Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017
 

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    Fernando Monteiro anuncia solução para falta de água em Barras

    29.10.2015 | Postado por: | 0 Comentários

    O deputado Fernando Monteiro (PTB) disse, hoje (28), que foi informado pelo presidente da Agespisa (Companhia de Águas e Esgotos do Piauí), Raimundo Trigo, de que está sendo realizada licitação para a construção de uma nova estação de tratamento de água em Barras, tendo em vista que a existente não consegue atender a demanda que cresceu muito nos últimos anos.


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    Fernando Monteiro afirmou que esteve com o presidente da Agespisa porque tem recebido muitas reclamações de vereadores, lideranças comunitárias e moradores de Barras sobre a falta de água que vem atingindo vários bairros daquela cidade, dentre eles Morada Nova e Vila São Francisco. “Isso ocorre, também, devido a um entupimento no sistema de distribuição que impede que a água chegue a todas as residências, mas a Agespisa já adotou providências para solucionar o problema”, adiantou ele.


    O parlamentar petebista parabenizou os servidores estaduais pelo transcurso do seu dia (28 de outubro) e registrou, também, a realização da procissão dos vaqueiros que ocorre esta semana entre Barras e Nossa Senhora dos Remédios. Ele anunciou que estará sexta-feira em Nossa Senhora dos Remédios para abraçar todos os vaqueiros e a população que participarão do evento.


    Barros – Edição: Caio Bruno


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    Comissão ouve secretários sobre propostas de militares na quinta-feira (5)

    29.10.2015 | Postado por: | 0 Comentários

    Ao receber hoje(28) pedido de apoio de representantes dos militares para Projeto de Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Piauí (PMPI), o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Firmino Paulo (PSDB), marcou para a próxima quinta-feira (5) uma reunião com vários secretários de Estado para discutir as propostas dos policiais, que inclui uma nova lei de promoções naquela corporação.


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    Firmino Paulo disse que serão convidados para a reunião o líder do Governo, deputado João de Deus (PT), os secretários de Segurança Pública, deputado federal Fábio Abreu, de Administração e Previdência, Franzé Silva, da Fazenda, Rafael Fonteles, e o comandante geral da PMPI, coronel Carlos Augusto, além de dois representantes de entidades que representem os militares. Também deverá realizar audiência pública com representantes do Governo do Estado antes do recesso parlamentar para discutir a nova Lei Orgânica da PM e do Corpo de Bombeiros do Piauí.


    “Essa reunião terá o objetivo de ouvir os secretários sobre as dificuldades enfrentadas pelo Governo para absorver as propostas dos militares”, declarou Firmino Paulo, assinalando que, após o encontro com os representantes do Governo, será marcada uma audiência pública para a debater as reivindicações como propôs o deputado Evaldo Gomes (PTC) esta manhã na reunião com representantes dos policiais na sala da Comissão de Infraestrutura e Política Econômica.


    Por sua vez, o vereador R. Silva (PP) disse que marcará uma reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), e o líder João de Deus para tratar sobre as propostas, que, segundo ele, vêm sendo reivindicadas ao Governo do Estado desde 2011.


    O presidente do Clube dos Sub-tenentes e Sargentos da PMPI, sargento Edvaldo Torres, que participou da reunião com os integrantes da Comissão de Segurança Pública, disse que as propostas incluem uma melhoria no sistema de segurança em Teresina e no interior do Estado, além de facilitar o acesso de todos os policiais às promoções. “Uma nova lei de promoções abrirá as portas para todos os militares e não apenas para um grupo de apaniguados”, declarou o vice-presidente da Associação dos Oficiais da PMPI, capitão Evandro.


    Ele assinalou que as propostas já foram apresentadas ao governador Wellington Dias e ao secretário Fábio Abreu e que é importante o apoio dos deputados para que o Poder Executivo encaminhe uma mensagem à Assembleia propondo novas leis de organização básica da corporação e de promoções na Polícia Militar do Piauí.


