Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018
 

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    Chega amanhã à Alepi o Orçamento Geral do Estado para 2016

    29.10.2015 | Postado por: | 0 Comentários

    Chega amanhã (28) à Assembleia Legislativa a Mensagem do governador Wellington Dias estimando a receita e fixando as despesas da administração pública estadual em R$ 9,113 bilhões, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2106. O líder do Governo, deputado João de Deus (PT), adiantou que os quase R$ 9,2 bilhões do Orçamento Geral do Estado (OGE) vão priorizar a educação, a s saúde e a segurança pública, inclusive observando os percentuais estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.


    A LDO, aprovada no primeiro semestre deste ano, conforme estabelece a Constituição Estadual e o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, estabeleceu como meta fiscal uma receita total de R$ 9.113.356.000,00, calculada com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), de 1,01% em 2015, e Índice de Preço ao Consumidor Acumulado (IPCA), fixado em 5,6% no período.


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    Segundo a Constituição, a LDO estabelece as metas e prioridades da administração pública estadual, a estrutura e a organização dos orçamentos, as diretrizes para elaboração e execução do Estado, as disposições para limitação de empenho, política de pessoal, transferências voluntárias e alterações na legislação tributária.


    A LDO estabelece os gastos com pessoal e encargos sociais, juros e encargos da dívida e outras despesas correntes; investimentos, inversões financeiras, amortização de dívidas (despesas de capital).


    As fontes de recursos previstas na LDO, base para a definição do Orçamento Geral do Estado, são o tesouro estadual, convênios correntes, Cide (cota-parte), convênios de capital, SUS, FNDE, Fundeb, operações de créditos internas e externas, fundos especiais, fundos de previdência, FECOP e Fundo Integrado de Bens, Direitos e Ativos da previdência.


    Responsabilidade


    Tanto a LDO quanto o OGE são elaborados de acordo com a Lei Complementar n°101, de 4 de maio de 2000, que estabelece as despesas totais com pessoal e encargos sociais. A Lei de Responsabilidade Fiscal fixa os percentuais de 49% para o Executivo, 6% para o Judiciário, 3% para o Legislativo e Tribunal de Contas do Estado e 2% para o Ministério Público do Estado.


    Esses percentuais, verificados a cada quadrimestre, são calculados com base na despesa com a folha de pagamento vigente em junho do ano anterior ao da vigência do orçamento, projetada para o exercício seguinte, considerados eventuais acréscimos gerais, alterações de planos de carreira e admissões para preenchimento de cargos no quadro de pessoal do Estado.


    O Orçamento Geral do Estado, segundo estabelece a Constituição Estadual, deve priorizar o desenvolvimento social e a qualidade de vida dos piauienses; as obras de infraestrutura necessárias para o desenvolvimento; as políticas públicas para a geração de emprego e renda e sustentabilidade econômica, social e ambiental, que também são metas do Plano Pluirianual (PPA) – 2016/2019.


    Chega amanhã (28) à Assembleia Legislativa a Mensagem do governador Wellington Dias, que estima a receita e fixa as despesas da administração pública estadual para o próximo ano em R$ 9,113 bilhões, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2106.


    O líder do Governo, deputado João de Deus (PT), adiantou que os quase R$ 9,2 bilhões do Orçamento Geral do Estado (OGE) vão priorizar a educação, a s saúde e a segurança pública, inclusive observando os percentuais estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após ser lida em plenário, a Mensagem do Orçamento segue para a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, presidida pela deputada Liziê Coelho (PTB).


    A LDO, aprovada no primeiro semestre deste ano, conforme estabelece a Constituição Estadual e o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, estabeleceu como meta fiscal uma receita total de R$ 9.113.356.000,00 – calculada com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), de 1,01% em 2015, e Índice de Preço ao Consumidor Acumulado (IPCA), fixado em 5,6% no período.


    Segundo a Constituição, a LDO estabelece as metas e prioridades da administração pública estadual, a estrutura e a organização dos orçamentos, as diretrizes para elaboração e execução do Estado, as disposições para limitação de empenho, política de pessoal, transferências voluntárias e alterações na legislação tributária.


    A LDO estabelece os gastos com pessoal e encargos sociais, juros e encargos da dívida e outras despesas correntes; investimentos, inversões financeiras, amortização de dívidas (despesas de capital).As fontes de recursos previstas na LDO, base para a definição do Orçamento Geral do Estado, são o tesouro estadual, convênios correntes, Cide (cota-parte), convênios de capital, SUS, FNDE, Fundeb, operações de créditos internas e externas, fundos especiais, fundos de previdência, FECOP e Fundo Integrado de Bens, Direitos e Ativos da previdência.


