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    Deputado anuncia investimento na Agespisa

    07.10.2013 | Postado por: | 0 Comentários

    O deputado Francisco Ramos (PSB) afirmou durante sessão ordinária desta quinta-feira (3) que esteve duas vezes esta semana com o presidente da Agespisa, Antônio Filho, para tratar do inadimplemento existente hoje na companhia por parte de seus usuários no Estado do Piauí, lembrando que a divida supera os 200 milhões.



    De acordo com o parlamentar, nesse ano foram investidos até agosto mais de 2 milhões na companhia visando minimizar os problemas econômicos que enfrenta na atualidade. Durante a última conversa que teve ontem com o presidente da Agespisa foi relatado ainda a necessidade de interferência da bancada federal para discutir o assunto e viabilizar uma solução ao problema financeiro da empresa que abastece água no Piauí.


    Na oportunidade o deputado anunciou um investimento equivalente a R$ 10. 655.030.16 por parte do governo do Estado do Piauí para a Agespisa, motivo que o faz acreditar ser um ato relevante para minimizar o “caos financeiro” que vem passando a companhia. “Esse valor foi uma excelente iniciativa do governo estadual e veio num momento bastante oportuno, considerando a dívida daquela Casa “, analisou. Ele finalizou cobrando aos usuários dos serviços de água e esgoto no Piauí que quitem suas dividas, por defender ser a maneira mais viável e ágil para sanar o inadimplemento na companhia.


    Roberto Sampaio – Edição: Caio Bruno.


     


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    Tererê defende candidatura de Wilson Martins ao Senado

    07.10.2013 | Postado por: | 0 Comentários

    O deputado Tererê (PSDB) fez hoje (3), em pronunciamento na tribuna da Assembleia, um apelo ao governador Wilson Martins para que renuncie ao mandato e se candidate a senador nas eleições de 2014. Ele parabenizou o chefe do Executivo estadual “pelas grandes obras que vem realizando em benefício da população”, como o Rodoanel de Teresina e a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba, o que, em sua opinião, o credencia a concorrer ao cargo.


    Tererê iniciou seu pronunciamento parabenizando a diretora do Sine-PI (Sistema Nacional de Emprego do Piauí), Betânia Rios, pela realização no próximo sábado (5) do I Encontro de Pescadores Artesanais do Piauí. Ele disse que o encontro será dividido em duas etapas: na parte da manhã, os pescadores se reunirão no município de Ilha Grande do Piauí e, à tarde, no Porto das Barcas, em Parnaíba. O deputado tucano afirmou que, em resposta a requerimento que apresentou pedindo a reforma da Central de Flagrantes de Parnaíba, recebeu ofício do secretário de Segurança, deputado Robert Rios, informando que foram iniciadas as obras do Complexo Policial daquela cidade, onde funcionarão o 1º Distrito e a Delegacia da Mulher.


    “Em relação à Central de Flagrantes, o secretário disse que ela será transferida para um novo local, onde terá melhores condições de funcionamento”, declarou Tererê, que, em seguida, defendeu a candidatura de Wilson Martins ao Senado, afirmando que “com a sua garra e coragem, o governador poderá carrear mais recursos e obras para o nosso Estado quando estiver em Brasília”. Tererê destacou outras realizações de Wilson Martins, como a obtenção de R$ 120 milhões para a conclusão das obras do Projeto de Irrigação dos Tabuleiros Litorâneos, na região Norte. “Quando ele assumiu o Governo, o Estado estava quebrado e agora se encontra equilibrado, está se desenvolvendo e pode crescer ainda mais”, frisou ele.


    O parlamentar do PSDB anunciou que o governador realizará licitação para asfaltar a estrada que liga Parnaíba à Lagoa do Portinho e à Praia de Atalaia, beneficiando milhares de pessoas que se deslocam diariamente por aquela rodovia. Antes de concluir o pronunciamento, ele disse que o prefeito de Parnaíba, Florentino Neto, está tapando os buracos das ruas e vai implantar uma usina de asfalto para melhorar as vias públicas daquela cidade.


