Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017
 

Governo do Estado do Piauí

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    Secretária entrega laboratórios aos Cursos de Segurança no Trabalho do Pronatec

    22.06.2016 | Postado por: | 0 Comentários

    Secretária entrega laboratórios aos Cursos de Segurança no Trabalho do Pronatec (Foto:Ascom Seduc)


    A secretária de Estado da Educação, Rejane Dias, nesta quarta feira (22), fez a entrega, no pátio da Seduc, de todos os equipamentos que compõe os laboratórios do Curso Técnico de  Segurança do Trabalho.


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    Foram beneficiados com os laboratórios, 26 Centros Estaduais de Educação Profissional, contemplando todas as escolas da rede estadual do Piauí que ofertam o curso de Segurança do Trabalho. A aquisição dos equipamentos atenderá aproximadamente 900 alunos que estão efetivamente matriculados no curso, ofertado pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) como também oferta de cursos Técnicos de Nível Médio.


    Os laboratórios são formados por três Kits de Segurança do Trabalho: Higiene e Segurança do Trabalho, Prevenção e Combate a Incêndios e Suporte Básico à vida, adquiridos através de fundo financeiro exclusivamente do Tesouro Estadual envolvendo um valor total  de R$ 528.370,00 (quinhentos e vinte e oito mil e trezentos e setenta reais).


    Ao participar da solenidade de entrega a presidente do Conselho Estadual de Educação, Eliane Mendonça, ressaltou a seriedade e o compromisso da secretária Rejane Dias e sua equipe do Pronatec, que  através da aquisição de laboratórios para os centros de educação profissional, atendem todas as exigências do Conselho Estadual de Educação do Piauí e do Conselho  Federal de Trabalho, garantindo  uma educação profissional de qualidade.


    De acordo com a secretária Rejane Dias, a meta da  equipe da Seduc é buscar a qualidade em todos os cursos que oferece, principalmente nos cursos profissionalizantes. “Agora estamos conseguindo equipar os 26 centros  de educação profissional com laboratórios de Segurança no Trabalho, mas temos ainda muito trabalho pela frente, pois  vamos continuar lutando para atender também com equipamentos de qualidade, os cursos de informática,radiologia e análise clínica. Este é o nosso grande desafio a partir de agora”. Frisou a secretária.


    A diretora da Unidade de Ensino Técnico Profissional (Uetep) e Coordenadora do Pronatec, Adriana Moura, afirmou que essa aquisição dos equipamentos é de grande importância para todos que fazem a educação profissional, principalmente para os alunos que ainda não tinham oportunidade de manusear todos esses equipamentos. “Isso significa que estamos cada vez mais aproximando nossos alunos da realidade profissional, ao montarmos um laboratório na própria escola, estamos proporcionando ao aluno uma melhor qualidade nas aulas práticas”, declarou Adriana.


    Socorro Landim


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    Perdas com FPE somam R$ 200 milhões no 1º quadrimestre

    22.06.2016 | Postado por: | 0 Comentários

    O dado foi apresentado, nesta quarta (22), pelo secretário Rafael Fonteles, durante audiência na Assembleia Legislativa.


    As transferências da União referentes ao Fundo de Participação do Estado (FPE) tiveram um saldo negativo no 1º quadrimestre deste ano de – 4,16%, em relação ao mesmo período do ano passado. Isso quer dizer que o executivo estadual deixou de receber do Governo Federal, nos quatro primeiros meses de 2016, o equivalente nominal a R$ 50 milhões. Aplicada a correção da inflação, a perda chega a quase R$ 200 milhões.


    O dado extremamente negativo para as finanças do Piauí foi lembrado nesta quarta-feira (22) pelo secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles, durante audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).


    No primeiro quadrimestre de 2015, o Piauí recebeu de FPE, exatos R$ 1.197.708.315,53. Já este ano, o valor foi de R$ 1.147.830.915,48, um déficit nominal de R$ 50 milhões.


