Sábado, 17 de Novembro de 2018
 

Alepi

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  • Assembléia Legislativa Piauí

    Alepi aprovou requerimento para melhoria de 48 trechos de estrada

    21.08.2016 | Postado por: | 0 Comentários

    Entre as matérias aprovadas no primeiro semestre de trabalho dos deputados estaduais os requerimentos foram em maior número, e entre eles os pedidos para que o Governo do Estado e Governo Federal tomem providências para melhoria das estradas no Piauí somaram 48 requerimentos.


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    Recuperação de pavimentação, operação tapa buraco, construção de obras de arte, recuperação de pontes  e principalmente construção de estradas ligando os municípios foram alvo dos requerimentos dos deputados, em sua maioria encaminhados ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PI).


    No primeiro período de 2016 (segunda sessão legislativa da 18ª Legislatura) foi positivo resultando na aprovação de 529 proposições, incluindo 82 Projetos de Lei Ordinária, 356 requerimentos, 36 Projetos de Lei Ordinária do Governo do Estado e 13 vetos governamentais.


     


     


  • Assembléia Legislativa Piauí

    Assembleia vai analisar transferência da Vara Agrária para Teresina

    21.08.2016 | Postado por: | 0 Comentários

    A Assembleia Legislativa do Piauí vai receber, já na próxima semana, na reabertura dos trabalhos no segundo semestre, a proposta aprovada pelo Tribunal de Justiça do Piauí transferindo a Vara Agrária do município de Bom Jesus – maior produtor de grãos e a principal fronteira agrícola do Piauí e uma das últimas do país – para a capital, Teresina.


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    A alegação para a mudança é que os conflitos agrários e  outras questões judiciais relacionadas ao campo acontecem no estado inteiro e também porque em Teresina a Vara Agrária terá mais estrutura para funcionamento, como sede própria, internet com transmissão por fibra ótica, tornando o trâmite processual mais célere, além de recursos humanos de mais qualidade.


    A transferência de local da Vara Agrárial é mais uma das inovações adotadas pelo presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes, e foi votada e aprovada – 11 votos contra 6 e duas ausências: os desembargadores Pedro de Alcântara Macedo e Ribamar Oliveira não compareceram à sessão – durante a sessão administrativa de quinta-feira (28).


    Se agradou a muitos, a matéria promete provocar polêmica e debates acirrados nas comissões e em plenário, como aconteceu com a agregação e extinção de comarcas no interior do Piauí.


    Erivan Lopes propôs e os desembargadores aprovaram outras alterações importantes como a mudança na qualificação pessoal, a proximidade com os demais atores que atuam no processo judicial agrário, como Incra, Interpi, Procuradoria Geral do Estado e Advocacia Geral da União.


    A Assembleia Legislativa do Piauí vai receber, já na próxima semana, na reabertura das atividades parlamentares no segundo semestre, a proposta aprovada ontem (28) pelo Tribunal de Justiça do Piauí transferindo a Vara Agrária do município de Bom Jesus – maior produtor de grãos e a principal fronteira agrícola do Piauí e uma das últimas do país – para Teresina.


    A alegação para a mudança é que os conflitos agrários e  outras questões judiciais relacionadas ao campo acontecem no estado inteiro e também porque em Teresina a Vara Agrária terá mais estrutura para funcionamento, como sede própria, internet com transmissão por fibra ótica, tornando o trâmite processual mais célere, além de recursos humanos de mais qualidade.


    A transferência de local da Vara Agrárial é mais uma das inovações adotadas pelo presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes, e foi votada e aprovada – 11 votos contra 6 e duas ausências: os desembargadores Pedro de Alcântara Macedo e Ribamar Oliveira não compareceram à sessão – durante a sessão administrativa de quinta-feira (28).


    A matéria será discutida nas comissões técnicas e em plenário, como aconteceu com a agregação e extinção de comarcas no interior do Piauí.


    O desembargador Erivan Lopes propôs e os desembargadores aprovaram outras alterações importantes como a mudança na qualificação pessoal, a proximidade com os demais atores que atuam no processo judicial agrário, como Incra, Interpi, Procuradoria Geral do Estado e Advocacia Geral da União.


    Texto e foto: Paulo Pincel


  • Assembléia Legislativa Piauí

    Lido projeto que dá assistência a recém-nascidos com deficiência

    21.08.2016 | Postado por: | 0 Comentários

    Foi lido durante a primeira sessão após o recesso da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), nessa manhã do dia 01 de agosto, o Projeto de Lei de nº 84, de 2016, da deputada Flora Izabel (PT), que dispõe sobre a prestação de assistência especial a parturientes cujos filhos recém nascidos sejam portadores de deficiência ou doenças congênitas.


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    De acordo com o 1º Artigo do projeto, os hospitais e as maternidades no Estado do Piauí prestarão assistência especial às parturientes cujos filhos recém nascidos apresentarem qualquer tipo de deficiência ou patologia congênita que impliquem em tratamento continuado, constando período de internação para o parto ou logo após o nascimento da criança.