     


    Por J. Barros – Edição: Katya D’Angelles


     


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    João de Deus defende a inclusão do tijolo ecológico no Minha Casa, Minha Vida

    07.10.2013 | Postado por: | 0 Comentários

    O deputado João de Deus (PT) defendeu hoje (03) o financiamento, pelo Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal, da produção no Piauí de tijolos ecológicos feitos com cimento e barro comum, que não precisam ser queimados em olaria.



    “A máquina, que pode ser levada para qualquer comunidade, tem custo de 20 mil, com a produção de 1.500 tijolos dia, com três pessoas trabalhando na produção. A máquina pode ser deslocada e a própria comunidade pode produzir o seu tijolo. Estamos tentando ver com a Caixa a viabilidade comercial desse tijolo dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida”, explicou o parlamentar.


    Segundo João de Deus, a reunião com a CEF foi bastante proveitosa. “A Caixa vai visitar uma dessas casas construídas com o tijolo ecológico.; A partir daí, será avaliada a possibilidade do financiamento dessas máquinas para a produção de tijolo, combongó, piso… gerando renda para as comunidades, sobretudo para as populações carentes, evitando dano à natureza”.


    Por Paulo Pincel    Edição: Caio Bruno


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    Margarete Coelho considera positiva reunião com Gilmar Mendes

    07.10.2013 | Postado por: | 0 Comentários

    Margarete Coelho considera positiva a reunião com Gilmar Mendes A deputada Margarete Coelho (PP) considerou como positiva a reunião da qual participou, acompanhada de advogados, parlamentares e assessores, com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ontem (02), em Brasília. Ela disse que foi uma reunião técnica, onde os pontos relevantes da ação que tramita naquela casa visando o reestabelecimento do número de vagas de deputados federais e estaduais que cabe a cada estado. Em decisão administrativa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Piauí perderia duas vagas de deputados federais e seis de deputados estaduais a partir da próxima eleição.



    Segundo ela, foi exposto ao ministro as argumentações de que o critério populacional não pode ser considerado como o mais válido para a decisão, pois o modelo federativo adotado pela Constituição prevê que todos os entes sejam tratados de forma igual. “Foi usado apenas o critério da média populacional, causando prejuízos a vários estados mais pobres e beneficiando os mais ricos, que já são bem aquinhoados em todas as áreas”, informou. Apesar de ter considerada a reunião como positiva, Margarete Coelho disse que não é possível dizer qual será a postura do ministro sobre o caso. “É assim mesmo. Eles ouvem com muita atenção, com muita cautela, mas só falam nos autos. O nosso papel é este, o de defesa de todos os interesses do Estado”, pregou. Repórter: Durvalino Leal


    A deputada Margarete Coelho (PP) considerou como positiva a reunião da qual participou, acompanhada de advogados, parlamentares e assessores, com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ontem (2), em Brasília. Ela disse que foi uma reunião técnica, onde os pontos relevantes da ação que tramita naquela casa visando o reestabelecimento do número de vagas de deputados federais e estaduais que cabe a cada estado.


    Em decisão administrativa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Piauí perderia duas vagas de deputados federais e seis de deputados estaduais a partir da próxima eleição. Segundo ela, foi exposto ao ministro as argumentações de que o critério populacional não pode ser considerado como o mais válido para a decisão, pois o modelo federativo adotado pela Constituição prevê que todos os entes sejam tratados de forma igual.


    “Foi usado apenas o critério da média populacional, causando prejuízos a vários estados mais pobres e beneficiando os mais ricos, que já são bem aquinhoados em todas as áreas”, informou. Apesar de ter considerada a reunião como positiva, Margarete Coelho disse que não é possível dizer qual será a postura do ministro sobre o caso. “É assim mesmo. Eles ouvem com muita atenção, com muita cautela, mas só falam nos autos. O nosso papel é este, o de defesa de todos os interesses do Estado”, pregou.