    Responsabilidade – Tanto a LDO quanto o OGE são elaborados de acordo com a Lei Complementar n°101, de 4 de maio de 2000, que estabelece as despesas totais com pessoal e encargos sociais. A Lei de Responsabilidade Fiscal fixa os percentuais de 49% para o Executivo, 6% para o Judiciário, 3% para o Legislativo e Tribunal de Contas do Estado e 2% para o Ministério Público do Estado.Esses percentuais, verificados a cada quadrimestre, são calculados com base na despesa com a folha de pagamento vigente em junho do ano anterior ao da vigência do orçamento, projetada para o exercício seguinte, considerados eventuais acréscimos gerais, alterações de planos de carreira e admissões para preenchimento de cargos no quadro de pessoal do Estado.


    O Orçamento Geral do Estado, segundo estabelece a Constituição Estadual, deve priorizar o desenvolvimento social e a qualidade de vida dos piauienses; as obras de infraestrutura necessárias para o desenvolvimento; as políticas públicas para a geração de emprego e renda e sustentabilidade econômica, social e ambiental, que também são metas do Plano Pluirianual 2016/2019.


    Texto: Paulo Pincel


    Foto: Caio Bruno


    Edição: Katya D’Angelles


     


     


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    Cete consegue resolver litígio em mais 20 municípios

    29.10.2015 | Postado por: | 0 Comentários

    Reunida na manhã de hoje (28) a Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa (Cete), presidida pelo deputado Antônio Félix (PSD), conseguiu acordos para acabar litígios que envolvem vinte municípios piauienses na região do semiárido.


    A Cete funciona desde 2012 e vem alcançando importantes objetivos, uma vez que várias localidades pertenciam a dois ou mais municípios e nenhum deles queria se responsabilizar pelos investimentos necessários. Agora, os acordos seguem para a Comissão de Constituição e Justiça e em seguida para o plenário, para que sejam votados e virem lei.


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    “Nosso objetivo é regularizar os limites territoriais de todos os municípios do Estado. Essa problemática teve um avanço considerável nos últimos anos. E com isso a comissão vem tendo um reconhecimento muito grande por parte dos gestores municipais, fazendo com que aumente a nossa responsabilidade de resolvermos os impasses”, afirma Antônio Félix.


    Após os acordos, cada município terá a real definição dos seus limites, pondo fim a um problema que perdura durante anos, sobretudo após a leva de emancipações ocorridas na década de 1990. “O nosso grande desafio é reunir todos os prefeitos e presidentes das câmaras municipais para a assinatura desses acordos. Como cada município faz divisa com vários outros municípios nosso trabalho fica mais difícil, mas estamos conseguindo êxito”, disse Félix.


    Dentre os municípios que acertaram o fim dos litígios estão Aroeira do Itaim, que tem limites com os municípios de Picos, Geminiano, Aroeira do Itainópolis, Santa Cruz do Piauí e Paquetá; o município de Jacobina do Piauí, que limita-se com Patos do Piauí, Caridade, Curral Novo, Paulistana, São Francisco do Piauí e Conceição do Canindé; o município de Patos do Piauí, que limita-se com Jaicós, Massapé, Caridade, Jacobina, Conceição do Canindé, Isaías Coelho, Vera Mendes e Itainópolis; e ainda Vera Mendes, que limita-se com Itainópolis, Patos e Isaías Coelho.


    Durvalino Leal


    Reunida na manhã de hoje (28), a Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa (Cete), presidida pelo deputado Antônio Félix (PSD), conseguiu acordos para acabar litígios que envolvem 20 municípios piauienses na região do semiárido. A Cete funciona desde 2012 e vem alcançando importantes objetivos, uma vez que várias localidades pertenciam a dois ou mais municípios e nenhum deles queria se responsabilizar pelos investimentos necessários para atendimentos às comunidades. Agora, os acordos seguem para a Comissão de Constituição e Justiça e vão a plenário para que sejam votados e virem lei.


    “Nosso objetivo é regularizar os limites territoriais de todos os municípios do Estado. Essa problemática teve um avanço considerável nos últimos anos. E com isso a comissão vem tendo um reconhecimento muito grande por parte dos gestores municipais, fazendo com que aumente a nossa responsabilidade de resolvermos os impasses”, afirma Antônio Félix.