    Mudanças na Lei Orgânica – A atual lei Orgânica da PM está superada em vários pontos, segundo o vereador R. Silva, porque é de 1970 quando o Estado do Piauí era menor e tinha menos municípios. O novo efetivo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, segundo o projeto, deverá ser para um efetivo de 15 mil homens nas duas corporações. Também prevê a descentralização de Comandos em Teresina, Parnaíba, Picos e Floriano.


    Os municípios de 7 mil habitantes deverá contar com, no mínimo, 16 policiais da PM. Também prevê mudanças na parte referente a promoção do efetivo e a criação de outros 2 Comandos na capital. Bombeiros e policiais militares já discutiram a proposta com os secretários Franzé, da Administração, e Fábio Abreu, Secretário de Segurança Pública.


    Ainda hoje, está previsto novo encontro das categorias com os dois Secretários de Estado para debater o novo projeto da Lei Orgânica. O projeto prevê a parte na lei que define as promoções de Bombeiros e policiais militares. O vereador R. Silva disse que a categoria levará o novo projeto para ser discutido na Camara Municipal de Teresina, e deverá pedir apoio dos demais Poderes para a aprovação da matéria.


    Texto: J. Barros e Emerson Brandã


    Edição: Katya D’Angelle


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    Deputado propõe nome para ginásio em Floriano

    29.10.2015 | Postado por: | 0 Comentários

    Aprovado projeto de lei de Joel Rodrigues que denomina Antônio Ricardo Sobral Xavier o ginásio poliesportivo da UESPI em Floriano


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    Aprovado na manhã desta terça (27) o projeto de lei de autoria do deputado estadual Joel Rodrigues (PTB) que denomina Antônio Ricardo Sobral Xavier, conhecido por “Totó” o ginásio poliesportivo da UESPI no campus de Floriano.


    Totó foi professor da Universidade Estadual do Piauí, campus Floriano, tendo vindo ao município há décadas procedente de Teresina. “Ele foi um dos primeiros educadores da universidade em Floriano”, afirma Joel Rodrigues.


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    Projeto visa regulamentar nomeação de corretores de imóveis

    29.10.2015 | Postado por: | 0 Comentários

    A nomeação dos profissionais corretores de imóveis no Estado do Piauí para fins de avaliação mercadológica no setor imobiliário é tema do projeto do deputado Júlio Arcoverde (PP) apresentado na Assembleia Legislativa. Ele ainda vai ser votado nas comissões técnicas do legislativo estadual.


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    Segundo o parlamentar a Resolução nº 957/2006, do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (COFECI) não exige formação específica para a categoria que atuam no mercado imobiliário, para que possam emitir parecer. ‘O objetivo da resolução é garantir segurança para o corretor de imóveis, uma vez que, atualmente, as avaliações são feitas por outros profissionais sem nenhuma padronização”, ressalta.


    Recentemente o ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Sávio Figueiredo, lembrou Júlio Arcoverde, afirmou que “a atividade de avaliar o valor de um imóvel depende, do conhecimento que não se restringe às áreas de conhecimento do engenheiro ou arquiteto”.


    O Projeto de regulamentação para nomeação do corretor de imóveis torna obrigatório a inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI) e no Cadastro Nacional de Avaliações Imobiliárias.


    No caso de avaliação de imóveis para fins de avaliação, compra, pagamento de indenização será competência da colaboração dos Corretores de Imóveis.


    Emerson Brandão – Edição: Caio Bruno


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    Robert Rios elogia governador por ter demitido lobista

    29.10.2015 | Postado por: | 0 Comentários

    A prisão do ex-diretor financeiro da Fundação Cultural do Piauí (Fundac), pela Polícia Federal, durante a Operação Zelotes, foi tema do discurso do deputado Robert Rios (PDT), que atribuiu ao ex-deputado Frank Aguiar a indicação de Hallysson Carvalho Silva para o cargo. O ex-diretor e mais cinco suspeitos foram interrogados ontem (26) pela Polícia Federal por envolvimento em fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).