    Durvalino Leal – Edição: Katya D’Angelles


     


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    Mauro Tapety deve ser o relator do Orçamento de 2014

    07.10.2013 | Postado por: | 0 Comentários

    Mauro Tapety deve ser o relator do Orçamento de 2014 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB) informou hoje (03) que a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária de 2014, com receitas e despesas previstas no valor de R$ 7,6 bilhões, será iniciada na Comissão de Finanças e Orçamento da Casa na reunião da próxima semana. O deputado Mauro Tapety (PMDB) é o mais cotado para a relatoria, segundo o presidente “Serão realizadas várias reuniões com os representantes do Executivo, do Judiciário, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, além da própria Assembleia, para que sejam definidos os percentuais que vão ser destinados a cada um. O problema é o dinheiro, que em todos os estados é pouco.



    O Executivo quer mais, o Judiciário quer mais, todos querem mais. A nossa maior luta será a busca do entendimento, do consenso”, afirmou o presidente. Themístocles disse que o deputado Mauro Tapety (PMDB) deverá ser o relator da Lei Orçamentária, mas isso só será oficializado quando os deputados fizerem a primeira reunião. “Nada pode ser feito sem o diálogo que conduza ao convencimento. O nosso prazo é até o dia 15 de dezembro e até lá serão feitos todos os entendimentos possíveis. O dinheiro é pouco e a necessidade é grande, mas haverá acordo, com certeza”, encerrou. Repórter; Durvalino Leal    Margarete Coelho considera positiva a reunião com Gilmar Mendes A deputada Margarete Coelho (PP) considerou como positiva a reunião da qual participou, acompanhada de advogados, parlamentares e assessores, com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ontem (02), em Brasília. Ela disse que foi uma reunião técnica, onde os pontos relevantes da ação que tramita naquela casa visando o reestabelecimento do número de vagas de deputados federais e estaduais que cabe a cada estado. Em decisão administrativa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Piauí perderia duas vagas de deputados federais e seis de deputados estaduais a partir da próxima eleição. Segundo ela, foi exposto ao ministro as argumentações de que o critério populacional não pode ser considerado como o mais válido para a decisão, pois o modelo federativo adotado pela Constituição prevê que todos os entes sejam tratados de forma igual. “Foi usado apenas o critério da média populacional, causando prejuízos a vários estados mais pobres e beneficiando os mais ricos, que já são bem aquinhoados em todas as áreas”, informou. Apesar de ter considerada a reunião como positiva, Margarete Coelho disse que não é possível dizer qual será a postura do ministro sobre o caso. “É assim mesmo. Eles ouvem com muita atenção, com muita cautela, mas só falam nos autos. O nosso papel é este, o de defesa de todos os interesses do Estado”, pregou. Repórter: Durvalino Leal


    O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB) informou hoje (3) que a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária de 2014, com receitas e despesas previstas no valor de R$ 7,6 bilhões, será iniciada na Comissão de Finanças e Orçamento da Casa na reunião da próxima semana.


    O deputado Mauro Tapety (PMDB) é o mais cotado para a relatoria, segundo o presidente “serão realizadas várias reuniões com os representantes do Executivo, do Judiciário, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, além da própria Assembleia, para que sejam definidos os percentuais que vão ser destinados a cada um. O problema é o dinheiro, que em todos os estados é pouco. O Executivo quer mais, o Judiciário quer mais, todos querem mais. A nossa maior luta será a busca do entendimento, do consenso”, afirmou o presidente.


    Themístocles disse que o deputado Mauro Tapety (PMDB) deverá ser o relator da Lei Orçamentária, mas isso só será oficializado quando os deputados fizerem a primeira reunião. “Nada pode ser feito sem o diálogo que conduza ao convencimento. O nosso prazo é até o dia 15 de dezembro e até lá serão feitos todos os entendimentos possíveis. O dinheiro é pouco e a necessidade é grande, mas haverá acordo, com certeza”, encerrou.


