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    Sessão solene comemora os 251 anos de emancipação política de Castelo do Piauí

    16.09.2013 | Postado por: | 0 Comentários

    A Assembleia Legislativa realizou na manhã de hoje (12) uma sessão solene proposta pelo deputado Marden Menezes (PSDB) em homenagem aos 251 anos de emancipação política de Castelo do Piauí, município localizado a 184 quilômetros de Teresina, na região norte. Dezenas de autoridades e populares castelenses participaram do evento. A data do aniversário de Castelo transcorre nesta sexta-feira, 13 de setembro. Iniciando os pronunciamentos, Marden Menezes explicou que a homenagem deveria ter sido prestada no ano passado, durante as festas dos 250 anos do município. Mas, em virtude de 2012 ter sido um ano de eleições, a sessão foi adiada para evitar qualquer conotação política ou partidária.



    Marden informou que Castelo tem uma extensão territorial de mais de 2 milhões de quilômetros quadrados e está situada na microrregião de Campo Maior, com uma população de aproximadamente 18 mil habitantes, “mas hoje já deve ter mais de 20 mil habitantes, pois os dados são do censo de 2010”. Ele disse que a história de Castelo começou no início do século 18, quando os primeiros habitantes chegaram ao lugar conhecido como Rancho dos Patos. Em 1761 foi elevada à categoria de vila e em 1762 recebeu o nome de Vila de Marvão, em homenagem a uma cidade portuguesa da região do Alentejo, da qual Castelo é cidade co-irmã desde 2008.


    Em 1948 a vila passou a ser chamada de Castelo do Piauí. “A história da cidade está ligada também aos imigrantes holandeses, que no século passado chegaram para fazer a exploração de minérios, especialmente o quartzito, hoje exportado para vários estados e até para o exterior para uso na construção civil. Outro marco importante para Castelo foi a fundação da fábrica da Cachaça Mangueira, em 1956, que hoje faz a exploração do produto em escala industrial, gerando empregos e divisas para a região.


    Marden falou ainda do Cachaça Fest, um evento realizado anualmente com repercussão em todo o Brasil, gerando renda e prestígio cultural e integrando a região. Além da Mangueira, participam ativamente da economia local outras marcas como a Mineirinha, Castelense, Chuva de Prata e Xodozinho.


    Em seguida, o presidente da Câmara Municipal de Castelo, vereador Adalberto Neirane, agradeceu a todos os deputados pela realização da sessão solene e discorreu sobre a importância do município na economia piauiense, sendo um dos maiores geradores de ICMS do Norte do Estado. “Castelo é encantador. Quem vai sempre volta. Ou fica, como eu, que sou de Campo Maior e fiquei após conhecê-la”, disse.


    O prefeito do município, José Maia, relatou as raízes históricas da cidade, ressaltando o fato de que ela teve a primeira comarca do Piauí, instalada ainda no ano de 1833, da qual faziam parte Cratéus e Independência, cidades cearenses cujos territórios antigamente pertenciam ao Piauí, além de Teresina. Em seguida, discorreu sobre os vários administradores que o município já teve, destacando o intendente Ermelindo Vasconcelos, que em 1926 construiu com recursos pessoais o prédio da prefeitura, onde hoje funciona uma biblioteca pública. Em 1948, Milton Lima foi o primeiro prefeito eleito do município. Os anteriores eram nomeados pelo governador da província. José Maia informou ainda que está desempenhando o quinto mandato de prefeito de Castelo e relatou uma série de obras realizadas na sua gestão, com destaque para a melhoria dos indicadores da saúde e da educação.


    Por: Durvalino Leal – Edição: Katya D’Angelles


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    Margarete Coelho será relatora da CPI da telefonia

    16.09.2013 | Postado por: | 0 Comentários

    Foi definida hoje, em reunião realizada no gabinete da presidência da Assembleia, as funções dos membros titulares da CPI da Telefonia Móvel no Piauí. A deputada Margarete Coelho (PP) foi eleita relatora da Comissão que deverá encaminhar, junto com 18 assembleias do brasil, as diretrizes para a aprovação de um novo marco regulatório da telefonia móvel no país. O deputado Antonio Félix será (PSDB) será o sub-relator da comissão.



