Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018
 

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    Deputados vão ao Araripe logo após a Semana Santa

    23.03.2015 | Postado por: | 0 Comentários

    O deputado Rubem Martins (PSB) informou que a viagem à Chapada do Araripe, para conhecer de perto o projeto de energia eólica, será logo após a Semana Santa. Até o momento já estão confirmados 12 deputados. A viagem será por terra e o retorno a Teresina deverá acontecer no mesmo dia. Autor da idéia de organizar a comitiva, Rubem Martins adiantou que tudo já foi providenciado.


     


    A presença dos deputados no Araripe se resumirá na apresentação de um painel e à coleta de informações sobre como a região poderá ser beneficiada. Os municípios piauienses mais próximos são Caldeirão Grande, Marcolândia e Simões, sendo que, neste último, será feita a apresentação do painel.


    Na semana passada o debate no plenário da Assembleia trouxe à tona as vantagens da energia eólica. A ideia da comitiva foi elogiada e o deputado Rubem Martins disse que desejava obter o máximo de adesões possíveis. Os deputados que moram na região seguirão em transportes próprios. O Piauí espera ser beneficiado com a energia eólica do Araripe, através da industrialização dos minérios existentes na região.


     Raimundo Rosa – Edição: Katya D’Angelle


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    Flávio Nogueira propõe homenagem a defensor público

    23.03.2015 | Postado por: | 0 Comentários

    O deputado Flávio Nogueira (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Decreto Legislativo que concede o título de Cidadão Piauiense ao Defensor Público, João Batista Viana do Lago Neto. A matéria será analisada nas comissões técnicas, depois, irá a votação no plenário do legislativo estadual.



    João Batista Viana do Lago Neto, é natural de Fortaleza, estudou o ensino fundamental e médio na cidade maranhense de Bacabal. Aprovado no curso de Engenharia Civil na Universidade Estadual do Maranhão (UME) e, depois, fez Direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA)


    O homenageado concluiu o curso de Direito em 2003. Em seguida, foi aprovado no Processo Seletivo para a função de Conciliador Federal no Juizado Especial Federal do Maranhão, em 2002, onde atuou até julho de 2003.


    Foi aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, em setembro de 2003, e nos Concursos Públicos para provimento dos cargos de Defensor Público do Maranhão, em dezembro de 2003.


    A partir de 2005 João Batista Viana do Lago Neto foi assessor da Vice-Governadoria do Maranhão. Logo depois, foi aprovado no Concurso Público para Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará. Foi nomeado em janeiro de 2006.


    Nomeado Defensor Público do Maranhão em maio de 2006, instalou a Defensoria Pública de Paço do Lumiar, naquele Estado. A partir de outubro de 2006 tomou posse como Defensor Público do Piauí e atuou, inicialmente, na Comarca de Picos. Logo em seguida foi titular na Comarca de Uruçuí.


    João Batista Viana do Lago Neto foi transferido para a cidade de Floriano, em 2007, onde atuou por mais de seis anos, na área criminal, tribunal de júri, cível e fazenda pública.


    Emerson Brandão – Edição Katya D’Angelles


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    Joel Rodrigues participa de entrega de motos e EPI no 3° BPM em Floriano

    23.03.2015 | Postado por: | 0 Comentários

    Estavam presentes as seguintes autoridades: coronel Lisandro Honório, deputado estadual Joel Rodrigues, capitão e comandante Ubiraci Torres do ronda cidadão de Floriano, ex-deputado estadual Joilson Rodrigues, vereadores Miguel Vieira (PTB) e Maurício Bezerra (PTB), secretário de Trânsito e Transporte de Floriano Marcony Alisson, empresário Fábio Gás e o presidente em exercício do Sindicato do Comércio Varejista de Floriano e Região (Sinconflor), Assis Carvalho.



    De acordo com o deputado estadual Joel Rodrigues, foi firmado uma parceria com o 3° BPM de estar cobrando na Assembleia Legislativa mais estruturas para o trabalho da Polícia Militar de Floriano. “Há uma inquietação da sociedade e muitas vezes é fácil jogar a culpa na polícia, mas tem que analisar as condições e estruturas da mesma para se trabalhar; nossa missão é esse trabalho”, enfatiza.