    O que tem ajudado o Piauí a manter o equilíbrio fiscal é o incremento em sua receita própria. De acordo com a Sefaz, o relatório do 1º quadrimestre aponta que as Receitas Correntes tiveram uma evolução, comparadas ao mesmo período de 2015, de 4,92%, com destaque para as Receitas Tributárias, que tiveram um incremento de 14,86% em relação ao período de referência do ano anterior. Já todas as transferências recebidas da União, que incluem além do FPE, repasses do Fundeb, tiveram um decréscimo da ordem de – 3,77%.


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    O cálculo da Receita Corrente Líquida é feito com base nos últimos 12 meses, onde, das receitas correntes, são deduzidas as parcelas das transferências constitucionais e legais, bem como as receitas transferidas para o FUNDEB, a compensação financeira entre Regimes de Previdência, Restituições e a contribuição dos servidores para o plano de seguridade social.  No período de referência, a RCL alcançou o montante de R$ 6.689.897.326, superando o mesmo período do ano passado em 5,43%.


    “É oportuno destacar que o crescimento da RCL possibilita ao Estado manter o equilíbrio das finanças, permitindo novos contratos, realizar novas operações de crédito para investimentos, pagamento do serviço da dívida pública e manter atualizado o pagamento de pessoal”, afirma o secretário Rafael Fonteles.


    Quanto ao Resultado Primário, o relatório aponta que foi cumprida a meta no quadrimestre de referência, alcançando o montante de R$ -138.719 mil, evidenciando uma queda em relação ao 1º quadrimestre de 2015. No cálculo do Resultado Primário, não são consideradas as receitas com aplicações financeiras, operação de crédito, amortização de empréstimos e alienação de bens. Na despesa, não são considerados juros e encargos da dívida e amortização da dívida. O resultado primário dá suporte para o pagamento da dívida, contribuindo para a redução do estoque da mesma.


    Despesas com pessoal


    O Piauí está em alerta com relação ao gasto de pessoal. O Executivo ultrapassou o limite prudencial da LRF de 46,55%, fechando o quadrimestre em 47,22%. O limite legal é de 49%.


    “A situação é mais preocupante, já que o segundo quadrimestre é de menor receita. Isso é uma questão natural. Não foi dado nenhum reajuste novo e sim o que estava acordado anteriormente”, declarou Folteles.


    Segundo Rafael, no Nordeste, todos os estados ultrapassaram o limite de alerta. “Sete passaram o limite de alerta e três o limite máximo”, afirmou o gestor, ressaltando que no Brasil, 19 estados passaram o limite máximo.


    “Se não tivermos o esforço coletivo vai ficar muito grave. Não queremos chegar ao patamar do Rio de Janeiro. O cenário é de alerta máximo”, destaca o secretário da Fazenda.


    Estoque da dívida


    O Estoque da Dívida Consolidada Liquida teve, neste 1º quadrimestre/2016, um decréscimo de 18,37% em relação à posição de dezembro/2015. Em obediência à resolução nº 40/2001 do Senado Federal que estabelece um limite para a Dívida Consolidada Líquida de 200% da RCL, o Estado atingiu 45,91% da DCL sobre a RCL.


    A Dívida Consolidada Líquida corresponde ao montante das obrigações assumidas pelo Estado (chamada nos termos do art. 29, I da LRF de Dívida Consolidada) deduzindo-se os haveres financeiros não vinculados a outros pagamentos. De acordo com Resolução do Senado, seu volume não poderá ultrapassar duas vezes a Receita Corrente Líquida.


    Participaram da audiência, o superintendente do Tesouro Estadual, Emílio Junior; o contador-geral do Estado, Ricjardeson Dias; o diretor da Unidade da Dívida da Sefaz, Mauro Gomes, e o diretor da Unidade Financeira, Cristiano Natalício.


    A audiência de apresentação do relatório financeiro da LRF, relativo ao 1º quadrimestre de 2016, foi presidida pela deputada estadual Flora Isabel.