    O presidente da Comissão,Cícero Mgalhães (PT) acredita que os trabalhos da Comissão deverão ter os primeiros resultados práticos assim que as informações começarem a ser solicitadas pela CPI. Ele cita como exemplo o que já ocorreu nos estados do Paraná e Rio Grande do Sul onde após a realização da CPI as operadoras foram obrigadas a divulgar oficialmente para o conhecimento dos consumidores, seus lucros, investimentos e trabalhos feitos para a melhoria do serviço móvel.


    Além da relatoria foram nomeados os deputados que irão ocupar as principais funções da Comissão. O deputado Ismar Marques (PSB) será o primeiro vice-presidente e o segundo vice-presidente será o deputado Mauro Tapety (PMDB). Como primeiro sub-relator foi eleito o deputado Flávio Nogueira Júnior (PDT) e o segundo sub-realator o deputado Tererê. A próxima reunião da comissão ocorrerá na segunda-feira (16).


    Katya D’Angelles – Edição: Durvalino Leal


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    Deputada visita conselhos tutelares e constata falta de estrutura para punição de agressores

    16.09.2013 | Postado por: | 0 Comentários

    A deputada Rejane Dias (PT) constatou que falta de laboratório para análise de DNA dificulta punição de agressores do Piauí. Ela visitou os conselhos tutelares e a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. Segundo informações colhidas pela parlamentar muitos acusados de estupro ficam impunes no Piauí devido a falta de um laboratório para análise de DNA.



    Rejane Dias pretende apresentar na Assembleia Legislativa o relatório das visitas com as sugestões para melhorar a rede de atendimento à criança e ao adolescente. Rejane visitou os quatro conselhos tutelares, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e o Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual. A visita faz parte dos encaminhamentos da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa que discutiu a violência contra menores. E tem o objetivo de conhecer “ in loco” a realidade desses locais e colher sugestões para melhorar a rede de atendimento à criança e ao adolescente.


    Melhorar essa rede de atendimento foi o principal pedido dos conselheiros à deputada. Eles relataram as dificuldades para realizar o trabalho, como falta de estrutura ( transporte, telefone e espaço para receber as vítimas). E sugeriram a criação de mais conselhos. Em Teresina existem quatro e o ideal é oito.A reativação do SIPIA (Sistema de Informações para a Infância e Adolescência) para facilitar a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente foi outra solicitação dos conselheiros tutelares.  Em alguns casos, as amostras são enviadas para João Pessoa, na Paraíba, pois o Piauí é o único Estado do Nordeste que não dispõe de um local para analisar o sêmen encontrado nas vítimas de violência sexual. A constatação foi feita pela deputada Rejane Dias (PT) durante visita a entidades de defesa dos direitos da criança e adolescente.


    Infraestrutura em vilas e favelas, escola de tempo integral, creches, construção de uma casa abrigo para meninas usuárias de drogas, melhorias na Casa Abrigo, ampliação da rede de atendimento aos menores em situação de risco, equipe multidisciplinar, brinquedoteca, desmembramento da 7ª Vara Criminal que passe a tratar só de casos de violência contra menor e contratação de mais peritos foram outras sugestões apontadas para melhorar a rede de atendimento à criança e ao adolescente. A delegada Marcela Sampaio sugeriu a criação de Delegacias de Proteção á Criança e ao Adolescente nas maiores cidades do Estado, atualmente só há em Teresina e Parnaíba. Na capital são feitos uma média de 30 atendimentos diários e 90% dos casos são crimes sexuais. No primeiro semestre deste ano foram instaurados uma média de 30 inquéritos por mês.


    Maus tratos, negligência e violência causados pela desestruturação familiar e drogas são os principais abusos sofridos por crianças e adolescentes, segundo as conselheiras Tânia Mendes, Regina Santos e Rosa Helena do II Conselho Tutelar, localizado na zona sul de Teresina. E na maioria dos casos, os agressores são padrastos, parentes e conhecidos das vítimas.