    “O coronel Carlos Augusto nos deu uma garantia quanto à estrutura em nosso comando de Floriano que era de disponibilizar as motos que já estão aqui. Vamos cobrar e acompanhar quanto ao envio de viaturas para Floriano; temos a garantia da chegada de 5 viaturas para o município, sendo duas caminhonetes e três carros pequenos. Nós queremos o melhor para o trabalho da polícia com mais estrutura e segurança à sociedade”, afirma o deputado.


    O coronel Lisandro Honório agradeceu a presença do deputado Joel Rodrigues e disse que o mesmo tem estado constantemente cobrando melhorias ao 3° BPM para que sejam enviadas melhorias.


    “Agradeço o deputado por estar constantemente ao lado do comando e sempre cobra que sejam enviadas melhorias para nós; essa semana o deputado esteve com o comandante cobrando as motos e fomos atendidos. Vamos ter condições de ter mais motos para combater os assaltos em Floriano que são feitos por assaltantes de moto”, explica.


    Foram entregues 2 motos e 3 equipamentos de proteção individual (EPI) ao 3° Batalhão da Polícia Militar (BPM) por solicitação do deputado estadual Joel Rodrigues (PTB) na manhã desta quinta (19) no município de Floriano.


    Ascom Parlamentar


     


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    Robert Rios sugere que governador exonere ‘ficha suja’

    23.03.2015 | Postado por: | 0 Comentários

    Durante discurso proferido hoje (19) na Assembleia, o deputado estadual Robert Rios (PDT) recomendou ao governador Wellington Dias que coloque para fora de sua equipe todos os auxiliares que não tenham ficha limpa, aproveitando o pacote anticorrupção anunciado na quarta-feira (18) pela presidente Dilma Rousseff.


    “O governador não deve esperar pela lei. De imediato, precisa retirar do governo todos os que sendo investigados pelo Ministério Público, pela Polícia Federal, pela Justiça. Wellington Dias tem a oportunidade de ser o primeiro a tirar do seu governo os que não tem ficha limpa”, sugeriu.



    Rios disse temer pela sua integridade por denunciar os demandos dos governos petistas. O deputado reclamou de ataques de de setores do PT, justamente por denunciar os desmandos nos governos.


    “Dizem que estou cuspindo no prato que comi. Nunca comi no prato de Wellington Dias. Não devo nada a ele e a ninguém, nem a nenhum partido. Devo ao meu estudo e ao meu trabalho. Sou oposição e não vou tolerar que setores do PT passem a macular a minha honra. Vou reagir com todas força moral. Passei 30 anos da minha vida invetigando e reconheço um picareta só com o olhar… O governador quer o apoio da oposição, mas vai conseguir achacalhando, mandando essas ratazanas, os vermes do PT me atacar”,


    Robert afirmou na tribuna que seu gabinete está investigando se o Partido dos Trabalhadores no Piauí recebeu dinheiro do esquema de corrupção montado na Petrobras, para financiar campanhas de candidatos nos estados. O deputado afirmou ter recebido várias reclamações e também denúncias contra o governo, que estão sendo apuradas.


    “Eu temo que Wellington Dias se transforme em algo mais forte que Pilatus, que mande soltar os ladrões e me crucificar”, comparou, ao discursar da tribuna da Assembleia Legislativa, durante pronunciamento na sessão desta quinta-feira (19).


    O deputado considera o governo Dilma Rousseff sem nenhuma credibilidade depois do escândalos da Petrobras, de onde foram desviados bilhões de reais. Robert defendeu que a Presidente entregue sua renúncia. “No dia 12 de abril, o movimento nas ruas será muito maior, muito mais inflamado”, acredita.


    Apartearam o discurso de Robert Rios, os deputados Edson Ferreira (PSD), Marden Menezes (PSDB), Evaldo Gomes (PTC), Dr. Pessoa (PSD) e Joel Rodrigues (PT).


    Paulo Pincel  –  Edição: Katya D’Angelles


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    Fábio Novo pede apoio de deputados para aprovação de Projeto de Lei

    23.03.2015 | Postado por: | 0 Comentários

    Ao ocupar hoje (19) a tribuna, o deputado Fábio Novo (PT) pediu o apoio dos parlamentares estaduais ao Projeto de Lei nº 33/2015 de sua autoria que trata da admissão no Piauí de diplomas de pós-graduação (mestrado e doutorado) expedidos por instituições de ensino superior de países que formam o Mercado Comum do Sul (Mercosul).