    Após os acordos, cada município terá a real definição dos seus limites, pondo fim a um problema que perdura durante anos, sobretudo após a leva de emancipações ocorridas na década de 1990. “O nosso grande desafio é reunir todos os prefeitos e presidentes das câmaras municipais para a assinatura desses acordos. Como cada município faz divisa com vários outros municípios nosso trabalho fica mais difícil, mas estamos conseguindo êxito”, disse Félix.


    Dentre os municípios que acertaram o fim dos litígios estão Aroeira do Itaim, que tem limites com os municípios de Picos, Geminiano, Aroeira do Itainópolis, Santa Cruz do Piauí e Paquetá; o município de Jacobina do Piauí, que limita-se com Patos do Piauí, Caridade, Curral Novo, Paulistana, São Francisco do Piauí e Conceição do Canindé; o município de Patos do Piauí, que limita-se com Jaicós, Massapé, Caridade, Jacobina, Conceição do Canindé, Isaías Coelho, Vera Mendes e Itainópolis; e ainda Vera Mendes, que limita-se com Itainópolis, Patos e Isaías Coelho.


    Texto: Durvalino Leal


    Foto: Caio Bruno


    Edição: Paulo Pincel


     


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    Combate e prevenção do diabetes serão discutidos em sessão especial na Alepi

    29.10.2015 | Postado por: | 0 Comentários

    O próximo mês, intitulado de Novembro Azul, é dedicado para o alerta à população sobre o combate e prevenção do diabetes. A Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), atendendo proposição do deputado estadual Luciano Nunes, realiza no dia 11 de novembro sessão solene pela passagem do Dia Mundial de Combate ao Diabetes, que é lembrado em 14 de novembro.


    Segundo o parlamentar, é de fundamental importância que sejam socializadas informações à população sobre o diabetes, cuidados, tratamento e programas de prevenção para evitar ou retardar a doença.


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    “O diabetes já atinge mais de 400 milhões de pessoas no mundo, causando mais de 5 milhões de mortes anuais, em parte porque aproximadamente metade das pessoas não sabe que tem diabetes. No Piauí são mais de 200 mil diabéticos e só em Teresina são mais de 15 mil pacientes diabéticos atendidos por meio do Programa Saúde da Família. Portanto, para que a prevenção, a educação e o tratamento sejam eficientes, além do comprometimento do paciente, é necessário que a família, a comunidade e os profissionais de saúde se envolvam na causa, daí a importância das ações realizadas no Novembro Azul”, explica Luciano Nunes.


    A sessão solene contará com a participação de membros da Associação dos Diabéticos do Piauí (ADIP), que irá socializar as ações e a realidade dos diabéticos no Estado. “Essa sessão solene já faz parte da nossa programação da ADIP durante o Novembro Azul. É uma oportunidade que temos de chamar a atenção das pessoas para a importância do diagnóstico precoce, de cuidados como o controle da alimentação e a prática de atividades físicas, e para a questão da educação em diabetes e qualidade de vida”, afirma Jeane Melo, presidente da ADIP.


    Luciano Nunes lembra também que a sessão solene é um momento importante de somar forças e fazer um alerta aos gestores públicos no sentido de implantar estratégias eficientes, além de políticas de prevenção e de monitoramento do diabetes para resguardar a saúde dos cidadãos com diabetes ou em risco de ter. “O diabetes já é considerado uma pandemia mundial. É um diagnóstico a cada cinco segundos e uma morte a cada 10 segundos no mundo. É uma doença crônica por vezes devastadora, dessa forma, precisamos de um olhar diferenciado para a doença e de um engajamento do poder público no sentido de prevenir e oferecer um tratamento humanizado para as pessoas que necessitam”, destaca.


    PREVENÇÃO – Os problemas cardiovasculares, como infarto do miocárdio e acidente vascular cerebral, são as maiores causas de mortalidade no diabético, o que pode ser evitado com a prevenção da doença. O diabetes tipo 1 ainda não pode ser prevenido, mas isto é possível, em muitos casos, no diabetes tipo 2, bastando manter um peso saudável e um corpo fisicamente ativo.


    De acordo com as estatísticas da IDF (International Diabetes Federation), atualmente o número de pessoas com diabetes tipo 2 já supera os 250 milhões. Se nenhuma atitude eficiente de prevenção for tomada, estima-se que o número total de pessoas com diabetes em 2025 alcançará os 380 milhões.