    Hérlon Moraes


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    Sejus implanta revista humanizada na penitenciária de São Raimundo Nonato

    22.06.2016 | Postado por: | 0 Comentários

    Meta da Secretaria de Justiça é implantar o procedimento em todas as unidades penais até 2018


    O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, realizará, nesta quinta-feira (23), visita à Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopez Santamaria, em São Raimundo Nonato. Na ocasião, dentre outras ações, o secretário assinará portaria que efetua a implantação da revista humanizada na unidade.


    Revista Humanizada – CDP de Altos( Foto: Ascom Sejus)


    A universalização da revista humanizada no sistema prisional do Piauí é uma das principais metas da Secretaria de Justiça do Estado. No Piauí, a Lei 6.620/2014 regulamenta a revista humanizada, proibindo, portanto, a revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais.


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    A revista humanizada já foi efetivada na Casa de Detenção de Altos, Penitenciária de Floriano e, agora, na Casa de Detenção de São Raimundo Nonato. A meta da Secretaria de Justiça é implantar o procedimento em todas as unidades penais até 2018.


    Para tanto, o órgão está adquirindo mais equipamentos que serão utilizados na revista, como scanner raio-X, pórticos e raquetes detectoras de metais e banquetas de inspeção. De acordo com o secretário Daniel Oliveira, além de garantir mais segurança, a medida vai humanizar o tratamento às pessoas no sistema prisional.


    “Trata-se de uma medida moderna e alinhada à garantia dos direitos humanos nos estabelecimentos prisionais do Piauí, preservando a dignidade dos familiares de detentos, ao mesmo tempo em que se inibe entrada de objetos ilícitos às unidades”, explica o gestor.


    Ainda durante a visita, será inaugurada a brinquedoteca, entrega de obras de reforma e do Sistema de Monitoramento por Câmeras de Segurança da unidade. A Casa de Detenção de São Raimundo Nonato é considerada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) uma das melhores unidades penitenciárias estaduais do país.


    Roteiro da visita do secretário de Justiça


     


    8h30 – Visita ao Fórum Desembargador João Meneses da Silva.


    9h – Visita à Promotoria Pública.


    9h30 – Visita à Defensoria Pública.


    10h – Visita à sede da Ordem dos Advogados (OAB).


    15h – Visita à Casa de Detenção Provisória de São Raimundo Nonato.


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    SeadPrev implanta ponto eletrônico integrado à folha em todos os órgãos da capital

    22.06.2016 | Postado por: | 0 Comentários

    Servidor registra presença no ponto eletrônico da SeadPrev (Foto:Jarbas Santana)


    No interior, o trabalho de instalação do sistema nas repartições deve começar em julho, obedecendo cronograma estabelecido.


    Elinor Campos


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    A Secretaria de Administração e Previdência (SeadPrev) concluiu a implantação de pontos eletrônicos em todos os órgãos do Governo do Estado de Teresina. Dessa forma, a partir de julho, servidores estaduais de Teresina deverão ser pontuais para não terem desconto no salário, já que o ponto estará ligado diretamente ao sistema da folha de pagamento. No interior, o trabalho de instalação do sistema nas repartições deve começar em julho, obedecendo cronograma estabelecido.


    O secretário da SeadPrev, Franzé Siva, disse que o servidor terá que ter tempo hábil corrente dentro do mês para justificar ausência ou presença intermediária. Isso quando ele deixa de registrar a presença na entrada ou na saída do expediente.


    Franzé Silva acrescentou que o servidor precisa justificar atraso ou ausência no trabalho no órgão de origem que, esse por sua vez, repassará o relatório das faltas, justificativas e dos atestados dos servidores faltosos à Secretaria de Administração e Previdência, que dará apoio e fará o monitoramento do controle de frequência dos servidores da ativa do Estado.


    ”O ponto eletrônico em alguns órgãos estaduais já existia desde 2010, agora o governo ampliou o sistema, atingindo todos os órgãos de Teresina e integrando à folha de pagamento”, completou Franzé ao explicar que a universalização do ponto eletrônico no Piauí faz parte de outra etapa planejada visando melhorias no serviço público, sendo antecedida pelo recadastramento e cruzamento de dados.


