Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018
 

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  • Assembléia Legislativa Piauí

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    20.02.2018 | Postado por: | 0 Comentários

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  • Assembléia Legislativa Piauí

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  • Assembléia Legislativa Piauí

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  • Assembléia Legislativa Piauí

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    15.02.2018 | Postado por: | 0 Comentários

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  • Assembléia Legislativa Piauí

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  • Assembléia Legislativa Piauí

    Audiência pública vai debater a depressão e o suicídio

    22.09.2017 | Postado por: | 0 Comentários

    Na próxima quinta-feira, 28, acontece Audiência Pública na Comissão de Saúde, Educação e Cultura com o objetivo de debater um programa de combate à depressão no Piauí, em razão do elevado índice de casos de suicídio, cujas causas estão associadas à depressão.O autor da proposta é deputado Marden Menezes (PESDB). Foram convocados o Secretário de Saúde do Estado, Florentino Neto; o Presidente da Fundação Municipal de Teresina, médico Sílvio Mendes; além do presidente do Conselho Regional de Medicina; do Conselho Regional de Psicologia; do representante da Universidade Estadual do Piauí; Universidade Federal; Igrejas, Entidades Não Governamentais.Na ocasião, será discutido ainda o Projeto de lei nº 37, de 15 de maio de 2017, que institui a Semana de Conscientização sobre Depressão entre Adolescentes, Jovens e Adultos, a ser realizada na primeira semana de setembro.Nessa data haverá palestras, audiências públicas, seminários, conferências para esclarecer a população e incentivar no tratamento contra a depressão entre jovens, adultos e adolescentes.A administração pública deverá adotar medidas no combate a depressão, que causam prejuízos no funcionamento escolar e ocupacional ou em outras áreas. Para isso, as vezes falta conhecimento, disse o deputado Mardem Menezes. Na maioria das vezes os sintomas são confundidos com preguiça ou irritação.Outros sintomas da depressão são sonolência ou insônia, mudança no padrão alimentar, fadiga excessiva, queixas físicas, irritabilidade ou mesmo sentimento de culpa.Esse Projeto do deputado Marden está em tramitação nas comissões técnicas da Assembleia legislativa, depois, será votado no plenário.Emerson Brandão (21/09/2017)


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    Na próxima quinta-feira (28), às 9h, acontece uma audiência pública na Comissão de Saúde, Educação e Cultura, proposta pelo deputado Marden Menzes (PSDB), para debater o elevado número de suicídio associados à depressão.


    Foram convidados para o debate o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto; o presidente da Fundação Municipal de Teresina, médico Sílvio Mendes; além de representantes dos Conselhos Regionais de Medicina e de Psicologia; Universidade Estadual do Piauí; Universidade Federal do Piauí; Igrejas, entidades não governamentais e outras autoridades.


    Durante a audiência, será discutido o projeto de lei nº 37, de 15 de maio de 2017, que institui a Semana de Conscientização sobre Depressão entre Adolescentes, Jovens e Adultos, a ser realizada na primeira semana de setembro.


    Nessa data, haverá palestras, audiências públicas, seminários, conferências para esclarecer a população e incentivar no tratamento contra a depressão entre jovens, adultos e adolescentes.


    Segundo Marden Menezes, a administração pública deve adotar medidas no combate a depressão, que causam prejuízos no funcionamento escolar e ocupacional ou em outras áreas. Na maioria das vezes os sintomas são confundidos com preguiça ou irritação, alerta o parlamentar.


    Outros sintomas da depressão são sonolência ou insônia, mudança no padrão alimentar, fadiga excessiva, queixas físicas, irritabilidade ou mesmo sentimento de culpa.


    Emerson Brandão


  • Governo Estado

    Emgerpi explica processo de regularização a moradores do bairro Renascença, em Teresina

    22.09.2017 | Postado por: | 0 Comentários

    Na tarde desta segunda-feira (18), a diretora de Processos Imobiliários da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi), Ana Lúcia Gonçalves, participou de uma audiência pública para tratar sobre regularização fundiária do Conjunto Renascença I, II e II. Moradores, líderes comunitários, vereadores, representantes da prefeitura de Teresina participaram da reunião pública, realizada na U.E Fontes Ibiapina, bairro Renascença.


    Ao longo da audiência pública, a diretora explicou aos mutuários e autoridades como está o processo de regularização fundiária do conjunto. “O processo de averbação do Renascença se encontra na fase de encaminhamento da documentação para revigorar o decreto de aprovação do loteamento e de obtenção da nova matrícula no cartório do 7º Ofício de registro de Imóveis de Teresina, devido a mudança da circunscrição do cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis”, informou.