    Robert Rios elogiou o governador Wellington Dias por ter adotado as providências necessárias para evitar que sua administração fosse “enlameada|” por um “ficha suja” manchete por atos de corrupção, por ele denunciado e levado ao conhecimento do Chefe do Executivo pelos deputados Fábio Novo e João de Deus.


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    Chamado de “lobista perverso” por Robert Rios, Hallysson Silva foi indicado pelo deputado estadual Francy Lopes (PRP), nos três meses em que esteve à frente da Fundac. Lopes assumiu a indicação e isentou o governador Wellington Dias e o ex-deputado Frank Aguiar de qualquer responsabilidade pela escolha do assessor. E por eventual irregularidade que o ex-diretor possa ter cometido.


    “Conheci essa pessoa em Brasília, onde ele tinha um excelente trânsito nos gabinetes. Pensei em utilizar a influência que ele tinha para conseguir aprovar nossos projetos no Ministério”, disse Lopes, lamentando que a imprensa local não dê direito ao contraditório, à outra versão dos fatos, referindo-se às publicações sobre supostos desvios de recursos da Fundac na sua gestão. Robert Rios elogiou a atitude de Francy Lopes de assumir a indicação do ex-diretor. E pediu desculpas a Frank Aguiar.


    O líder do Governo, deputado João de Deus (PT), e o deputado Joel Rodrigues (PTB), elogiaram o papel da oposição de denunciar os atos de improbidade que acontecem nas administrações. “O deputado foi extremamente feliz naquele momento por ter alertado.   em “Não existe parlamento forte sem oposição forte”, disse Joel.


    Os deputados Marden Menezes (PSDB) e Rubem Martins (PSB) também pediram a palavras para lamentar que não haja critérios para nomeação dos assessores pelo atual governo. “Ouvi dizer foi o filtro para a indicação desse diretor. É estarrecedor, causa perplexidade a falta de um filtro para escolha e nomeação de auxiliares do governo”.


    Rubem Martins destacou a seriedade e o caráter do deputado Francy Lopes e de sua família coim a coisa pública. “Desconfio de que Vossa Excelência vai ter muita dificuldade por conta dessas denuncias”, disse Rubem Martins.


    Concluindo o discurso, Robert Rios disse que não tem repulsa a adversário político, mas a bandido, corrupto, porque a roubalheira influencia na qualidade de vida, na saúde, na educação, na segurança… A chance de eu deixar a oposição e ser governo é zero. Vou continuar na oposição onde o eleitor me colocou, mas com o cuidado e sem nenhum ódio pelos adversários”.


    A prisão do ex-diretor financeiro da Fundação Cultural do Piauí (Fundac), pela Polícia Federal, durante a Operação Zelotes, foi tema do discurso do deputado Robert Rios (PDT). O líder da oposição atribuiu ao ex-deputado federal Frank Aguiar (PTB) a indicação de Hallysson Carvalho Silva para o cargo. O ex-diretor e mais cinco suspeitos foram interrogados ontem (26) pela Polícia Federal por envolvimento em fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).


    Robert Rios elogiou o governador Wellington Dias por ter adotado as providências necessárias para evitar que sua administração fosse comprometida por um “ficha suja” e virado manchete por atos de corrupção, por ele denunciado há meses e levado ao conhecimento do Chefe do Executivo pelos deputados Fábio Novo e João de Deus.


    Chamado de “lobista perverso” por Robert Rios, Hallysson Silva foi indicado não por Frank Aguiar, mas pelo deputado estadual Francis Lopes (PRP), nos três meses em que esteve à frente da Fundac. Em aparte, Francis Lopes assumiu a indicação do ex-diretor e isentou o governador Wellington Dias e o ex-deputado Frank Aguiar de qualquer responsabilidade pela escolha do assessor. Lopes também disse que responde por qualquer irregularidade que tenha acontecido durante sua gestão à frente da Fundac.


