Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017
 

Governo do Estado do Piauí

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    Emgerpi explica processo de regularização a moradores do bairro Renascença, em Teresina

    22.09.2017 | Postado por: | 0 Comentários

    Na tarde desta segunda-feira (18), a diretora de Processos Imobiliários da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi), Ana Lúcia Gonçalves, participou de uma audiência pública para tratar sobre regularização fundiária do Conjunto Renascença I, II e II. Moradores, líderes comunitários, vereadores, representantes da prefeitura de Teresina participaram da reunião pública, realizada na U.E Fontes Ibiapina, bairro Renascença.


    Ao longo da audiência pública, a diretora explicou aos mutuários e autoridades como está o processo de regularização fundiária do conjunto. “O processo de averbação do Renascença se encontra na fase de encaminhamento da documentação para revigorar o decreto de aprovação do loteamento e de obtenção da nova matrícula no cartório do 7º Ofício de registro de Imóveis de Teresina, devido a mudança da circunscrição do cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis”, informou.


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    Gonçalves explica que, após a conclusão desta fase, esses documentos serão levados ao cartório para registro e averbação do conjunto, procedimento que se conclui com a expedição da Certidão de Registro de Imóveis e abertura das matrículas das unidades habitacionais que integram o conjunto habitacional.


    Assim que todo esse procedimento for finalizado, os mutuários do Renascença serão informados sobre a conclusão da regularização fundiária do conjunto e convocados para requererem a liberação da hipoteca dos seus imóveis, aqueles que já quitaram o contrato de financiamento habitacional, bem como os que possuem pendências cadastrais ou financeiras para sanarem essas pendências através das facilidades e benefícios oferecidos pelo Programa Minha Casa Legal.


    Ações


    No ano de 2016, duas ações itinerantes foram feitas no conjunto Renascença, sendo que a primeira, ocorrida em junho e a segunda em outubro, tiveram como objetivo atender todos os mutuários do conjunto, que ainda precisavam resolver pendências financeiras e cadastrais.


    Os trabalhos de regularização fundiária e financeira do conjunto Renascença estão entre as ações que o governo estadual visa concretizar, através do Programa Minha Casa Legal que foi criado para regularizar os imóveis construídos pela extinta Companhia de Habitação do Piauí (Cohab).


    Ana Lúcia Gonçalves, diretora de Processos Imobiliários da Emgerpi, relatou que a audiência pública foi importante porque a Emgerpi teve como explicar, mais uma vez, qual o objetivo do Programa Minha Casa Legal, que ações estão sendo feitas para averbar a área do conjunto Renascença e também as demais ações de regularização fundiária que o Governo do Estadual está promovendo na capital e nas cidades do interior do Estado.


    No final da audiência promovida por meio do Projeto Câmara Itinerante, a diretora informou que assim que toda a área do conjunto Renascença for averbada, será realizada uma nova ação itinerante, desta vez, para orientar os mutuários sobre como proceder para abrir ou concluir os procedimentos de liberação de hipoteca para se habilitarem a obterem o registro imobiliário perante o cartório de registro de imóveis.


    Ao concluir sua fala final, a gestora voltou a pedir que os mutuários, que ainda possuem pendências financeiras ou cadastrais, procurem a Casa do Mutuário, localizada na rua Olavo Bilac, próxima a Praça Saraiva, Centro de Teresina.


    Autoria: Adriana Carvalho


  • Governo Estado

    Presidente da Agespisa visita obras do sistema de esgotamento sanitário de Amarante nesta sexta (22)

    22.09.2017 | Postado por: | 0 Comentários

     


    A Agespisa já executou 95% da obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Amarante, localizada a 162 quilômetros de Teresina. O investimento é de R$ 16 milhões, com recursos da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que vai beneficiar diretamente cerca de 12 mil pessoas.


    A obra inclui a implantação de 43 quilômetros de rede coletora de esgoto e 2.383 ligações domiciliares. A cidade contará com uma estação de tratamento de esgoto com capacidade para tratar 18,43 litros por segundo.


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    A ETE abrange duas lagoas anaeróbias, uma facultativa e uma de maturação. O sistema conta também com oito estações elevatórias de esgoto, cuja função é bombear o fluxo para um nível mais elevado.