    Durvalino Leal – Edição: Katya D’Angelles


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    Parlamentares criticam prefeitos que não adotam a municipalização do trânsito no PI

    23.09.2013 | Postado por: | 0 Comentários

    O deputado João de Deus (PT) voltou a ocupar a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira para defender a municipalização do trânsito no Estado do Piauí, aproveitando a semana alusiva à Semana Nacional de Trânsito, que começou dia 18 e segue até o dia 25 em todo país.



    O parlamentar reconheceu a necessidade de mais politicas públicas em combate à violência do trânsito no interior do Estado por meio da ampliação da municipalização, que segundo ele será capaz de minimizar a indisciplina e negligência de muitos condutores que se envolvem com frequência em acidentes, em sua maioria motocicletas. Para o deputado, outras reuniões devem acontecer com a OAB e Ministério Público para dar continuidade a discussão . “Vamos nos reunir ainda na próxima semana para traçar metas sobre medidas preventivas em combate à violência discutida”, enfatizou criticando a inércia de alguns gestores municipais que não se interessam pela municipalização, já que pode implicar futuramente em campanhas políticas.


    Em aparte, a deputada Rejane Dias (PT) considerou a discussão relevante e sugeriu medidas preventivas em combate ao alto índice de violência no trânsito, fazendo referência às sequelas que vítimas podem sofrer. A deputada ainda ressaltou que medidas efetivas e urgentes precisam ser tomadas no Estado e citou o minicípio de Pedro II como um modelo a ser seguido no Piauí: “Houve uma diminuição considerável nos acidentes de trânsito naquela cidade, em função da municipalização adotada pela prefeita dali”.


    As campanhas educativas também foram defendidas pelo deputado Evaldo Gomes (PTC), que criticou os prefeitos do Piauí não dispostos ou preocupados em discutir o assunto. “Alguns prefeitos não se posicionam sobre o assunto porque têm medo de perder votos”, enfatizou Evaldo, logo após elogiar o petista pela discussão reitera na Casa.


    Roberto Sampaio – Edição: Caio Bruno.


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    CPI da Telefonia visita o Ministério Público

    23.09.2013 | Postado por: | 0 Comentários

    Depois do Tribunal de Justiça, a CPI da Telefonia esteve hoje (19) na Procuradoria Geral de Justiça do Estado, no Centro de Teresina, buscando o apoio também do Ministério Público na coleta de denúncias e sugestões dos usuários para a elaboração do relatório sobre a precariedade dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia no Piauí.



    A procuradora-Geral Zélia Saraiva Lima e coordenador do Procon no Piauí, promotor de justiça Cleandro Moura, receberam o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia, deputado Cícero Magalhães (PT), a relatora Margarete Coelho e o 2º sub-relator Flávio Júnior (PDT).


    “A procuradora Zélia Saraíva foi acessível e colocou o Ministério Público à disposição da CPI, reconhecendo a necessidade de providências para melhorar a qualidade dos serviços”.


    Zélia Saravia chegou a admitir que a Procuradoria Geral de Justiça do Estado precisa se informatizar, como fez o Tribunal de Justiça, onde a maioria dos serviços podem ser acessados pela internet.


    “A Dra. Zélia se comprometeu a fornecer à CPI as informações e documentos, como já fez hoje o Tribunal de Justiça, inclusive as denúncias encaminhadas ao MPE, as ações resultantes e o resultado delas no Judiciário”, explicou.


    Cícero Magalhães vai enviar ofícios na próxima semana a todos poderes e os órgãos para que indiquem um representante à CPI, para que possam contribuir com o trabalho de levantamento da situação e proposição de soluções para os problemas elencados.