    Além de garantir o bem estar dos pacientes, a prevenção também evitará uma sobrecarga nos sistemas de saúde. O investimento em programas de educação pode gerar uma importante economia a longo prazo, bem como resultados na qualidade de vida das pessoas com diabetes e dos pacientes de alto risco.


    Texto:Ascom Parlamentar


    Edição:Katya D’Angelles


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    Deputado solicita catraca eletrônica no Albertão

    29.10.2015 | Postado por: | 0 Comentários

    Com o intuito de inibir fraudes, o deputado Dr. Pessoa (PSD) apresentou na manhã de hoje, dia 28, requerimento solicitando ao governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, a instalação de uma catraca eletrônica no Estado Albertão, localizado em Teresina. De acordo com o autor do requerimento o pedido é necessário pela seriedade que o local público necessita.


    O deputado Joel Rodrigues (PTB) solicitou através de requerimento, ao superintendente do Regional do DNIT no Estado do Piauí, a instalação de barreira eletrônica na BR – 135, na zona Urbana do Município de Manuel Emídio – Piauí.


    X


    O parlamentar justificou a necessidade de uma barreira eletrônica naquela localidade, para evitar acidentes e melhorar a qualidade no trânsito da população da região.


    COMERCIÁRIOS – O deputado Antonio Félix (PSD) apresentou requerimento com Voto de Louvor em razão da comemoração do Dia do Comerciário, no dia 30 de outubro próximo. Em seu requerimento, o parlamentar fez um breve histórico em relação a história e trajetória dos comerciários e reiterou que os frutos das lutas dos comerciários foram estendidos a todos os brasileiros, como por exemplo, a jiornada de trabalho regulamentada.


    Também foi lido o requerimentos o deputados Rubem Martins (PSB) requerendo o Voto de Louvor pelo falecimento do ex-vereador de Elesbão Veloso, Edvar Sdanto Lima Verde, ocorrido no dia 25 de outubro deste ano, aos 81 anos de idade.


    O deputado Antonio Félix (PSD) apresentou requerimento de Voto de Louvor aos funcionários públicos em razão da comemoração ao Dia do Funcionário público.


    Lindalva Miranda – Edição: Caio Bruno


    Com o intuito de inibir fraudes, o deputado Dr. Pessoa (PSD) apresentou na manhã de hoje, dia 28, requerimento solicitando ao governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, a instalação de uma catraca eletrônica no Estado Albertão, localizado em Teresina. De acordo com o autor do requerimento o pedido é necessário pela seriedade que o local público necessita. O deputado Joel Rodrigues (PTB) solicitou através de requerimento, ao superintendente do Regional do DNIT no Estado do Piauí, a instalação de barreira eletrônica na BR – 135, na zona Urbana do Município de Manuel Emídio – Piauí.O parlamentar justificou a necessidade de uma barreira eletrônica naquela localidade, para evitar acidentes e melhorar a qualidade no trânsito da população da região.


    COMERCIÁRIOS – O deputado Antonio Félix (PSD) apresentou requerimento com Voto de Louvor em razão da comemoração do Dia do Comerciário, no dia 30 de outubro próximo. Em seu requerimento, o parlamentar fez um breve histórico em relação a história e trajetória dos comerciários e reiterou que os frutos das lutas dos comerciários foram estendidos a todos os brasileiros, como por exemplo, a jiornada de trabalho regulamentada. Também foi lido o requerimentos o deputados Rubem Martins (PSB) requerendo o Voto de Louvor pelo falecimento do ex-vereador de Elesbão Veloso, Edvar Sdanto Lima Verde, ocorrido no dia 25 de outubro deste ano, aos 81 anos de idade. O deputado Antonio Félix (PSD) apresentou requerimento de Voto de Louvor aos funcionários públicos em razão da comemoração ao Dia do Funcionário público.


    Texto:Lindalva Miranda


    Edição: Caio Bruno


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    João de Deus enaltece servidores

    29.10.2015 | Postado por: | 0 Comentários

    O deputado João de Deus (PT) parabenizou os servidores públicos pelo seu dia, transcorrido hoje (28), dando destaque especial para os que trabalham na Assembleia e tornam mais destacados os trabalhos parlamentares, muitas vezes indo até mais tarde no seu expediente.