    Fábio Novo disse que “essa mesma proposição já tínhamos apresentado em ano anterior, ela foi aprovada pela Assembleia Legistiva, mas acabou sendo vetada no Poder Executivo”. Ele acrescentou que a reapresentação da matéria visa corrigir uma injustiça e beneficiará mais de três mil piauienses que precisam ter o reconhecimento de seus diplomas.



    O parlamentar petista declarou que o Piauí deixou de ser vanguardista em relação ao assunto, tendo em vista que seu Projeto de Lei foi copiado por vários Estados onde foi aprovado e já se encontra em vigor, dentre eles, Rondônia e Minas Gerais. “Queremos fazer um debate sobre a nossa proposição e para isso pretendemos pedir a realização de uma audiência pública nos próximos dias”, o assinalou.


    O deputado Rubem Martins (PSB) disse que a iniciativa de Fábio Novo contará com o seu apoio. O deputado Dr. Pessoa (PSD) afirmou que já tinha manifestado seu apoio aos profissionais que defendem a aprovação da matéria e que se encontravam no plenário acompanhando o pronunciamento do deputado Fábio Novo. O deputado Aluísio Martins (PT) declarou que a matéria é de grande relevância, que é importante o debate proposto por seu colega de partido e que “o nosso país não pode ser contra uma pessoa querer se qualificar”.


    Fábio Novo disse que a aprovação do Projeto de Lei corrigirá uma injustiça com os piauienses que empreenderam esforços e investiram recursos no sentido de obter os diplomas de mestrado e doutorado em países do Mercosul. Ele informou que pretende convidar para vir ao Piauí o presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior, Vicente Celestino de França, para participar do debate sobre o assunto.


    J. Barros – Edição: Caio Bruno


     


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    DNIT vai reformar a BR 316 no trecho urbano de Picos

    23.03.2015 | Postado por: | 0 Comentários

    O diretor do DNIT no Piauí, Sebastião Victor Braga Ribeiro, comunicou hoje (19) à Assembleia Legislativa a abertura da licitação para a reforma das pistas laterais da BR 316 na área urbana de Picos a partir da avenida Severo Eulálio até os bairros Junco e Paraibinha. A obra vem sendo reivindicada pela população e pelas lideranças políticas da região devido ao intenso tráfego de veículos, que causa estragos no asfalto e coloca em risco a vida das pessoas.



    O deputado João Madison (PMDB) requereu informações ao secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, informações que expliquem porque o ICMS cobrado de quem importa cabeças de gado subiu 400%. Segundo ele, os pequenos abatedores de bovinos estão desesperados com o reajuste e isso poderá provocar falta de carne bovina nos açougues de Teresina.


    Já o deputado Georgiano Neto (PSD) solicitou à SDU Sul a pavimentação das ruas do bairro Santa Luzia e o deputado Doutor Pessoa (PSD) pediu ao presidente da Eletrobrás Distribuição Piauí, Marcelino Monteiro, a regularização das ligações de energia elétrica feitas de forma clandestina na cidade de Água Branca.


    Foram lidos também na sessão de hoje dois ofícios da Caixa Econômica Federal comunicando o cancelamento do contrato para o programa Esporte Para Todos por falta de prestação de contas e a liberação de recursos para o programa de Saneamento. Noutro ofício o DER informou que a solicitação de manutenção da rodovia entre José de Freitas e Cabeceiras foi realizada em fevereiro passado e o roço da faixa de domínio da estrada será feito em junho próximo.


     


    Duvalino Leal – Edição: Caio Bruno


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    Previsto 500 mil para o hemocentro do Piauí solicitado por Joel Rodrigues

    23.03.2015 | Postado por: | 0 Comentários

    O deputado estadual Joel Rodrigues (PTB) se reuniu na manhã desta terça (17) em Teresina com o secretário de Saúde do Piauí, Dr. Francisco de Assis. O objetivo da reunião foi para solicitar mais agilidade na conclusão das obras nos hospitais de Floriano e Itaueira, bem como tratar sobre as demandas apresentadas aos técnicos da secretaria de saúde do Piauí-SESAPI quando estiveram no município de Floriano.