    “Com a conclusão dos serviços, 70% da cidade de Amarante contará com cobertura de esgotamento sanitário. A previsão é de que em janeiro de 2018, todo o sistema esteja finalizado para beneficiar milhares de moradores”, destaca o presidente da Agespisa, Emanuel Bonfim, que acompanha, nesta sexta-feira (22), o andamento da obra, acompanhado pelo presidente do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí, Francisco Costa, e de técnicos da companhia.


    Lagoas de estabilização


    Com os três tipos de lagoas de estabilização que integram a ETE de Amarante, a Agespisa garante um tratamento adequado dos efluentes, por meio de processos químicos e biológicos. O objetivo é reter a matéria orgânica e gerar água com qualidade, apta para retornar ao meio ambiente.


    Por meio de duas lagoas anaeróbias, o material orgânico será decomposto abaixo da superfície, sem contato com o ar. Já na lagoa facultativa, o depósito de lodo no fundo facilita a decomposição anaeróbia (sem oxigenação), mas também ocorre a redução fotossintética e a oxidação aeróbia (com oxigenação). Por fim, as de maturação auxiliam na remoção de micro-organismos causadores de doenças com a ajuda dos raios ultravioletas emitidos pelo sol.


    Autoria: Afonso Rodrigues


     


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    UAPI capacita 60 coordenadores de polos nesta sexta (22)

    22.09.2017 | Postado por: | 0 Comentários

    O Ensino Superior já é uma realidade em municípios do interior do Estado por meio da Universidade Aberta do Piauí (UAPI). Atualmente são 60 cidades polos que ofertam o Curso de Bacharelado em Administração com 50 vagas para cada município, beneficiando três mil estudantes.


    Nesta sexta-feira (22), os coordenadores dos 60 polos passarão por um treinamento. O encontro acontecerá a partir das 9 horas, no auditório da Agência de Tecnologia da Informação (ATI).


    Na ocasião a Seduc será representada pelo Superintendente de Ensino Superior, Ellen Gera, além do Gerente de Redes da SUPES, Orisvaldo Rodrigues, e o Gerente Pedagógico Flaviano Marques Moura. Além da Seduc, fará parte do encontro, uma equipe da Universidade Estadual do Piauí (Uespi).


    O Gerente de Redes da Superintendência de Ensino Superior da Seduc, Orisvaldo Rodrigues explica que durante o treinamento serão repassadas aos coordenadores todas as informações sobre os trâmites de matrículas e ingresso dos alunos na UAPI. “Esses coordenadores assumiram recentemente e com a capacitação aprenderão a utilizar a plataforma do EAD, receberão planilhas e orientações para efetuação das matrículas que iniciam na próxima segunda-feira nos polos. Essa também será uma oportunidade de aproximação e integração de toda a equipe da UAPI”, disse.


    A Universidade Aberta do Piauí é um Programa de Ensino voltado para o desenvolvimento da modalidade de educação à distância com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no Estado do Piauí, utilizando como recurso de inovação tecnológica o Canal Educação. São partícipes desse programa a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi).


    Autoria: Ascom Seduc


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    Planejamento tem ajudado o Piauí a manter folha em dia

    22.09.2017 | Postado por: | 0 Comentários

    Cortes de gastos, aumento na arrecadação própria, retirada do Piauí do Cauc, novo regime fiscal, recadastramento. Essas foram algumas medidas que o Piauí adotou para sobreviver à crise econômica que atinge o Brasil há dois anos. O planejamento começou ainda em 2015 quando o governador Wellington Dias assumiu o Palácio de Karnak. Como a situação econômica só piora e o Fundo de Participação dos Estados (FPE) estacionou, o Estado está em alerta diante das dificuldades impostas pela recessão. A prioridade é evitar o colapso que atingiu o Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro, causando prejuízo principalmente para os servidores públicos, que tiveram seus salários atrasados.


    O esforço para manter o equilibro tem sido intenso. De janeiro a agosto deste ano, a arrecadação própria do Estado cresceu 8,43%, em contrapartida, o governo já reduziu cerca de R$ 110 milhões em novas contratações e R$ 16 milhões com o custeio da máquina pública este ano.


    “O Piauí vem fazendo a sua parte que é tentando de todas as formas evitar que a crise caia diretamente sobre o servidor. Temos feito economia nos gastos, aumentamos a arrecadação, fazendo investimentos através das operações de crédito para não deixar a economia parar. Mas a crise é nacional e muda a cada momento”, afirma o governador Wellington Dias.