    Ascom Parlamentar – Edição: Katya D’Angelles


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    Assembleia realizará debate com presidente e ex-presidentes da Agespisa

    16.09.2013 | Postado por: | 0 Comentários

    No dia 20, sexta-feira da próxima semana, será realizado o Seminário com a participação de ex-presidentes e servidores da Agespisa, na Comissão de Infraestrutura e Política Econômica da Assembleia Legislativa, a partir das  9 horas. O seminário tem como finalidade traçar um diagnóstico da situação econômica financeira da Agespisa e as propostas para o enfrentamento da crise e as fontes de financiamento para a execução dos projetos em andamento. O debete atende a um requerimento aprovado no último dia 9, do deputado João de Deus (PT). Conforme informações do parlamentar petista  a dívida hoje, da empresa, somaria R$ 1,2 bilhões. O Sindicato dos Urbanitários do Piauí contesta esses dados.



    Participarão do Seminário o deputado federal Assis Carvalho (PT), Francisco Ferreira, presidente do Sindicato dos Urbanitários do Piauí, Antônio Filho, presidente da Agespisa, além dos ex-presidentes Merlong Solano, Socorro Sales e o engenheiro Sampaio Rameiro. Também confirmaram presença representantes da bancada federal do Piauí, da Federação Nacional dos Urbanitários e do Ministério das Cidades. A finalidade da participação dos ex-presidentes é conhecer propostas para o enfrentamento da crise financeira e as fontes de financiamento da Agespísa.


    Reestruturação – O engenheiro Joaquim Maia, do Sindicato dos Urbanitários e um dos profissionais da equipe técnica para elaborar a contraproposta para o saneamento da empresa disse que, “a Agespisa tem débitos de impostos e outros encargos”. Hoje, a Agespisa tem investimentos em redes de esgotos e saneamento  em Teresina, Parnaíba, Barras, Esperantina, Piracuruca e Floriano. Trata-se da recuperação e aumento da produção do fornecimento dágua nesses municípios.


    Para o engenheiro Joaquim Maia,  a Agespisa necessita de infraestrutura. Há carência de pessoal. Atualmente, são 2.500 servidores. Cerca de 1.400 são terceirizados. O último concurso realizado para contratação de pessoal, na Agespisa, foi na primeira gestão do Governo Mão Santa. No momento o Governo do Estado sinaliza para a subdelegação dos serviços. Seria 50% para a empresa vencedora atuar em Teresina e os grandes municípios piauienses. Os outros 50% a Agespisa ficaria responsável pelos investimentos e a execução dos serviços.


    Emerson Brandão – Edição: Katya D’Angelles


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    Liziê Coelho apresenta projeto para regulamentar a profissão de fotógrafo

    09.09.2013 | Postado por: | 0 Comentários

    A profissão de fotográfo no Piauí deve ser regulamentada pela Assembleia Legislativa, de acordo com Projeto de Lei apresentado neste sentido pela deputada Liziê Coelho (PTB), atendendo pedido de dirigentes e membros do Sindicato dos Fotógrafos, Lojistas e Cinegrafistas do Estado (Sindfolcepi). Ao justificar a proposição, que foi lida na sessão de ontem (5) e será encaminhada para análise pela Comissão de Constituição e Justiça, Liziê Coelho afirma que a profissão de fotógrafo tem sido marginalizada e discriminada por falta de uma legislação específica do ensino técnico e científico.



    O artigo 1º do Projeto de Lei diz que fotográfo profissional é “aquele que, com o uso da luz, registra imagens estáticas ou dinâmicas em material fotossensível, com a utilização de equipamentos ópticos apropriados, seguindo procedimento manual, eletromecânico e de informática até o acabamento final”. A proposta assegura o exercício da profissão aos que possuem diplomas expedidos por escolas de nível superior em fotografia, aos formados no exterior com diplomas revalidados no Brasil e aos que, na promulgação da lei, tenham exercido a atividade por, no mínimo, dois anos consecutivos ou quatro anos intercalados.


    Por J. Barros – Edição: Katya D’Angelles


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    Deputado propõe sessão solene alusiva à Semana do Trânsito

    09.09.2013 | Postado por: | 0 Comentários

    Atendendo requerimento apresentado pelo deputado João de Deus (PT), a Assembleia Legislativa deverá realizar, no próximo dia 17, uma sessão solene alusiva à Semana Nacional de Trânsito, que ocorrerá no período de 18 a 25 deste mês. O pedido do parlamentar foi lido na sessão ordinária de ontem (5) e será apreciado em plenário na próxima semana. O diretor geral do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), no Piauí, José Antônio Vasconcelos, o presidente da APPM (Associação Piauiense de Municípios), Arinaldo Leal, e o comandante do Batalhão de Trânsito do Piauí, coronel Leandro Castelo Branco, serão convidados para participar da sessão solene.