    “Conhecemos o senhor Hallysson Silva em Brasília, onde ele tinha excelente trânsito nos gabinetes. Pensamos em utilizar a influência que ele tinha para conseguir aprovar nossos projetos no Ministério”, disse Lopes, lamentando que a imprensa local não lhe tenha dado o direito ao contraditório, ouvido a outra versão dos fatos, referindo-se às publicações sobre supostos desvios de recursos da Fundac na sua gestão.


    Robert Rios elogiou a atitude de Francis Lopes de assumir a indicação do ex-diretor. E pediu desculpas a Frank Aguiar.


    O líder do Governo, deputado João de Deus (PT), e o deputado Joel Rodrigues (PTB), elogiaram o papel da oposição de denunciar os atos de improbidade que acontecem nas administrações. “O deputado foi extremamente feliz naquele momento por ter alertado. “Não existe parlamento forte sem oposição forte”, disse Joel.


    Os deputados Marden Menezes (PSDB) e Rubem Martins (PSB) também pediram a palavras para lamentar que não haja critérios para nomeação dos assessores pelo atual governo. “Ouvi dizer foi o filtro para a indicação desse diretor. É estarrecedor, causa perplexidade a falta de um filtro para escolha e nomeação de auxiliares do governo”.


    Rubem Martins destacou a seriedade e o caráter do deputado Francis Lopes e de sua família com a coisa pública. “Desconfio de que Vossa Excelência vai ter muita dificuldade por conta dessas denuncias”, disse Rubem Martins.


    Concluindo o discurso, Robert Rios agradeceu a visita e a presença do senador Elmano Ferrer (PTB) no plenário da Assembleia e ressaltou que não tem repulsa a adversário político, mas a bandido, corrupto, porque a roubalheira influencia na qualidade de vida, na saúde, na educação, na segurança das pessoas. Sobre sua foto com o governador Wellington Dias, Rios disse que “a chance dele deixar a oposição e ser governo é zero”. “Vou continuar na oposição onde o eleitor me colocou, mas com o cuidado e sem nenhum ódio pelos adversários”.


    Texto: Paulo Pincel


    Foto: Caio Bruno


    Edição: Katya D’Angelles


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    Georgiano participa de reunião da Frente Pró-Criança e Adolescente em Brasília

    22.09.2015 | Postado por: | 0 Comentários

    Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Juventude da Assembleia Legislativa do Piauí foi representando o estado. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Juventude da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado estadual Georgiano Neto (PSD) participou nesta quinta-feira (17), em Brasília, de reunião da Frente Parlamentar de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente. Deputados estaduais de todo o Brasil marcaram presença no encontro, que aconteceu na sede da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale).


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    “A reunião foi muito proveitosa. Tivemos a oportunidade de compartilhar ações desenvolvidas nos estados voltadas para a promoção e defesa dos direitos infanto-juvenis. Durante o encontro discutimos os avanços alcançados nos últimos anos e estabelecemos os caminhos para conquistarmos a garantia plena dos direitos dos nossos adolescentes e jovens”, disse Georgiano Neto.


    A Frente Pró-Criança e Adolescente foi criada em junho de 2011, durante o primeiro encontro de presidentes de Comissões Legislativas Estaduais de Promoção e Defesa dos Direitos deste grupo realizado em Goiânia. Na ocasião, foi escrita a “Carta de Goiânia”, cujo intuito era estabelecer relações e fortalecer as ações dos deputados estaduais e de suas comissões.


    Ascom Parlamentar – Edição: Katya D’Angelles


     


     


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    Líder destaca apoio da Casa aos projetos de interesse do Piauí

    22.09.2015 | Postado por: | 0 Comentários

    O líder do Governo, deputado João de Deus (PT), destacou o apoio que os parlamentares estaduais vêm dando a aprovação das matérias de interesse do Piauí encaminhadas à Assembleia Legislativa pelo governador Wellington Dias. Ele disse que as matérias têm tramitado de forma rápida nas comissões técnicas e no plenário e citou como exemplo o Projeto de Lei que trata da regularização das terras estaduais que foi aprovado em tempo recorde.João de Deus agradeceu a todos os deputados pela apreciação das proposições que são consideradas relevantes para o desenvolvimento do Piauí.