    Para o gestor, é a maior crise da história do Brasil, superior à da década de 1930. “Isso é unanimidade entre os economistas. Não tem sido fácil para os entes, principalmente para os estados e municípios. O Estado, diferente da União, não gera dinheiro, não fabrica dinheiro, não emite título”, explica Wellington.


    E para os estados, as previsões não são boas em relação ao FPE. O último quadrimestre do ano requer atenção. Em setembro, a estimativa é de um recuo real de 7% no repasse, o equivalente a R$ 11 milhões.


    “Não é fácil você ficar equilibrado pelo menos numa situação de normalidade administrativa. Por isso que a gente sempre pede a compreensão de toda a sociedade para fazer a pactuação e evitar o colapso”, declara o secretário de Administração, Franzé Silva.


    Um dos sinais que o momento é de cautela vem da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A previsão é que o Estado feche o primeiro quadrimestre deste ano acima do limite prudencial com gastos de pessoal, que é de 46%. Desta forma, o governo estaria impossibilitado de realizar reajustes, por exemplo.


    “Em curto prazo não temos como atender novos reajustes, não só pela questão financeira, mas também pela questão contábil. Estamos fechando o relatório do quadrimestre e provavelmente o limite prudencial será ultrapassado e, portanto, por uma questão legal, nenhum reajuste ou vantagem adicional aos servidores poder concedida nesse atual momento”, explica Franzé.


    Obras


    Enquanto os investimentos em muitos estados estão estagnados, no Piauí, graças as operações de crédito, a roda da economia tem girado. No ano passado, o governo investiu cerca de R$ 854 milhões, sendo que a maior parte destes recursos, R$ 736,5 milhões, foi aplicada em obras e equipamentos. As principais obras são as relativas à mobilidade urbana, pavimentação e recuperação de rodovias, a exemplo do Rodoanel, Elevado da Miguel Rosa, Transcerrados, etc.


    Autoria: Herlon Moraes


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    Transparência e controle social são temas de palestra da CGE em Parnaíba

    22.09.2017 | Postado por: | 0 Comentários

    A Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE) participa, nesta sexta-feira (22), de uma programação voltada para estudantes do curso de Ciências Contábeis da Uninassau, em Parnaíba. Na data em que se celebra o Dia do Contador (22 de setembro), a instituição de ensino superior organiza uma visita técnica à Prefeitura Municipal de Parnaíba, prevista para as 8h, que culminará com uma palestra do auditor governamental da CGE, Antônio Filho, às 9h.


    O auditor vai abordar questões relacionadas à transparência e a importância do controle social. “A abordagem da nossa palestra será no sentido de apresentar as normas dos princípios da Transparência, as regras da Intosai (International Organization of Supreme Audit Institutions) adotadas pelo TCU e abordagem do controle interno, na questão do accountability, que traz um conjunto de procedimentos internos em que busca a aplicação dos recursos, avaliação da ação e por fim, a apuração de responsabilidade na aplicação desses recursos”, destacou o auditor, ao reforçar que tais normas contribuem para práticas mais transparentes.


    “A Intosai disciplina a publicitação dos atos, como devem ser acompanhados, a importância dos Portais da Transparência, as sanções que podem ser decorrentes da inércia ou da não apresentação dessas informações seja pelos gestores ou por quem detém a informação. Isso contribui para o fortalecimento do controle social, que é o controle feito pelos cidadãos, que são os que fornecem recursos suficientes para essas ações e, ao mesmo tempo beneficiados pelas ações de políticas públicas. Então, é nesse sentido que a Controladoria participa fazendo essas ações no Estado, todos os dias, em diversos setores”, completou.⁠⁠⁠⁠


    Autoria: Virgínia Santos


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    Seid realiza Fórum Regional de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência em Parnaíba

    22.09.2017 | Postado por: | 0 Comentários

    A Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) realiza nos dias 22 e 23 de setembro o Fórum Regional de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência na cidade de Parnaíba.


    O Fórum tem como objetivo levar, para os municípios do interior do estado, serviços e informações voltados para as pessoas com deficiência. E neste final de semana, a cidade de Parnaíba recebe esse importante encontro para discutir as politicas públicas para pessoas com deficiência. O evento será no Ginásio Poliesportivo do campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Piauí, em Parnaíba, e a abertura terá inicio às 18h do dia 22 de setembro.