    João de Deus pede ainda que sejam convidados para a solenidade a promotora Marlúcia Almeida, representando o Ministério Público Estadual, o presidente da Comissão de Trânsito da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seção do Piauí, Humberto Carvalho, a prefeita de Pedro II, Neuma Café, e o diretor do HUT (Hospital de Urgência de Teresina), Gilberto Albuquerque.


    Por J. Barros – Edição: Katya D’Angelles


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    Em audiência pública, agricultores reivindicam desconto da Aneel

    09.09.2013 | Postado por: | 0 Comentários

    Uma audiência pública discutiu na manhã desta quinta-feira(5) a Resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que dispõe sobre a redução da tarifa de energia elétrica utilizada nos projetos de irrigação, para atender pequenos agropecuários e  psicultores  do  Estado do Piauí, atendendo   requerimento  do  deputado João de Deus (PT) e contou com a presença do Emater, Eletrobras Piauí, além de pequenos produtores rurais do interior do Piauí.



    De  acordo com explicação do petista, a  redução da tarifa de energia elétrica para a irrigação ou aquicultura é prevista em resolução e o  desconto está garantido pela lei estadual nº 6.042 de 2010.  Ele ressalta os  critérios adotados, que são de 90% para proprietários de até 5 hectares de irrigação, 80% para aqueles que têm 5 a 10 hectares, 70% para os que têm 10 a 20 hectares e de 60% de 50% até 100 hectares; que para adquirir a tarifa reduzida é necessário se obter  o contador inteligente, com a devida orientação da Eletrobras, sobre manuseio do equipamento.


    A engenheira da  Eletrobras, Rafaela Santos, explica que o desconto das tarifas variam de 75% a 90% e lembra que será apenas nos horários de  21horas às 6 da manhã; mas foi bastante criticado pelos produtores do interior do Estado,  que justificaram a inviabilidade do horário, considerando  inadequado para a execução dos serviços agropecuários. “Nesse horário não há como os produtores trabalharem. Essa medida implica na qualidade e inviabilidade de desenvolver esse trabalho, por conta do horário incomum ao trabalhador   rural”, rebatem  produtores presentes.


    O custo para a execução do programa  foi outro fator defendido na audiência, pelo professor Francisco Mousinho da UFPI. Para ele o custo chega a 30% do valor total e impossibilita o pequeno produtor beneficiado. Ele ainda enfatiza a importância  de medidas preventivas  na preservação ao meio ambiente e a manutenção à sustentabilidade, por acreditar que  o manejo incorreto do solo e água podem causar sérios prejuízos aos produtores, motivo que orienta um planejamento rigoroso antes da  irrigação. O professor aproveita e afirmou que 13 milhões já foram investidos pelo Pronatec, visando atender  os agricultores no interior do Piauí nos mais de sete munícios atendidos pelo programa e acrescenta ainda, que para 2014 há uma estimativa  de  outras 1.000 vagas de cursos para qualificar os agropecuários do Piauí.


    Roberto Sampaio – Edição: Katya D’Angelles


     


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    Governador autoriza nova estrada em Santo Antônio de Lisboa

    09.09.2013 | Postado por: | 0 Comentários

    O deputado Tadeu Maia (PSB) informou hoje (5) que o governador Wilson Martins autorizou a construção de uma estrada ligando a cidade de Santo Antonio de Lisboa à BR-020, na região centro-sul do Piauí. Segundo ele, atualmente existe uma estrada, mas ela está em péssimas condições.  “Atendendo aos apelos da população e a um requerimento de nossa autoria o governador mandou que o DER (Departamento de Estradas e Rodagens) faça uma nova estrada com 12 metros de largura e com acostamento, que permitirá maior segurança para quem trafega e para quem faz caminhadas na área. Serão investidos R$ 2 milhões na obra”, afirmou.