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    Gonçalves explica que, após a conclusão desta fase, esses documentos serão levados ao cartório para registro e averbação do conjunto, procedimento que se conclui com a expedição da Certidão de Registro de Imóveis e abertura das matrículas das unidades habitacionais que integram o conjunto habitacional.


    Assim que todo esse procedimento for finalizado, os mutuários do Renascença serão informados sobre a conclusão da regularização fundiária do conjunto e convocados para requererem a liberação da hipoteca dos seus imóveis, aqueles que já quitaram o contrato de financiamento habitacional, bem como os que possuem pendências cadastrais ou financeiras para sanarem essas pendências através das facilidades e benefícios oferecidos pelo Programa Minha Casa Legal.


    Ações


    No ano de 2016, duas ações itinerantes foram feitas no conjunto Renascença, sendo que a primeira, ocorrida em junho e a segunda em outubro, tiveram como objetivo atender todos os mutuários do conjunto, que ainda precisavam resolver pendências financeiras e cadastrais.


    Os trabalhos de regularização fundiária e financeira do conjunto Renascença estão entre as ações que o governo estadual visa concretizar, através do Programa Minha Casa Legal que foi criado para regularizar os imóveis construídos pela extinta Companhia de Habitação do Piauí (Cohab).


    Ana Lúcia Gonçalves, diretora de Processos Imobiliários da Emgerpi, relatou que a audiência pública foi importante porque a Emgerpi teve como explicar, mais uma vez, qual o objetivo do Programa Minha Casa Legal, que ações estão sendo feitas para averbar a área do conjunto Renascença e também as demais ações de regularização fundiária que o Governo do Estadual está promovendo na capital e nas cidades do interior do Estado.


    No final da audiência promovida por meio do Projeto Câmara Itinerante, a diretora informou que assim que toda a área do conjunto Renascença for averbada, será realizada uma nova ação itinerante, desta vez, para orientar os mutuários sobre como proceder para abrir ou concluir os procedimentos de liberação de hipoteca para se habilitarem a obterem o registro imobiliário perante o cartório de registro de imóveis.


    Ao concluir sua fala final, a gestora voltou a pedir que os mutuários, que ainda possuem pendências financeiras ou cadastrais, procurem a Casa do Mutuário, localizada na rua Olavo Bilac, próxima a Praça Saraiva, Centro de Teresina.


    Autoria: Adriana Carvalho


  • Governo Estado

    Presidente da Agespisa visita obras do sistema de esgotamento sanitário de Amarante nesta sexta (22)

    22.09.2017 | Postado por: | 0 Comentários

     


    A Agespisa já executou 95% da obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Amarante, localizada a 162 quilômetros de Teresina. O investimento é de R$ 16 milhões, com recursos da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que vai beneficiar diretamente cerca de 12 mil pessoas.


    A obra inclui a implantação de 43 quilômetros de rede coletora de esgoto e 2.383 ligações domiciliares. A cidade contará com uma estação de tratamento de esgoto com capacidade para tratar 18,43 litros por segundo.


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    A ETE abrange duas lagoas anaeróbias, uma facultativa e uma de maturação. O sistema conta também com oito estações elevatórias de esgoto, cuja função é bombear o fluxo para um nível mais elevado.


    “Com a conclusão dos serviços, 70% da cidade de Amarante contará com cobertura de esgotamento sanitário. A previsão é de que em janeiro de 2018, todo o sistema esteja finalizado para beneficiar milhares de moradores”, destaca o presidente da Agespisa, Emanuel Bonfim, que acompanha, nesta sexta-feira (22), o andamento da obra, acompanhado pelo presidente do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí, Francisco Costa, e de técnicos da companhia.


    Lagoas de estabilização


    Com os três tipos de lagoas de estabilização que integram a ETE de Amarante, a Agespisa garante um tratamento adequado dos efluentes, por meio de processos químicos e biológicos. O objetivo é reter a matéria orgânica e gerar água com qualidade, apta para retornar ao meio ambiente.


    Por meio de duas lagoas anaeróbias, o material orgânico será decomposto abaixo da superfície, sem contato com o ar. Já na lagoa facultativa, o depósito de lodo no fundo facilita a decomposição anaeróbia (sem oxigenação), mas também ocorre a redução fotossintética e a oxidação aeróbia (com oxigenação). Por fim, as de maturação auxiliam na remoção de micro-organismos causadores de doenças com a ajuda dos raios ultravioletas emitidos pelo sol.


    Autoria: Afonso Rodrigues


     


  • Governo Estado

    UAPI capacita 60 coordenadores de polos nesta sexta (22)

    22.09.2017 | Postado por: | 0 Comentários

    O Ensino Superior já é uma realidade em municípios do interior do Estado por meio da Universidade Aberta do Piauí (UAPI). Atualmente são 60 cidades polos que ofertam o Curso de Bacharelado em Administração com 50 vagas para cada município, beneficiando três mil estudantes.