    O secretário da Seid, Mauro Eduardo, fala que o Fórum é um importante momento para levar mais informação sobre as políticas públicas para pessoas com deficiência. Ele destacou que representantes de 56 municípios da região norte estarão presentes. “Temos 1,5 mil inscrições já realizadas e esse encontro é voltado para as pessoas com deficiência, seus familiares e profissionais que trabalham a politica de inclusão e moram na região de Parnaíba”, destaca o gestor.


    Este ano o Fórum marca as comemorações do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, que é dia 21 de setembro. “Este ano fizemos diferente, descentralizando as ações para o interior, todos anos fazemos evento em Teresina, desta vez levamos os serviços para a região norte do Estado para comemorar a data”, disse o secretário


    Segundo Mauro Eduardo, o Fórum é mais uma etapas da descentralização dos serviços que o Governo do Estado oferece para a população com deficiência do Piauí. “Sempre com o mesmo objetivo melhorar a qualidade de vidas das pessoas com deficiência do Piauí, seja na área da saúde, educação, acessibilidade”, afirmou. Nos dois dias de Fórum todas as ações relacionadas a pessoas com deficiência serão transferidas para Parnaíba.


    O Fórum é realizado com recursos provenientes de uma emenda da deputada federal Rejane Dias com a contra partida do Governo do Estado. O evento é executado pela Seid, órgão responsável pela proposição, articulação, monitoramento e execução de políticas públicas estaduais voltadas para inclusão das pessoas com deficiências, tendo como finalidade a promoção da sua cidadania e a defesa de seus direitos.


    Autoria: Ubiracy Saboia


  • Governo Estado

    Piauí conquista medalhas no handebol e futsal nos Jogos Escolares 2017

    22.09.2017 | Postado por: | 0 Comentários

    O estado foi prata no handebol feminino e bronze no futsal masculino.


    Os Jogos Escolares da Juventude 2017 para as modalidades coletivas de 12 a 14 anos, realizados na capital paranaense, encerraram nessa quinta-feira (21). O Piauí teve um bom desempenho durante a etapa classificatória e chegou a surpreender com o basquete e handebol feminino. No entanto, conseguiu apenas duas medalhas, prata no handebol feminino e bronze no futsal masculino.


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    As garotas do handebol perderam por 18 a 16 em um jogo acirrado contra as goianas e os meninos do futsal disputaram o terceiro lugar contra os vizinhos cearenses e venceram por 4 a 2.


    Os atletas do basquetebol masculino, voleibol masculino e feminino, e handebol masculino retornaram mais cedo para casa.


    Para o presidente da Fundação dos Esportes do Piauí (Fundespi), Paulo Martins, o resultado foi satisfatório. “O importante é a integração, o espírito esportivo e a possibilidade que os jogos oferecem de descobrirmos talentos”, disse o gestor.


    A Fundespi e a Seduc patrocinaram as passagens dos 150 integrantes da delegação piauiense.


    A competição envolveu cerca de cinco mil alunos/atletas em dez dias de pura emoção. Entre os dias 16 e 25 de novembro, será a vez de Brasília (DF) receber a etapa dos Jogos Escolares da Juventude para atletas de 15 a 17 anos e novamente o Piauí estará com toda sua delegação em busca de medalhas.


    Autoria: Ascom Fundespi


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    Mutirão de cirurgias de cardiopatia congênita inicia nesta sexta (22)

    22.09.2017 | Postado por: | 0 Comentários

    Quatro crianças serão atendidas em Teresina evitando o deslocamento para outros centros de saúde.


     


    A Secretaria de Estado da Saúde inicia, nesta sexta-feira (22), e segue no sábado (23), o primeiro mutirão de cirurgias de cardiopatia congênita para crianças de baixo peso. Nessa primeira etapa, quatro crianças passarão pela intervenção cirúrgica no Hospital São Paulo, unidade habilitada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para realização do procedimento no Piauí.


    Treze crianças passaram por uma triagem, sendo acompanhadas por equipes da secretaria e do hospital. A triagem consistia na atualização de diagnóstico, com realização de consultas e exames de imagem, como angiotomografia, para atualização de diagnóstico. Os procedimentos ambulatoriais foram feitos em conjunto com a Fundação Municipal de Saúde. Das 13, quatro têm perfis para realizarem o procedimento.


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    Para as nove crianças, foram diagnosticadas que: quatro necessitam realizar cateterismo, três ainda estão sem condições clínicas para a cirurgia, um é adolescente, que será atendido em um hospital credenciado em outro estado, e outra criança passará por novos exames, para fechamento de diagnóstico.