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    “No meu trabalho como líder, tenho o apoio de todos os colegas para que as matérias tramitam com agilidade”, declarou ele, frisando que, mesmo sendo de oposição, o deputado Robert Rios (PDT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, é um dos que colaboram com a aprovação das proposições em favor dos piauienses.Acrescentou o líder do Governo que, geralmente, as matérias levam mais de um mês para serem apreciadas pelas comissões e em plenário, mas, devido o apoio dos colegas, os projetos encaminhados pelo Poder Executivo chegam a ser aprovados até em duas semanas.


    As observações do parlamentar do PT foram feitas na reunião conjunta das comissões técnicas realizada ontem(17), na sala da CCJ, quando ele destacou que duas matérias importantes para os piauienses tramitam no Legislativo. As duas mensagens do governador tratam sobre a negociação de dívidas de empresas estatais e sobre a regulamentação do comércio eletrônico.


    João de Deus disse que a aprovação das mensagens beneficiará o Piauí porque o Governo será autorizado pela Assembleia Legislativa a utilizar créditos tributários para quitar dívidas das empresas, incluindo as da Agespisa (Companhia de Águas e Esgotos do Piauí) e poderá arrecadar mais recursos com os negócios realizados através da Internet. As duas proposições deverão ser apreciadas em plenário nos próximos dias.



    1. Barros – Edição: Katya D’Angelles


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    Rubem Martins pede instalação urgente de banheiros em Teresina

    22.09.2015 | Postado por: | 0 Comentários

    O deputado Rubem Martins (PSB) pediu ao prefeito de Teresina, através de requerimento aprovado pela Assembleia Legislativa, a instalação em regime de urgência de banheiros químicos e/ou adaptados para portadores de deficiência física em logradouros públicos da capital. Ela afirma que, além de atender as necessidades das pessoas, os banheiros evitarão a disseminação de doenças.


    Rubem Martins solicita que os banheiros fiquem em áreas de grande circulação de pessoas, como praças, parques, áreas de lazer e cooper e requer ainda a manutenção, reposição e colocação de lixeiras para recolhimento seletivo de lixo nesses locais. Ele afirma que a solicitação está de acordo com a Lei 11445/2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.


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    O deputado do PSB assinala que “compete ao Poder Municipal a responsabilidade de promover, proteger e prevenir problemas que possam atingir o meio ambiente e a saúde coletiva, logo a falta de banheiros públicos e/ou químicos em diversos pontos da cidade tem gerado consequências desagradáveis para os transeuntes, uma vez que muitas pessoas utilizam as ruas para atender suas necessidades fisiológicas, provocando forte mau cheiro e a possibilidade de disseminação de doenças”.


    Por J. Barros


    Líder do Governo destaca apoio da Assembleia a projetos de interesse do Piauí


    O líder do Governo, deputado João de Deus (PT), destacou o apoio que os parlamentares estaduais vêm dando a aprovação das matérias de interesse do Piauí encaminhadas à Assembleia Legislativa pelo governador Wellington Dias. Ele disse que as matérias têm tramitado de forma rápida nas comissões técnicas e no plenário e citou como exemplo o Projeto de Lei que trata da regularização das terras estaduais que foi aprovado em tempo recorde.


    João de Deus agradeceu a todos os deputados pela apreciação das proposições que são consideradas relevantes para o desenvolvimento do Piauí. “No meu trabalho como líder, tenho o apoio de todos os colegas para que as matérias tramitam com agilidade”, declarou ele, frisando que, mesmo sendo de oposição, o deputado Robert Rios (PDT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, é um dos que colaboram com a aprovação das proposições em favor dos piauienses.