    Nesta sexta-feira (22), os coordenadores dos 60 polos passarão por um treinamento. O encontro acontecerá a partir das 9 horas, no auditório da Agência de Tecnologia da Informação (ATI).


    Na ocasião a Seduc será representada pelo Superintendente de Ensino Superior, Ellen Gera, além do Gerente de Redes da SUPES, Orisvaldo Rodrigues, e o Gerente Pedagógico Flaviano Marques Moura. Além da Seduc, fará parte do encontro, uma equipe da Universidade Estadual do Piauí (Uespi).


    O Gerente de Redes da Superintendência de Ensino Superior da Seduc, Orisvaldo Rodrigues explica que durante o treinamento serão repassadas aos coordenadores todas as informações sobre os trâmites de matrículas e ingresso dos alunos na UAPI. “Esses coordenadores assumiram recentemente e com a capacitação aprenderão a utilizar a plataforma do EAD, receberão planilhas e orientações para efetuação das matrículas que iniciam na próxima segunda-feira nos polos. Essa também será uma oportunidade de aproximação e integração de toda a equipe da UAPI”, disse.


    A Universidade Aberta do Piauí é um Programa de Ensino voltado para o desenvolvimento da modalidade de educação à distância com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no Estado do Piauí, utilizando como recurso de inovação tecnológica o Canal Educação. São partícipes desse programa a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi).


    Autoria: Ascom Seduc


  • Governo Estado

    Planejamento tem ajudado o Piauí a manter folha em dia

    22.09.2017 | Postado por: | 0 Comentários

    Cortes de gastos, aumento na arrecadação própria, retirada do Piauí do Cauc, novo regime fiscal, recadastramento. Essas foram algumas medidas que o Piauí adotou para sobreviver à crise econômica que atinge o Brasil há dois anos. O planejamento começou ainda em 2015 quando o governador Wellington Dias assumiu o Palácio de Karnak. Como a situação econômica só piora e o Fundo de Participação dos Estados (FPE) estacionou, o Estado está em alerta diante das dificuldades impostas pela recessão. A prioridade é evitar o colapso que atingiu o Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro, causando prejuízo principalmente para os servidores públicos, que tiveram seus salários atrasados.


    O esforço para manter o equilibro tem sido intenso. De janeiro a agosto deste ano, a arrecadação própria do Estado cresceu 8,43%, em contrapartida, o governo já reduziu cerca de R$ 110 milhões em novas contratações e R$ 16 milhões com o custeio da máquina pública este ano.


    “O Piauí vem fazendo a sua parte que é tentando de todas as formas evitar que a crise caia diretamente sobre o servidor. Temos feito economia nos gastos, aumentamos a arrecadação, fazendo investimentos através das operações de crédito para não deixar a economia parar. Mas a crise é nacional e muda a cada momento”, afirma o governador Wellington Dias.


    Para o gestor, é a maior crise da história do Brasil, superior à da década de 1930. “Isso é unanimidade entre os economistas. Não tem sido fácil para os entes, principalmente para os estados e municípios. O Estado, diferente da União, não gera dinheiro, não fabrica dinheiro, não emite título”, explica Wellington.


    E para os estados, as previsões não são boas em relação ao FPE. O último quadrimestre do ano requer atenção. Em setembro, a estimativa é de um recuo real de 7% no repasse, o equivalente a R$ 11 milhões.


    “Não é fácil você ficar equilibrado pelo menos numa situação de normalidade administrativa. Por isso que a gente sempre pede a compreensão de toda a sociedade para fazer a pactuação e evitar o colapso”, declara o secretário de Administração, Franzé Silva.


    Um dos sinais que o momento é de cautela vem da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A previsão é que o Estado feche o primeiro quadrimestre deste ano acima do limite prudencial com gastos de pessoal, que é de 46%. Desta forma, o governo estaria impossibilitado de realizar reajustes, por exemplo.


    “Em curto prazo não temos como atender novos reajustes, não só pela questão financeira, mas também pela questão contábil. Estamos fechando o relatório do quadrimestre e provavelmente o limite prudencial será ultrapassado e, portanto, por uma questão legal, nenhum reajuste ou vantagem adicional aos servidores poder concedida nesse atual momento”, explica Franzé.


    Obras


    Enquanto os investimentos em muitos estados estão estagnados, no Piauí, graças as operações de crédito, a roda da economia tem girado. No ano passado, o governo investiu cerca de R$ 854 milhões, sendo que a maior parte destes recursos, R$ 736,5 milhões, foi aplicada em obras e equipamentos. As principais obras são as relativas à mobilidade urbana, pavimentação e recuperação de rodovias, a exemplo do Rodoanel, Elevado da Miguel Rosa, Transcerrados, etc.


    Autoria: Herlon Moraes


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