    “Recebemos os técnicos da SESAPI em Floriano e na ocasião visitamos o Hospital Tibério Nunes (HTN) e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) apresentando os problemas locais. O motivo da reunião com o secretário de saúde foi para cobrar mais agilidade na conclusão das obras”, enfatiza o deputado.


    O requerimento do deputado estadual Joel Rodrigues à qual solicita uma Unidade Móvel de Coleta para o Hemocentro do estado foi aprovado em plenário nessa segunda (16). Após a reunião com o Dr. Francisco Lima, o parlamentar disse que está previsto um investimento em torno de 500 mil para a conclusão do hemocentro.


    “A finalidade de ações como essa é intensificar a coleta sanguínea para aumentar e manter o estoque nas unidades de saúde e auxiliar o estoque de bolsas de sangue no estado. O veículo irá facilitar a doação em todo o estado”, afirma.


    Joel Rodrigues falou ainda que o objetivo é alcançar pessoas que não teriam condições de se deslocarem à unidade e em ações com grande quantidade de indivíduos além de desenvolver atividades de ensino, treinamento, pesquisa e assistência.


    Ascom Parlamentar


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    Projeto de Lei defende validade do diploma do mercosul no Piauí

    23.03.2015 | Postado por: | 0 Comentários

    O deputado Fábio Novo (PT) apresentou ontem (18) na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei º 33, que dispõe sobre a admissão, no Estado do Piauí, do diploma de pós – graduação concluídos nos países do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL).


    No artigo 1º prevê a admissão dos diplomas de pós – graduação, na modalidade presencial, concluídos nos países do Mercado Comum. A admissão de Títulos de mestrados e de doutorado somente será concebida se atendidos os dispositivos dos artigos 4º, parágrafo único e artigo 5º, da Constituição Federal, do Decreto Legislativo Federal nº 800, de 23 de outubro de 2003. Trata-se do Decreto presidencial de 23 de agosto de 2005.



    De acordo com a proposta do parlamentar petista, é considerado título de pós – graduação tanto os cursos de especialização com carga horária presencial não inferior a 360 horas, quando o grau acadêmico de mestrado e doutorado. O artigo 3º cita que os títulos de pós – graduação admitidos considerar – serão validados pela legislação vigente nos países do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL).


    A admissão outorgada somente conferirá direito ao exercício das atividades de docência e pesquisa nas instituições estaduais de ensino. Os Estados, através de seus organismos superiores aadmitirão, para o exercício das atividades de docência e pesquisas no Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai, através dos critérios estabelecidos para a implementação deste acordo.


    Emerson Brandão – Edição: Katya D’Angelles


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    Energia, estradas e telecomunicação foram reivindicados pelos deputados em requerimentos

    09.03.2015 | Postado por: | 0 Comentários

    Infraestrutura e educação pautaram os requerimentos aprovados pela Assembleia Legislativa do Piauí. O deputado Fábio Xavier (PR) solicita à Eletrobras Piauí a ligação de energia elétrica trifásica para a unidade denominada Casa da Farinha, localizada na localidade Serra da Porta, zona rural de Monsenhor Hipólito. “A Casa da farinha é de grande importância para os moradores da região e há uma necessidade da instalação de rede trifásica, pois são utilizadas máquinas de grande porte”, justifica. O parlamentar também solicita ao Departamento de Estradas e Rodagens o roço da PI-130 que liga Teresina a Palmeirais e Palmerais a Amarante.


    Destacando a importância da Casa do Estudante do Piauí, em Teresina, o deputado Dr. Pessoa (PSD) solicita a Secretaria da Educação e Cultura do Piauí, reforma do prédio que apresenta problemas estruturais. De acordo com o autor do requerimento, mais de 200 estudantes moram no local em situação precária.


    Francisco Limma (PT) solicita autorização de Projeto de Asfaltamento de 30 km da estrada que liga a localidade Faveira, divisa no município de São João do Arraial/ Esperantina/ Campo Largo até a localidade Mucambo, no município de Barras. Em requerimento o parlamentar solicita a autorização para construção de escola de ensino médio na localidade Capim Grosso, em Luzilândia. Mais de 90 alunos na localidade assistem aula em um imóvel alugado e com condições precárias.