    Acrescentou o líder do Governo que, geralmente, as matérias levam mais de um mês para serem apreciadas pelas comissões e em plenário, mas, devido o apoio dos colegas, os projetos encaminhados pelo Poder Executivo chegam a ser aprovados até em duas semanas.


    As observações do parlamentar do PT foram feitas na reunião conjunta das comissões técnicas realizada ontem(17), na sala da CCJ, quando ele destacou que duas matérias importantes para os piauienses tramitam no Legislativo. As duas mensagens do governador tratam sobre a negociação de dívidas de empresas estatais e sobre a regulamentação do comércio eletrônico.


    João de Deus disse que a aprovação das mensagens beneficiará o Piauí porque o Governo será autorizado pela Assembleia Legislativa a utilizar créditos tributários para quitar dívidas das empresas, incluindo as da Agespisa (Companhia de Águas e Esgotos do Piauí) e poderá arrecadar mais recursos com os negócios realizados através da Internet. As duas proposições deverão ser apreciadas em plenário nos próximos dias.


    Por J. Barros


    Joel Rodrigues se reúne com senador Ciro Nogueira


    O deputado estadual Joel Rodrigues (PTB) se reuniu com o senador Ciro Nogueira (PP-PI) na manhã desta sexta (18) em Teresina. Na ocasião o senador e o deputado trataram sobre assuntos referentes ao município de Floriano e às eleições 2016.


    Ciro Nogueira reafirmou apoio à pré-candidatura de Joel Rodrigues à prefeitura da Princesa do Sul nas próximas eleições.


    Georgiano Neto participa de reunião da Frente Pró-Criança e Adolescente em Brasília


    Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Juventude da Assembleia Legislativa do Piauí foi representando o estado


    O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Juventude da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado estadual Georgiano Neto (PSD) participou nesta quinta-feira (17), em Brasília, de reunião da Frente Parlamentar de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente.


    Deputados estaduais de todo o Brasil marcaram presença no encontro, que aconteceu na sede da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale).


    “A reunião foi muito proveitosa. Tivemos a oportunidade de compartilhar ações desenvolvidas nos estados voltadas para a promoção e defesa dos direitos infanto-juvenis. Durante o encontro discutimos os avanços alcançados nos últimos anos e estabelecemos os caminhos para conquistarmos a garantia plena dos direitos dos nossos adolescentes e jovens”, disse Georgiano Neto.


    A Frente Pró-Criança e Adolescente foi criada em junho de 2011, durante o primeiro encontro de presidentes de Comissões Legislativas Estaduais de Promoção e Defesa dos Direitos deste grupo realizado em Goiânia. Na ocasião, foi escrita a “Carta de Goiânia”, cujo intuito era estabelecer relações e fortalecer as ações dos deputados estaduais e de suas comissões.


    O deputado Rubem Martins (PSB) pediu ao prefeito de Teresina, através de requerimento aprovado pela Assembleia Legislativa, a instalação em regime de urgência de banheiros químicos e/ou adaptados para portadores de deficiência física em logradouros públicos da capital. Ela afirma que, além de atender as necessidades das pessoas, os banheiros evitarão a disseminação de doenças.


    Rubem Martins solicita que os banheiros fiquem em áreas de grande circulação de pessoas, como praças, parques, áreas de lazer e cooper e requer ainda a manutenção, reposição e colocação de lixeiras para recolhimento seletivo de lixo nesses locais. Ele afirma que a solicitação está de acordo com a Lei 11445/2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.


    O deputado do PSB assinala que “compete ao Poder Municipal a responsabilidade de promover, proteger e prevenir problemas que possam atingir o meio ambiente e a saúde coletiva, logo a falta de banheiros públicos e/ou químicos em diversos pontos da cidade tem gerado consequências desagradáveis para os transeuntes, uma vez que muitas pessoas utilizam as ruas para atender suas necessidades fisiológicas, provocando forte mau cheiro e a possibilidade de disseminação de doenças”.