    No parágrafo único do projeto a parlamentar explica que  entende-se por assistência especial, para os efeitos da referida lei, a prestação de informações por escrito à parturiente, ou a quem represente sobre os cuidados a serem tomados em relação ao recém-nascido por conta da deficiência patológica, bem como no encaminhamento às instituições públicas e privadas, especializadas no tratamento e acompanhamento adequado.


    “O disposto nessa lei deverá ser adotado pelos médicos pediatras dos hospitais e maternidades no Estado, quando diagnosticarem deficiência ou doenças constantes no artigo primeiro. E cabe ao Poder Executivo regulamentar a presente lei, no prazo de 120 dias”, acrescentou a deputada.


    Voto de pesar


    A deputada Juliana Moraes Souza (PMDB) apresentou requerimento, lido na manhã desta segunda-feira, dia 01, solicitando Voto de Pesar, pelo falecimento do senhor Gilberto Oliveira Duarte, que dedicou 71 anos de sua vida, a União Caixeiral, onde foi aluno, bedel, professor e diretor da instituição. Gilberto Oliveira faleceu aos 91 anos de idade.


    Lindalva Miranda – Edição: Caio Bruno


     


     


  • Assembléia Legislativa Piauí

    Presidente recebe coordenador de Comunicação do governo

    21.08.2016 | Postado por: | 0 Comentários

    Nesta terça, dia 02, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, deputado Themístocles Filho, recebeu a visita de cortesia do Coordenador de Comunicação do Estado do Piauí, João Rodrigues, e do diretor presidente do site Brasil 247, Leonardo Attuch.


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    Na pauta eles trouxeram a necessidade de manter um contato direto com o parlamento através dos canais de comunicação que a Assembleia possui e do portal de notícias Brasil 247, de São Paulo. “É um site que possui 50 milhões de acesso por mês. Eles também vieram fazer uma visita ao governador do estado e o interesse maior é divulgar os conteúdos em cenário nacional, a questão política e também as questões econômicas. O diretor presidente do site veio se colocar a disposição da casa legislativa para divulgar os conteúdos”, explicou o coordenador de comunicação. “O deputado Themístocles esteve em Brasília e “provocou” uma discussão com o presidente Michel Temer o qual realizou uma reunião com todos os presidentes das Assembleias. O debate foi para que se fizesse uma análise diferenciada da situação econômica em cada estado”, complementou João Rodrigues.


    “Além de política teremos um foco no desenvolvimento regional. Vamos abordar o nordeste como um todo, acompanhar os fóruns dos governadores e eventualmente promover seminários voltados para o nordeste. Por isso, queremos estar muito próximo e poder contar com a estrutura de divulgação que a assembleia possui”, explicou o diretor presidente.


    Na oportunidade o presidente da casa, deputado Themístocles Filho, apresentou os canais de comunicação que a Assembleia possui: “Hoje temos TV Assembleia digital, Rádio e o nosso portal de notícia. Nossa população gosta de rádio, que também tem um grande alcance”, enfatizou o parlamentar.


    “Acho importante divulgarmos ainda mais os trabalhos dos nossos deputados e do estado do Piauí. Sempre digo que em toda pesquisa que nos fazemos, o povo reclama muito de saúde, tanto na capital como no interior; reclama de segurança pública, de problema de água, de infraestrutura. E são esses assuntos que o povo também gosta de saber”, finalizou o presidente da Alepi.


    Nayane Miranda – Edição: Caio Bruno


  • Assembléia Legislativa Piauí

    Edson Ferreira denuncia abuso eleitoral em S. Raimundo Nonato

    21.08.2016 | Postado por: | 0 Comentários

    O deputado Edson Ferreira (PSD) denunciou abuso eleitoral por parte da candidata de oposição a prefeito em São Raimundo Nonato, que vem a ser esposa do secretário de Defesa Civil, Hélio Isaías. Segundo Edson Ferreira, o abuso consiste em licitação viciada e cooptação de candidatos a vereador através de vantagem financeira.


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    Edson Ferreira leu matérias do PortalAZ, em que o nome do vencedor da licitação foi divulgado com bastante antecedência e exibiu fotografia de prédio que consta como endereço da empresa vencedora de licitação para calçamento, a Umbuzeiro. O deputado disse que o prédio não tem como abrigar uma empresa. Para ele, as obras de calçamento em São Raimundo Nonato são superfaturadas, comparando-se o preço por metro quadrado com obras do Governo do Estado na região.


    O deputado Edson Ferreira afirmou que as obras da secretaria de Defesa Civil devem ser de emergências, e não de calçamentos. Ele disse que é impossível se aceitar esse abuso eleitoral, e por isso pretende denunciar a candidata perante o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado.


    Repórter: Raimundo Cazé.