    Segundo Franzé Silva, a implantação do sistema do ponto eletrônico de frequência com o sistema da folha de pagamento nos órgãos é feita por técnicos da SeadPrev, que também treinam servidores de cada repartição estadual que vão ser responsáveis pelo gerenciamento do sistema. Os equipamentos utilizados na conexão são CPU, monitor, estabilizador e leitor de impressão digital.


    “Quem ganha com o monitoramento de frequência nos órgãos é a sociedade porque os servidores vão estar no local de trabalho, prestando atendimento e despenhando suas funções no horário correto. Além disso, o governo vai poder verificar e valorizar quem realmente trabalha”, ressaltou Franzé Silva.


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    Povos indígenas do Piauí serão contemplados com regularização fundiária

    22.06.2016 | Postado por: | 0 Comentários

    Superintendência de Movimentos Sociais visitará municípios para fazer diagnóstico das populações indígenas.


    Cristal Sá


    O Governo do Estado planeja a regularização fundiária destinada à delimitação de terras indígenas no Piauí, especialmente nos municípios de Piripiri, Lagoa de São Francisco e Queimada Nova. A iniciativa atende a uma das demandas apresentadas na Carta dos Povos Kariri e Tabajara, lançada durante a XIV Semana dos Povos Indígenas.


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    Nesta quarta-feira (22), uma equipe da Superintendência de Movimentos Sociais, da Secretaria Estadual de Governo, viajou até Piripiri para conversar com integrantes da população indígena do município. Na segunda-feira (27), outra equipe se deslocará até Queimada Nova com o mesmo intuito.


    O secretário de Governo, Merlong Solano, adiantou que uma das primeiras frentes de atuação será a identificação do diagnóstico situacional, para a definição de ações destinadas a resguardar direitos básicos da população indígena piauiense que, segundo Censo Demográfico realizado pelo IBGE em 2010, é de cerca de três mil índios.


    Encarregada de responder aos pleitos elencados na Carta dos Povos Kariri e Tabajara, a Superintendência de Movimentos Sociais reuniu servidores de diversos órgãos na terça-feira (21). “Recebemos do governador Wellington Dias a missão de coordenar os trabalhos, com o objetivo de promover a implementação de políticas públicas indigenistas e a questão da regularização das terras é primordial, até para que se possa dar andamento às outras demandas, como moradia, por exemplo”, destacou a superintendente, Núbia Lopes.


    Reivindicações


    A Carta dos Povos Indígenas também solicita a criação de Posto de Saúde da Família, com transporte, que atenda exclusivamente aos índios, até que seja criado um Distrito Especial de Saúde. Além disso, a estruturação da Escola Indígena do Canto da Várzea, em Piripiri, com mobília, equipamentos e transporte escolar necessários ao seu funcionamento.


    Ainda na área da educação, os índios Kariri e Tabajara reivindicam a criação do Magistério Indígena pela Secretaria da Educação, em parceria com as Universidades Federal e Estadual, bem como a inclusão de indígenas nos quadros da UFPI e Uespi, por meio de políticas afirmativas como cotas, bolsas, pesquisas e ações de extensão.


    Dentre as reivindicações também está o fortalecimento da Funai no Piauí, através da reestruturação da Coordenação Técnica Local, que inclui ampliação do quadro de funcionários, estruturação do escritório e viaturas.


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    Governador discute obras de mobilidade com gestores

    22.06.2016 | Postado por: | 0 Comentários

    A conclusão da rodovia que liga as cidades de Monte Alegre-Gilbués em direção à Santa Filomena foi uma das pautas da reunião


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    Nessa quarta-feira (22), o governador Wellington Dias participou de audiência com gestores estaduais para discutir algumas obras prioritárias do governo. O encontro, que aconteceu no escritório da Residência Oficial, reuniu os gestores da Secretaria de Transportes (Setrans), Secretaria de Planejamento (Seplan), Secretaria de Fazenda (Sefaz) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).