    O deputado Georgiano Neto (PSD) solicita a ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações – que todas as operadoras de telefonia móvel credenciadas a funcionar no Piauí tenham seus serviços estendidos nas localidades da zona rural de São Miguel do Tapuio. O parlamentar solicita a conclusão de obras: conclusão da ponte que liga a saída da cidade de Arraial do Piauí à cidade de Cajazeiras do Piauí; conclusão da rodovia PI-244 que liga as cidades de Francisco Aires a Arraial e a roçagem e recuperação através da Operação Tapa Buraco, da PI 113, que liga a cidade de José de Freitas à Cabeceiras.


    Wilson Brandão (PSB) requiriu voto de pesar pelo falecimento do senhor João Leite Benevides, ocorrido no último dia 03 de março. João Benevides foi um dos fundadores da cidade de Água Branca – PI e foi ex-vereador, ex-vice-prefeito e ex-prefeito da cidade.


    A deputada Janaínna Marques (PTB) solicita ao reitor da Universidade Estadual do Piauí, Prof. Dr. Nouga Cardoso, a verificação da possibilidade da Assembleia Legislativa do Piauí, através da Escola do legislativo, firmar convênio com a instituição para ofertar cursos de Bacharelados em regimes especiais nos municípios de Luzilândia, Esperantina, Amarante, Barras, São João do Piauí, Pedro II, Curimatá, Fronteiras e Paulistana, nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Turismo.


    Aprovado tamém requerimento da deputada solicitando Sessão Solene a respeito da Campanha da Fraternidade 2015 com o tema “Fraternidade e Sociedade – Eu vim para servir”.


    Isolda Monteiro – Edição: Katya D’Angelles


     


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    Projeto de Lei quer que esporte amador e profissional tenham incentivos fiscais

    09.03.2015 | Postado por: | 0 Comentários

    O deputado Júlio Arcoverde (PP) está defendendo que o esporte profissional e amador do Piauí recebam incentivos do Governo do Estado; através de um Projeto de Lei. A proposta estabelece que os contribuintes do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS), credenciados pela Secretaria de Estado da Fazenda que apoiarem financeiramente projetos esportivos aprovados pela Secretaria de Educação e Cultura, Fundação do Esporte do Piauí e Coordenadoria Estadual da Juventude terão incentivos fiscais.



    O objetivo do projeto é incentivar a prática esportiva como forma de melhorar a formação dos jovens, ocupando o tempo ocioso deles, evitando o contato com a droga e a delinquência.


    A proposta também pretende descobrir novos talentos e valorizar os nomes do esporte piauiense que já alcançaram êxito em suas modalidades, mas que permanecem sem nenhuma visibilidade por falta de patrocínio do Estado e da iniciativa privada.


    A prática esportiva na terceira idade é outra meta da proposição, explica Júlio Arcoverde. “A atividade física para pessoas com idade acima dos 60 anos melhora a qualidade de vida, quando espanta o sedentarismo, socializa e melhora a saúde dos praticantes da atividade física.


    Segundo Arcoverde, os percentuais de incentivo variam de 5% a 7% de abatimento do imposto de crédito presumido do ICMS a recolher por período de apuração, obedecendo aos limites financeiros fixados pelo Executivo.


    Os projetos de incentivos ao esporte terão 5% de desconto do ICMS presumido. As empresas que financiarem projetos destinados exclusivamente a crianças,  idosos e portadores de deficiência terão incentivos de até 6%. E os projetos que incentivarem a construção, reforma de praças esportivas poderão ter incentivo de até 7% de abatimento do crédito presumido.


    O deputado explica que “crédito presumido” é a diferença do ICMS entre o valor da nota de compra do produto e o valor da nota de venda. Se o valor do ICMS da venda for maior que o da compra, a empresa paga a diferença para a Fazenda. O restante do ICMS é acumulado em créditos.


    Somente poderão se cadastrar para receber os incentivos as empresas que estiverem em dia com a fazenda pública (federal, estadual e municipal), com a Previdência Social, bem como as empresas que descumprirem a legislação ambiental, explorem mão-de-obra e outros crimes previstos em lei.


    Para Júlio Arcoverde, a prática esportiva é o antidoto para muitos dos graves problemas que assolam a sociedade brasileira, como a droga, a violência, a desagregação familiar, o sedentarismo e as doenças delas decorrentes, que consomem milhões de reais dos cofres públicos usados para o tratamento. Doenças que poderiam ser evitadas com a prática regular de atividade física.


    Paulo Pincel  Edição:


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