    O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, que esteve reunido na terça-feira (19), com os deputados estaduais João de Deus e Rubens Martins, além de representantes do Conselho Tutelar, Fórum da Primeira Infância e a Superintendência de Relações Sociais do Governo do Estado, apresentou o cronograma de realização das cirurgias, garantindo ainda que “aquelas que necessitam realizar cateterismo, e como o Estado ainda não oferta o serviço, o que obriga o deslocamento do bebê para outros centros de saúde, farão o procedimento aqui no estado, na rede credenciada”.


    Este ano, 22 crianças foram cadastradas na Central Nacional de Regulação em Alta Complexidade (CNRAC), do Ministério da Saúde, para realização do procedimento em outros estados. Dados consolidados até 25 de agosto mostram que todas elas tiveram procedimentos realizados, sendo que apenas três serão atendidas até outubro desde ano.


    Procedimentos


    Um dos médicos que vai acompanhar os procedimentos, o cardiologista Paulo Cortelazzi, explica que em média, por mês, dez crianças passam pelo procedimento no estado. De 2015 para julho de 2017, foram 195 crianças operadas no único hospital do estado credenciado a realizar o procedimento. “Há dois perfis para cirurgia de cardiopatia: aquelas crianças com até 6 meses e peso abaixo de 5kg, o que representa 10% dos casos e que não temos condições de realizar o procedimento aqui, tanto pela estrutura hospitalar como médica; e aqueles pacientes com mais de 6 meses e acima de 5kg, que realizamos as cirurgias aqui e que representam 90% dos casos”, acrescentou o médico.


    Com este mutirão, o Estado passará a realizar o procedimento para essas crianças com peso abaixo de 5kg, evitando o deslocamento para outros centros de saúde.


    O deputado estadual João de Deus, que esteve na reunião, reconheceu os esforços do governo em implantar o serviço no estado. “É um avanço, a determinação do governo em realizar o procedimento, de podermos construir e dar uma resposta para que essas crianças tenham mais qualidade de vida”, disse o parlamentar.


    Ação


    Para que os procedimentos pudessem ser realizados em Teresina, uma equipe médica do Pronto Socorro do Coração, em Recife (PE), juntamente com a Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), vai participar das cirurgias, que serão acompanhadas por equipes do Piauí. Ao todo, 12 médicos serão envolvidos diretamente nas cirurgias, entre cirurgiões, anestesistas, perfusionistas e ainda intensivistas.


    “A realização do mutirão é um marco na assistência àquelas crianças que não tinham o perfil para serem atendidas aqui, é um grande avanço para essas crianças cardiopatas. Nossa palavra é de agradecimento pela iniciativa da Secretaria da Saúde e todos os profissionais envolvidos”, afirma o conselheiro tutelar Djan Moreira.


    Autoria: Graciene Nazareno


  • Governo Estado

    Novo presídio de Altos terá 600 vagas

    22.09.2017 | Postado por: | 0 Comentários

    A obra está 40% concluída e prevista para ser inaugurada em 2018


    Secretário visita obras da Cadeia Pública de Altos (Ascom Sejus)


    O secretário da Justiça do Estado, Daniel Oliveira, agentes penitenciários e equipe técnica da Secretaria de Estado da Justiça visitaram, nessa quinta-feira (21), as obras da Cadeia Pública de Altos. A obra está em pleno andamento e a previsão para conclusão é no primeiro semestre de 2018.


    Com um investimento de R$ 17,1 milhões, a nova unidade prisional será o maior presídio do Piauí, tendo capacidade para 603 detentos. O presídio ajudará a reduzir a superlotação do sistema penitenciário estadual. A obra conta com cerca de 140 operários e está 40,03% concluída.


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    Para o secretário da Justiça, Daniel Oliveira, a Cadeia Pública de Altos será um alicerce para o futuro do sistema prisional do Piauí. “Retomamos essa obra, no ano passado, e vamos entregar no início de 2018. São mais de 100 trabalhadores da região atuando. Estamos otimistas com o desenvolvimento da obra”, declara o gestor.


    A engenheira da Secretaria da Justiça Socorro Seabra, por sua vez, também observa que “a obra está andando muito bem. A empresa tem nos atendido proativamente. Estamos caminhando para completar 45% de execução da obra, nos próximos dias, o que vai garantir, portanto, sua entrega em 2018″.