    João de Deus relacionou os servidores que trabalham mais diretamente com o plenário, os que atuam na rádio e TV Assembleia, bem como a imprensa de um modo geral. Ele citou nominalmente os seguintes servidores: Conceição Galvão, Paulo Sérgio, Kleber Brayner, Sebastião Lopes, Eliete Rufino, Karla Veloso, Rosimar Xavier, Manoel Oliveira, Arnaldo Gonçalves. Dani Lima, Tereza Val, Alcindo Carvalho, Vânia Martins e Ana Mary.


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    Os deputados Dr. Pessoa (PSD) e Luciano Nunes (PSDB) ofereceram apartes, o primeiro comparando o desempenho dos servidores da Assembleia com os do Congresso, que ele disse ter conhecido em recente visita. Ele considerou os servidores da Assembleia bastante competentes, além de cordiais com todos. O deputado Luciano Nunes (PSDB), destacou o empenho dos servidores piauienses, especialmente os da Saúde, que mesmo com dificuldades dão resolutividade ao setor.


    Repórter: Raimundo Cazé.


    O deputado João de Deus (PT) parabenizou os servidores públicos pelo seu dia, transcorrido hoje (28), dando destaque especial para os que trabalham na Assembleia e tornam mais destacados os trabalhos parlamentares, muitas vezes indo até mais tarde no seu expediente.


    João de Deus relacionou os servidores que trabalham mais diretamente com o plenário, os que atuam na rádio e TV Assembleia, bem como a imprensa de um modo geral. Ele citou nominalmente os seguintes servidores: Conceição Galvão, Paulo Sérgio, Kleber Brayner, Sebastião Lopes, Eliete Rufino, Karla Veloso, Rosimar Xavier, Manoel Oliveira, Arnaldo Gonçalves. Dani Lima, Tereza Val, Alcindo Carvalho, Vânia Martins e Ana Mary.


    Os deputados Dr. Pessoa (PSD) e Luciano Nunes (PSDB) ofereceram apartes, o primeiro comparando o desempenho dos servidores da Assembleia com os do Congresso, que ele disse ter conhecido em recente visita. Ele considerou os servidores da Assembleia bastante competentes, além de cordiais com todos. O deputado Luciano Nunes (PSDB), destacou o empenho dos servidores piauienses, especialmente os da Saúde, que mesmo com dificuldades dão resolutividade ao setor.


    Texto: Raimundo Cazé


    Edição: Katya D’Angelle


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    Pablo Santos quer mais investimentos em São Raimundo Nonato

    29.10.2015 | Postado por: | 0 Comentários

    O deputado Pablo Santos (PMDB) registrou hoje (28) a inauguração do Aeroporto Internacional de São Raimundo Nonato ocorrida na terça-feira passada, mas destacou a necessidade de mais investimentos para a atração de turistas. Ele ressaltou a importância do aeroporto, mas ele não resolve sozinho essa questão, sendo necessário investimentos em hotéis e restaurantes de qualidade que possam agradar os turistas estrangeiros.


    Em apartes sucessivos os deputados Marden Menezes(PSDB), Aluizio Martins (PT), Gustavo Neiva (PSB), Luciano Nunes (PSDB) e Dr. Pessoa (PSD) ressaltaram a importância do aeroporto e concordaram com Pablo Santos sobre a necessidade de investimentos para aquela região, sobretudo na área de energia elétrica, abastecimento de água e, sobretudo em hotelaria.


    Marden lembrou a necessidade de que agora, após o aeroporto entrar em funcionamento, é preciso planejar o turismo e realizar as obras complementares. Gustavo Neiva lembrou a necessidade de reverenciar a arqueóloga Niède Guidon, responsável por revelar ao mundo as belezas daquela região, hoje reconhecida em todos os países como patrimônio Cultural da humanidade.


    Retomando o pronunciamento, Pablo Santos disse ter conhecimento de que o governador Wellington Dias já assinou a ordem de serviço para a construção de uma adutora com investimentos estimados em R$ 12,8 milhões. A obra vai resolver as deficiências de abastecimento e propiciará melhores condições de vida para a população e para os turistas que visitam o Parque Nacional da Serra da Capivara.


    Durvalino Leal


    O deputado Pablo Santos (PMDB) registrou hoje (28) a inauguração do Aeroporto Internacional de São Raimundo Nonato ocorrida na terça-feira passada, mas destacou a necessidade de mais investimentos para a atração de turistas. Ele ressaltou a importância do aeroporto, mas ele não resolve sozinho essa questão, sendo necessário investimentos em hotéis e restaurantes de qualidade que possam agradar os turistas estrangeiros.