    Por: Paulo Pincel  Edição: Katya DAngeles


    Serviço:


    Nome: CPI da Telefonia


    Reunião ordinária: segunda-feira


    Horário: 9h


    Local: Plenarinho da Assembleia Legislativa


    Deputados membros:


    Cícero Magalhães (PT) – presidente


    Ismar Marques (PSB) – 1º vice-presidente


    Mauro Tapety (PMDB) – 2º vice-presidente


    Hélio Isaías (PTB) – 3º vice-presidente


    Margarete Coelho (PP) – relatora


    Antonio Félix (PSD) – 1º sub-relator


    Flávio Júnior (PDT) – 2º sub-relator


    Tererê (PSDB) – 3º sub-relator


    Contatos: www.alepi.pi.gov.br


    SAC e e-mails em implantação


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    Flora anuncia redução no preço da passagem de ônibus para José de Freitas

    23.09.2013 | Postado por: | 0 Comentários

    A deputada Flora Izabel (PT) informou na sessão de hoje (19) que o preço da passagem de ônibus no percurso entre José de Freitas e Teresina será reduzido de R$ 4,60 para R$ 3,00 e R$ 4,00 para estudantes e trabalhadores, respectivamente, graças a um acordo firmado entre a prefeitura local, as lideranças estudantis, os vereadores e a empresa concessionária do transporte público. Após Altos, esta é a segunda cidade a baixar a tarifa após as manifestações recentes de estudantes e trabalhadores.



    Ela relatou que esteve na semana passada em Altos, reunida com a prefeita Patrícia Leal e com representantes do legislativo municipal e as lideranças estudantis e dos trabalhadores. “Nós fomos conhecer melhor o projeto, hoje lei, que permitiu a criação do Fundo Municipal de Transportes Públicos. A iniciativa da prefeita permitiu que o município participe com 20% dos custos e a empresa com 10%, sendo o fundo aberto também para doações da iniciativa privada. Isso fez com que o preço da passagem entre Altos e Teresina, para os estudantes, baixasse de R$ 4,00 para R$ 2,40”, afirmou.


    Segundo relatou a deputada, a prefeita cedeu o projeto para que outros prefeitos da Grande Teresina possam conhecê-lo e adotar em suas cidades. “Os procuradores Marcelo Mascarenhas e Gino Lucas disseram que ele é constitucional e pode ser adotado nos 13 municípios da Grande Teresina, já que por força de lei aprovada na Assembleia Legislativa o transporte nesta área é considerado semi-urbano”, disse.


    Flora informou que em José de Freitas foi feito um convênio onde a prefeitura entra com R$ 12 mil mensais oriundos do FPM, a empresa reduz também o valor e com isso será possível minimizar o sofrimento dos pais de família que têm filhos fazendo pré-vestibular ou mesmo cursando universidades em Teresina. “Ainda não resolve, mas já é um passo”, resumiu.


    A deputada petista disse que, atendendo pedido da Câmara Municipal de União – outra cidade da Grande Teresina – está em curso uma negociação para que o preço da passagem também seja reduzido. Atualmente o preço é R$ 5,00, somando R$ 10,00 a ida e volta.  AUDIÊNCIA – Flora Izabel informou ainda que na próxima segunda-feira estará propondo uma audiência pública com a participação dos prefeitos dos 13 municípios da Grande Teresina e com representantes do Governo do Estado para discutir a possibilidade de uma redução ainda maior dos valores cobrados atualmente.


    Segundo disse, ela foi à tribuna várias vezes para cobrar a isenção dos impostos estaduais que incidem sobre as empresas de transporte público, mas hoje já defende outra posição. Para a deputada, a participação do governo estadual em um convênio que beneficie as 13 cidades seria uma solução mais imediata e mais barata. “Se a isenção poderia ser de até R$ 1 milhão, o convênio custaria entre R$ 130 mil a R$ 200 mil, portanto, muito mais barato. E sem contar que a isenção seria difícil de ser fiscalizada. Se o governo entrar com algum valor neste convênio, a população seria muito mais beneficiada”, encerrou.