    Na oportunidade, Wellington tratou da conclusão da rodovia que liga as cidades de Monte Alegre-Gilbués em direção à Santa Filomena. O estado acertou as condições de colocar os recursos que faltam, algo em torno de R$ 8 milhões. O governo federal, através do DNIT, se comprometeu a liberar o restante que falta da sua parte e, com isso, concluiremos os últimos 14 km que faltam para esta rodovia, que possui 130 km, ser inaugurada”, destacou o governador.


    A construção da ponte que interligará os municípios de Santa Filomena, no Piauí, e Alto Parnaíba, no Maranhão, também foi pauta da reunião. “Estamos buscando uma solução para uma dificuldade que a obra apresenta. Estamos tratando da liberação da extração de jazida de uma brita para que o custo da construção não seja alterado. Também estamos vendo a possibilidade da perfuração de um poço para poder viabilizar as condições dessa obra” explica o secretário de Transportes, Guilhermano Pires.


    Para o governador, as obras são fundamentais para a economia do Piauí, tanto na região norte, quanto na sul. “Tratamos ainda da BR-222 e do alargamento das obras das BRs 316 e 343, cuja regularização das situações que estavam pendentes está sendo realizada para garantir a sua conclusão. Todo o esforço é para que, até 2018, os 224 municípios do Piauí estejam com as obras de asfaltamento concluídas ou, no mínimo, em fase de conclusão”, finalizou.


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    Novos profissionais vão contribuir para descentralização da saúde

    21.06.2016 | Postado por: | 0 Comentários

    A Secretaria de Estado da Saúde empossou, nesta segunda-feira (20), cinquenta e três profissionais concursados do último certame, referente ao edital 01/2011. Ao todo, serão empossados 191 concursados, em três etapas, conforme cronograma e prazos estabelecidos pela lei 6.825/2016, publicada no Diário Oficial do Estado.


    Segundo o secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa, a posse desses concursados será um grande avanço. “Com isso, vamos ter mais profissionais, aumentando nossa capacidade de oferta de serviço à população na área da saúde. São profissionais das mais diversas áreas, como enfermagem, fisioterapia e administração, que estão assumindo nos mais diversos municípios do Piauí. Isso contribui muito no processo de descentralização dos serviços de saúde”, disse o gestor.


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    “Esse trabalho de reorganização tem possibilitado resgatar esse compromisso do Estado com os concursados da Secretaria da Saúde. Para tanto, o governo buscou alternativas, dentro de uma capacidade de articulação financeira”, ressaltou o secretário da Administração e Previdência (SeadPrev), Franzé Silva.


    Secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa( Foto: James Almeida)


    Para a nutricionista empossada, Rosana Danielly Cardoso Moura, “é uma satisfação ser empossada hoje porque foram quatro anos de espera. Estamos ingressando no serviço público e pretendo contribuir, da melhor forma possível, como nutricionista, cargo que vou exercer. As expectativas são as melhores possíveis em poder atender todos os indivíduos, dentro dos meus conhecimentos e dos preceitos do Sistema Único de Saúde(SUS). Temos que ter um atendimento humanizado, de qualidade e levando em conta não só o coletivo, mas também o individuo com suas características individuais”, contou Rosana.


    O processo de posse foi dividido em três etapas: a primeira sendo realizada nesta segunda-feira (20), a segunda em novembro e a última etapa em maio de 2017.


    Serão empossados profissionais das áreas de Psicologia, Radiologia, Farmácia, Administração, Fonoaudiologia, Enfermagem, Nutrição, Serviço Social, Fisioterapia, Medicina, Biomedicina, Patologia Clínica e Odontologia.


    Posse dos 51 concursados da Secretaria de Estado da Saúde( Foto: foto: James Almeida)


    Para conferir a relação dos empossados nessa primeira fase, clique aqui.


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