    Em apartes sucessivos os deputados Marden Menezes(PSDB), Aluizio Martins (PT), Gustavo Neiva (PSB), Luciano Nunes (PSDB) e Dr. Pessoa (PSD) ressaltaram a importância do aeroporto e concordaram com Pablo Santos sobre a necessidade de investimentos para aquela região, sobretudo na área de energia elétrica, abastecimento de água e, sobretudo em hotelaria. Marden lembrou a necessidade de que agora, após o aeroporto entrar em funcionamento, é preciso planejar o turismo e realizar as obras complementares. Gustavo Neiva lembrou a necessidade de reverenciar a arqueóloga Niède Guidon, responsável por revelar ao mundo as belezas daquela região, hoje reconhecida em todos os países como patrimônio Cultural da humanidade.


    Retomando o pronunciamento, Pablo Santos disse ter conhecimento de que o governador Wellington Dias já assinou a ordem de serviço para a construção de uma adutora com investimentos estimados em R$ 12,8 milhões. A obra vai resolver as deficiências de abastecimento e propiciará melhores condições de vida para a população e para os turistas que visitam o Parque Nacional da Serra da Capivara.


    Durvalino Leal – Edição: Caio Bruno


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    Fernando Monteiro anuncia solução para falta de água em Barras

    29.10.2015 | Postado por: | 0 Comentários

    O deputado Fernando Monteiro (PTB) disse, hoje (28), que foi informado pelo presidente da Agespisa (Companhia de Águas e Esgotos do Piauí), Raimundo Trigo, de que está sendo realizada licitação para a construção de uma nova estação de tratamento de água em Barras, tendo em vista que a existente não consegue atender a demanda que cresceu muito nos últimos anos.


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    Fernando Monteiro afirmou que esteve com o presidente da Agespisa porque tem recebido muitas reclamações de vereadores, lideranças comunitárias e moradores de Barras sobre a falta de água que vem atingindo vários bairros daquela cidade, dentre eles Morada Nova e Vila São Francisco. “Isso ocorre, também, devido a um entupimento no sistema de distribuição que impede que a água chegue a todas as residências, mas a Agespisa já adotou providências para solucionar o problema”, adiantou ele.


    O parlamentar petebista parabenizou os servidores estaduais pelo transcurso do seu dia (28 de outubro) e registrou, também, a realização da procissão dos vaqueiros que ocorre esta semana entre Barras e Nossa Senhora dos Remédios. Ele anunciou que estará sexta-feira em Nossa Senhora dos Remédios para abraçar todos os vaqueiros e a população que participarão do evento.


    Barros – Edição: Caio Bruno


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    Comissão ouve secretários sobre propostas de militares na quinta-feira (5)

    29.10.2015 | Postado por: | 0 Comentários

    Ao receber hoje(28) pedido de apoio de representantes dos militares para Projeto de Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Piauí (PMPI), o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Firmino Paulo (PSDB), marcou para a próxima quinta-feira (5) uma reunião com vários secretários de Estado para discutir as propostas dos policiais, que inclui uma nova lei de promoções naquela corporação.


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    Firmino Paulo disse que serão convidados para a reunião o líder do Governo, deputado João de Deus (PT), os secretários de Segurança Pública, deputado federal Fábio Abreu, de Administração e Previdência, Franzé Silva, da Fazenda, Rafael Fonteles, e o comandante geral da PMPI, coronel Carlos Augusto, além de dois representantes de entidades que representem os militares. Também deverá realizar audiência pública com representantes do Governo do Estado antes do recesso parlamentar para discutir a nova Lei Orgânica da PM e do Corpo de Bombeiros do Piauí.


    “Essa reunião terá o objetivo de ouvir os secretários sobre as dificuldades enfrentadas pelo Governo para absorver as propostas dos militares”, declarou Firmino Paulo, assinalando que, após o encontro com os representantes do Governo, será marcada uma audiência pública para a debater as reivindicações como propôs o deputado Evaldo Gomes (PTC) esta manhã na reunião com representantes dos policiais na sala da Comissão de Infraestrutura e Política Econômica.