    1. Barros – Edição: Katya D’Angelles


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    Deputado lamenta inadimplência de municípios

    22.09.2015 | Postado por: | 0 Comentários

    O deputado Dr. Hélio (PTC) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), na manhã de hoje, 16, para dizer que está preocupado com a inadimplência de cerca de 80 municípios, em relação as suas parcelas do Programa do Governo Federal do Garantia Safra.


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    “O Garantia safra é um programa muito importante, porque muitas famílias dependem dele. Mas para que elas tenham acesso ao benefício, que é receber um salário mínimo recebido em cinco parcelas, quando há perda de mais de cinqüenta por cento do seu plantio, e para que tenham direito a esse benéfico as prefeituras precisam está adimplentes com as parcelas com as parcelas que devam ser quitadas”, relatou.


    O parlamentar disse ainda que as prefeituras terão, até o dia 21 de outubro, a oportunidade de quitarem seus débitos e fazer jus a questão do Garantia Safra. “Entendemos as dificuldades dos municípios, mas compreendemos que é um projeto prioritário e que injeta um valor substancial na economia do Piauí. O Garantia safra injeta na economia do estado, em torno de 115 milhões de reais. O Estado está adimplente, mas compete a cada município fazer o sacrifico”, disse o parlamentar.


    Dr. Hélio fez um alerta para que todos os prefeitos façam uma reflexão em relação ao problema, pois existem ainda aproximadamente 90 cidades ainda em débito com o programa. “Se até o dia 21 de outubro essas cidades não resolverem essa demanda, essas famílias não irão receber esse benefício, o que é muito grave e irá afetar diretamente o agricultor familiar e deixará de trazer para a cidade e para o Estado um volume muito importante, nesse momento de restrição econômica em que vivemos”, ponderou.


    Aparte


    O deputado Rubem Martins(PSB) pediu um aparte para dizer que a colocação do Dr. Hélio é oportuna, mas que se surpreende com a pressão do Governo faz com as prefeituras. Segundo ele, o pagamento da última parcela do Garantia Safra venceu no dia 15 de julho. “Vamos redirecionar as prefeituras para que paguem o atraso das parcelas, que levou as famílias a um grande prejuízo. O Seguro Garantia safra é um compromisso do Governo”, disse o parlamentar, observando que o Ceará está recebendo em dias as parcelas do beneficio e que os piauienses irão ficar só olhando, por conta de irresponsabilidade do Governo. Ele lembrou também que o município de Parnaíba não aderiu ao Seguro Garantia Safra, o que deixou mais de duas mil pessoas sem o benefício.


    O Dr. Hélio reiterou que o objeto do benefício é o cidadão e que sentia muito pelo município de Parnaíba não ter aderido ao Programa Garantia Safra. “Parnaíba perdeu essa oportunidade. Teríamos cerca de três mil famílias que deveriam está recebendo o benefício, que traria um incremento na economia do município e do Estado. Mas ainda temos tempo de no dia 21 de outubro, para zerar o débito e contemplar as famílias, para que elas possam contar com essa renda adicional”, finalizou.


    Lindalva Miranda – Edição: Caio Bruno


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    Firmino Paulo pede informações sobre o Refis 2015

    22.09.2015 | Postado por: | 0 Comentários

    A Assembleia Legislativa aprovou, hoje (17), requerimento do deputado Firmino Paulo (PSDB) pedindo que sejam encaminhados ofícios ao governador Wellington Dias e ao secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles, solicitando informações sobre o Programa de Refinanciamento de Tributos 2015 (Refis 2015) que visa negociar os impostos devidos pelos contribuintes e aumentar as receitas estaduais.


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    De acordo com o requerimento, Firmino Paulo cobra “informações detalhadas relativas ao valor principal (dos impostos devidos), aos juros, multa e correção monetária, e se parte desses recursos foi repassada a algum município piauiense. Caso tenha sido, quais foram os municípios e o valor repassado para eles”.


    Por J. Barros   Edição: Paulo Pincel


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