    A Cadeia Pública de Altos tem estrutura com três pavilhões, módulos educacionais, módulos de assistência à saúde, módulo para visita íntima e setor administrativo. A nova unidade está localizada próxima à Colônia Agrícola Major César Oliveira.


    Mais equipamentos de segurança para agentes penitenciários


    Durante visita à obra da Cadeia Pública de Altos, o secretário Daniel Oliveira também entregou novos equipamentos de proteção individual para os agentes penitenciários do Estado. São coletes balísticos, caneleiras, joelheiras e outros equipamentos para uso dos agentes prisionais, o que, segundo a secretaria, vai reforçar a segurança nas unidades penais


    “É uma aquisição muito importante. Em 34 anos de Secretaria da Justiça, nunca tivemos tanta aquisição de equipamentos de proteção individual, armas e munições como estamos tendo agora. Sem dúvida, com esses equipamentos, a Sejus vai modernizar o sistema prisional e avançar na segurança para os funcionários”, pontua o agente penitenciário Fábio Keyller.


  • Governo Estado

    Planejamento tem ajudado o Piauí a manter folha em dia

    22.09.2017 | Postado por: | 0 Comentários

    Segundo o governador, essa é a maior crise da história do Brasil, superior à da década de 1930.


    Cortes de gastos, aumento na arrecadação própria, retirada do Piauí do Cauc, novo regime fiscal, recadastramento. Essas foram algumas medidas que o Piauí adotou para sobreviver à crise econômica que atinge o Brasil há dois anos. O planejamento começou ainda em 2015 quando o governador Wellington Dias assumiu o Palácio de Karnak. Como a situação econômica só piora e o Fundo de Participação dos Estados (FPE) estacionou, o Estado está em alerta diante das dificuldades impostas pela recessão. A prioridade é evitar o colapso que atingiu o Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro, causando prejuízo principalmente para os servidores públicos, que tiveram seus salários atrasados.


    O esforço para manter o equilibro tem sido intenso. De janeiro a agosto deste ano, a arrecadação própria do Estado cresceu 8,43%, em contrapartida, o governo já reduziu cerca de R$ 110 milhões em novas contratações e R$ 16 milhões com o custeio da máquina pública este ano.


    “O Piauí vem fazendo a sua parte que é tentando de todas as formas evitar que a crise caia diretamente sobre o servidor. Temos feito economia nos gastos, aumentamos a arrecadação, fazendo investimentos através das operações de crédito para não deixar a economia parar. Mas a crise é nacional e muda a cada momento”, afirma o governador Wellington Dias.


    Para o gestor, é a maior crise da história do Brasil, superior à da década de 1930. “Isso é unanimidade entre os economistas. Não tem sido fácil para os entes, principalmente para os estados e municípios. O Estado, diferente da União, não gera dinheiro, não fabrica dinheiro, não emite título”, explica Wellington.


    E para os estados, as previsões não são boas em relação ao FPE. O último quadrimestre do ano requer atenção. Em setembro, a estimativa é de um recuo real de 7% no repasse, o equivalente a R$ 11 milhões.


    “Não é fácil você ficar equilibrado pelo menos numa situação de normalidade administrativa. Por isso que a gente sempre pede a compreensão de toda a sociedade para fazer a pactuação e evitar o colapso”, declara o secretário de Administração, Franzé Silva.


    Um dos sinais que o momento é de cautela vem da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A previsão é que o Estado feche o primeiro quadrimestre deste ano acima do limite prudencial com gastos de pessoal, que é de 46%. Desta forma, o governo estaria impossibilitado de realizar reajustes, por exemplo.


    “Em curto prazo não temos como atender novos reajustes, não só pela questão financeira, mas também pela questão contábil. Estamos fechando o relatório do quadrimestre e provavelmente o limite prudencial será ultrapassado e, portanto, por uma questão legal, nenhum reajuste ou vantagem adicional aos servidores poder concedida nesse atual momento”, explica Franzé.


    Obras


    Enquanto os investimentos em muitos estados estão estagnados, no Piauí, graças as operações de crédito, a roda da economia tem girado. No ano passado, o governo investiu cerca de R$ 854 milhões, sendo que a maior parte destes recursos, R$ 736,5 milhões, foi aplicada em obras e equipamentos. As principais obras são as relativas à mobilidade urbana, pavimentação e recuperação de rodovias, a exemplo do Rodoanel, Elevado da Miguel Rosa, Transcerrados, etc.


    Autoria: Herlon Moraes


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