    Durvalino Leal  – Edição: Katya D’Angelles


     


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    Aprovado Projeto de Lei que regulariza seleção de médicos residentes

    23.09.2013 | Postado por: | 0 Comentários

    Foi aprovado ontem (18) em primeira e segunda votação, no plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei do deputado Flávio Nogueira Júnior (PDT) que assegura a reserva de 10% das vagas nas instituições de saúde do Piauí para médicos que trabalham e residam, exclusivamente, por período de quatro anos no interior do Estado. De acordo com a proposição as instituições de saúde responsáveis por programa de residência médica deverão selecionar os médicos que atuam ou tenham trabalhado pelo prazo não inferior a quatro anos no interior do Estado do Piauí.



    Conforme a justificativa do deputado Flávio Nogueira Júnior “o projeto busca incentivar os médicos residentes e domiciliados no interior do Estado a aperfeiçoar seus conhecimentos, que oferecem seus serviços distantes dos grandes centros urbanos”. Também tem o propósito de melhorar a qualidade da prestação de serviços, principalmente, na área do SUS. A Organização Pan – Americana de Saúde (OPAS) incentiva a melhoria na prestação de serviços e a capacitação profissional.


    O  projeto também tem o objetivo de levar a experiência teórica e a vivência prática dos profissionais médicos do interior do Estado aos programas de residência médica, para valorizar a especialidade dos profissionais na área da saúde. Segundo o parlamentar, “o Brasil adota diversas situações de reserva de vagas ou tratamento diferenciado para atender o interesse público coletivo e superar as desigualdades neste setor”.


    Emerson Brandão – Edição: Katya D’Angelles


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    Themístocles Filho defende união para “salvar” a Agespisa

    23.09.2013 | Postado por: | 0 Comentários

    O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho, defende uma união de gestores para auxiliar na solução dos problemas da Agespisa, que atravessa grave crise financeira. Recentemente, o presidente Antônio Filho declarou em audiência na Casa que a empresa estava “quebrada” e que a única solução seria a subdelegação.Themístocles Filho alertou aos parlamentares presentes na sessão desta quarta, dia 18, que ao realizar vistoria de obras em andamento, a Agespisa identificou que muitos serviços que seriam pagos pela estatal não estavam previstos em contrato com empresas conveniadas. O total desta conta seria de R$ 2.993.771,40.



    De acordo com as informações repassadas pela Agespisa, houve erro nos projetos ou a licitação que contratou o serviço. Neste sentido, se faz necessário a divisão das despesas, que é o recálculo do custo do serviço já contratado. “Serão estudos técnicos e vamos ouvir a opinião destes técnicos. Será uma decisão em conjunto. Nesta reunião, vamos procurar soluções aliando aos interesses da população”, pontuou. “O Governo do Estado disponibilizou no ano passado em torno R$ 62 milhões na Agespisa para investimentos e este ano já colocou mais de R$ 30 milhões e mesmo assim a empresa não tem dinheiro para fazer investimentos. Qual é a condição? O que podemos fazer para encontrar uma solução? É para fazer esta avaliação que estamos propondo esta união de forças de toda a classe política”, afirmou o presidente da Casa.


    O encontro para a próxima quarta, dia 25, às 10h, na Agespisa. Participará o presidente da Agespisa, Antonio Filho, e deputados representando seus respectivos partidos. “Sabemos que a Agespisa já entra todo mês com uma dívida de R$ 4 milhões para pagar. Isto foi revelado aqui na Assembleia e sabemos, todo mundo sabe, que qualquer empresa que já começa o mês com esta conta para pagar está fadada ao insucesso”, completou Themístocles Filho.


    Ascom Parlamentar –  Edição: Katya D’Angelles


     


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