    Por sua vez, o vereador R. Silva (PP) disse que marcará uma reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), e o líder João de Deus para tratar sobre as propostas, que, segundo ele, vêm sendo reivindicadas ao Governo do Estado desde 2011.


    O presidente do Clube dos Sub-tenentes e Sargentos da PMPI, sargento Edvaldo Torres, que participou da reunião com os integrantes da Comissão de Segurança Pública, disse que as propostas incluem uma melhoria no sistema de segurança em Teresina e no interior do Estado, além de facilitar o acesso de todos os policiais às promoções. “Uma nova lei de promoções abrirá as portas para todos os militares e não apenas para um grupo de apaniguados”, declarou o vice-presidente da Associação dos Oficiais da PMPI, capitão Evandro.


    Ele assinalou que as propostas já foram apresentadas ao governador Wellington Dias e ao secretário Fábio Abreu e que é importante o apoio dos deputados para que o Poder Executivo encaminhe uma mensagem à Assembleia propondo novas leis de organização básica da corporação e de promoções na Polícia Militar do Piauí.


    Mudanças na Lei Orgânica – A atual lei Orgânica da PM está superada em vários pontos, segundo o vereador R. Silva, porque é de 1970 quando o Estado do Piauí era menor e tinha menos municípios. O novo efetivo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, segundo o projeto, deverá ser para um efetivo de 15 mil homens nas duas corporações. Também prevê a descentralização de Comandos em Teresina, Parnaíba, Picos e Floriano.


    Os municípios de 7 mil habitantes deverá contar com, no mínimo, 16 policiais da PM. Também prevê mudanças na parte referente a promoção do efetivo e a criação de outros 2 Comandos na capital. Bombeiros e policiais militares já discutiram a proposta com os secretários Franzé, da Administração, e Fábio Abreu, Secretário de Segurança Pública.


    Ainda hoje, está previsto novo encontro das categorias com os dois Secretários de Estado para debater o novo projeto da Lei Orgânica. O projeto prevê a parte na lei que define as promoções de Bombeiros e policiais militares. O vereador R. Silva disse que a categoria levará o novo projeto para ser discutido na Camara Municipal de Teresina, e deverá pedir apoio dos demais Poderes para a aprovação da matéria.


    Texto: J. Barros e Emerson Brandã


    Edição: Katya D’Angelle


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    Deputado propõe nome para ginásio em Floriano

    29.10.2015 | Postado por: | 0 Comentários

    Aprovado projeto de lei de Joel Rodrigues que denomina Antônio Ricardo Sobral Xavier o ginásio poliesportivo da UESPI em Floriano


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    Aprovado na manhã desta terça (27) o projeto de lei de autoria do deputado estadual Joel Rodrigues (PTB) que denomina Antônio Ricardo Sobral Xavier, conhecido por “Totó” o ginásio poliesportivo da UESPI no campus de Floriano.


    Totó foi professor da Universidade Estadual do Piauí, campus Floriano, tendo vindo ao município há décadas procedente de Teresina. “Ele foi um dos primeiros educadores da universidade em Floriano”, afirma Joel Rodrigues.


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    Projeto visa regulamentar nomeação de corretores de imóveis

    29.10.2015 | Postado por: | 0 Comentários

    A nomeação dos profissionais corretores de imóveis no Estado do Piauí para fins de avaliação mercadológica no setor imobiliário é tema do projeto do deputado Júlio Arcoverde (PP) apresentado na Assembleia Legislativa. Ele ainda vai ser votado nas comissões técnicas do legislativo estadual.


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    Segundo o parlamentar a Resolução nº 957/2006, do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (COFECI) não exige formação específica para a categoria que atuam no mercado imobiliário, para que possam emitir parecer. ‘O objetivo da resolução é garantir segurança para o corretor de imóveis, uma vez que, atualmente, as avaliações são feitas por outros profissionais sem nenhuma padronização”, ressalta.


    Recentemente o ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Sávio Figueiredo, lembrou Júlio Arcoverde, afirmou que “a atividade de avaliar o valor de um imóvel depende, do conhecimento que não se restringe às áreas de conhecimento do engenheiro ou arquiteto”.


    O Projeto de regulamentação para nomeação do corretor de imóveis torna obrigatório a inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI) e no Cadastro Nacional de Avaliações Imobiliárias.


    No caso de avaliação de imóveis para fins de avaliação, compra, pagamento de indenização será competência da colaboração dos Corretores de Imóveis.


    Emerson Brandão – Edição: Caio Bruno


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