    Tadeu Maia disse que a população reclama muito do alto índice de acidentes na estrada e na própria zona urbana de Santo Antonio de Lisboa, cidade conhecida como a capital do caju. Esta semana está sendo realizada a FestCaju, evento que reúne milhares de pessoas de municípios vizinhos e até de outros estados. Elas estão sujeitas a sofrerem acidentes na estrada conhecida como “estrada da morte”. O deputado lembrou que no ano passado a estrada ligando Santo Antonio de Lisboa a Bocaína foi recuperada com recursos de uma emenda parlamentar apresentada por ele e aprovada pela Assembleia Legislativa.


    Em aparte, o deputado Mauro Tapety (PMDB) disse que a construção da estrada é um grande benefício, mas o Governo precisa ficar atento para o estado de verdadeira calamidade nas cidades do interior provocada pelo grande número de acidentes com veículos, principalmente com motos. Para ele, é preciso mais fiscalização por parte da Polícia Militar para obrigar os condutores a usarem os equipamentos de segurança.


    “A situação é mesmo de calamidade. Para se ter uma ideia, Picos é a campeão em acidentes. São 20 por cada cem mil habitantes ao mês. A segunda é Batalha, com 18 por cem mil. A terceira é Oeiras, com 17 por cem mil e em quarto lugar está Corrente, com 14 por cem mil”, informou.


    Por: Durvalino Leal – Edição: Katya D’Angelles


     


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    Assembleia entrega título de cidadania para agrônomo cearense

    09.09.2013 | Postado por: | 0 Comentários

    Atendendo proposição da deputada Nize Rêgo (PSB), a Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira (05) sessão solene especial para entrega do título de cidadania piauiense ao agrônomo cearense Milcíades Gadelha de Lima, que atualmente exerce a função de diretor da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí.



    Em seu discurso a deputada Nize disse que Milcíades era um legítimo representante do Nordeste brasileiro, “de um povo amigo, alegre e apesar das dificuldades, sem perder a altivez, solidário nos momentos difíceis, trabalhador, dedicado, fraterno e cristão”.


    Para a deputada, “do mesmo modo que exportamos para os demais estados nossas melhores inteligências, também recebemos de braços abertos  aqueles que aqui aportam com o propósito de participar do nosso desenvolvimento sociopolítico e cultural”.


    Depois de destacar as experiências profissionais do homenageado, a deputada Nilze dise que Milciades nasceu em Tabuleiro do Norte, Ceará, e chegou ao Piauí em 1988. Depois de graduado em engenharia agronômica pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, atuou em programas do governo do Estado, na unidade de recursos hídricos da Secretaria do Meio Ambiente, no programa nacional nacional de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca e na elaboração do plano nacional dos recursos hídricos.


    Ao usar da palavra, Milcíades disse que estava bastante emocionado com  a honraria. “É com alegria e satisfação que recebo este título de cidadania piauiense e passar a integrar um estado rico e belo em sua história, cultura, geografia e, especialmente, de sua gente”. Milcíades também agradeceu os teresinenses que primeiro lhe acolheram.


    Repórter: Edmundo Moreira – Edição: Caio Bruno


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    Tererê exige ação da SEMAR para despoluir o Rio Poti

    09.09.2013 | Postado por: | 0 Comentários

    A agonia do rio Poti, que está poluído, foi tema do discurso do deputado estadual Tererê (PSDB), durante a sessão desta quinta-feira (05), quando o parlamentar apelou ao secretário de Estado do Meio Ambiente, Dalton Macambira, que fiscalize e puna os agentes poluidores que matam o rio.



    “Saúde é vida e nós precisamos salvar o rio Poti, que está morrendo, agonizando. Água poluída é sociedade doente. Estamos apelando ao meu amigo Dalton Macambira para que adote as medidas necessárias para salvar o Poti”, defendeu.


    Segundo Tererê, o que está em jogo é a saúde, a vida da população. “É uma vergonha passar pela ponte e ver aquela quantidade de aguapés no leito do rio”, lamentou Tererê, afirmando que o povo do Piauí não pode ver e ficar calado o rio Poti morrer.


    Por Paulo Pincel/ Edição: Katya D’Angelles


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