das Assembleias Legislativas, segundo o deputado petista.Violar esse princípio, “é mais grave do que transgredir a norma, pois atinge o ordenamento das coisas”. Merlong Solano afirmou que a preservação do regime democrático é importante.Emerson Brandão (16/06/2014)


    O deputado Merlong Solano (PT) apresentou o Projeto de Resolução nº 04 que modifica o artigo 6 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e define para o dia 02 de fevereiro, às 11 horas, ou na primeira sessão preparatória da primeira sessão legislativa, a realização da eleição do presidente e demais membros da Mesa para mandato de dois anos. Fica vedado a recondução para o mesmo cargo na eleição subsequente da mesma legislatura.


    A proposta ainda não foi distribuída para discussão e votação na Comissão de Constituição e Justiça. Na justificativa o parlamentar petista informa que, “a Constituição Federal, nos termos do § 4º do artigo 57, veda a recondução para os cargos em eleições imediatamente subsequente das Mesas do Congresso Nacional”.


    Dessa forma, o mesmo princípio deverá orientar a formação das Assembleias Legislativas, segundo o deputado petista. Violar esse princípio, “é mais grave do que transgredir a norma, pois atinge o ordenamento das coisas”. Merlong Solano afirmou que a preservação do regime democrático é importante.


    Emerson Brandão – Edição:Katya D’Angelles


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