    O deputado Edson Ferreira (PSD) denunciou abuso eleitoral por parte da candidata de oposição a prefeito em São Raimundo Nonato, que vem a ser esposa do secretário de Defesa Civil, Hélio Isaías. Segundo Edson Ferreira, o abuso consiste em licitação viciada e cooptação de candidatos a vereador através de vantagem financeira. Edson Ferreira disse que o valor da obra é de R$ 700 mil e que se trata de uma obra levada através de um vereador com o qual foi negociado apoio à campanha da oposição em São Raimundo.


    O parlamerntar leu matérias do PortalAZ, em que o nome do vencedor da licitação foi divulgado com bastante antecedência e exibiu fotografia de prédio que consta como endereço da empresa vencedora de licitação para calçamento, a Umbuzeiro. O deputado disse que o prédio não tem como abrigar uma empresa. Para ele, as obras de calçamento em São Raimundo Nonato são superfaturadas, comparando-se o preço por metro quadrado com obras do Governo do Estado na região.


    O deputado Edson Ferreira afirmou que as obras da secretaria de Defesa Civil devem ser de emergências, e não de calçamentos. Ele disse que é impossível se aceitar esse abuso eleitoral, e por isso pretende denunciar a candidata perante o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado.


    Raimundo Cazé – Edição: Caio Bruno


  • Assembléia Legislativa Piauí

    João de Deus preocupado com a retirada de direitos de trabalhadores

    21.08.2016 | Postado por: | 0 Comentários

    O líder do Governo, deputado João de Deus (PT), disse, hoje(9), que o Governo Michel Temer tem uma pauta preocupante que prevê a retirada de direitos dos trabalhadores, incluindo a ampliação da jornada de trabalho de 44 para 80 horas semanais e o fim da estabilidade do servidor público. Ele propôs a realização de um debate sobre a questão e disse que somente a mobilização da sociedade poderá impedir que os trabalhadores sejam prejudicados.


    João de Deus iniciou seu discurso dizendo que representantes de várias categorias estiveram reunidos ontem(8) com o governador Wellington Dias no Palácio de Karnak quando manifestaram preocupação com as propostas que prejudicam os trabalhadores. “Eles trataram ainda com o governador sobre os reajustes salariais do funcionalismo estadual e propuseram a formação de uma Comissão Permanente de Negociação para discutir as reivindicações das categorias”, adiantou ele.


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    O parlamentar petista declarou que está previsto que as categorias irão elaborar uma pauta de reivindicações a ser dirigida ao chefe do Poder Executivo estadual que a encaminhará para a comissão realizar uma avaliação, inclusive no que se refere ao impacto financeiro na folha de pagamento quando se tratar de pedido de aumento salarial.


    Em seguida, João de Deus discorreu sobre as propostas de retirada de direitos dos trabalhadores, afirmando que uma delas estabelece que as categorias passariam a negociar com as empresas, dentre outras coisas, o pagamento do 13º salário e a jornada de trabalho. Ele assinalou que “na prática, isso quer dizer que aquilo que for negociado estará acima do que prevê a lei, significando que as empresas poderão acordar com os trabalhadores, por exemplo, o não pagamento do abono de férias e do 13º salário para não fazer demissões”.


    Em aparte, o deputado Robert Rios (PDT) disse que a questão é preocupante e que existe um complô formado contra os trabalhadores que devem ter mantidos os seus direitos. O deputado Dr. Pessoa (PSD) declarou que aprovar a jornada de trabalho de 80 horas é uma atitude perversa, enquanto o deputado Francis Lopes (PRB) afirmou que os eleitores devem escolher bem os seus representantes políticos para não colocar na Câmara Federal deputados que prejudiquem a população.


    João de Deus acrescentou que tramitam na Câmara dos Deputados 55 Projetos de Lei retirando as conquistas dos trabalhadores. “Tem até um Projeto de Lei que proíbe o trabalhador demitido por justa causa de entrar na Justiça em defesa dos seus direitos”, disse o líder do Governo, afirmando que deve haver um debate com representantes da Justiça do Trabalho e dos sindicatos sobre o assunto e que as propostas são defendidas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) que, segundo ele, patrocinam o impeachment da presidente Dilma Rousseff.


    Por J. Barros


    O líder do Governo, deputado João de Deus (PT), disse, hoje (9), que o Governo Michel Temer tem uma pauta preocupante que prevê a retirada de direitos dos trabalhadores, incluindo a ampliação da jornada de trabalho de 44 para 80 horas semanais e o fim da estabilidade do servidor público.


    Ele propôs a realização de um debate sobre a questão e disse que somente a mobilização da sociedade poderá impedir que os trabalhadores sejam prejudicados.João de Deus iniciou seu discurso dizendo que representantes de várias categorias estiveram reunidos ontem(8) com o governador Wellington Dias no Palácio de Karnak quando manifestaram preocupação com as propostas que prejudicam os trabalhadores.


    “Eles trataram ainda com o governador sobre os reajustes salariais do funcionalismo estadual e propuseram a formação de uma Comissão Permanente de Negociação para discutir as reivindicações das categorias”, adiantou ele.O parlamentar petista declarou que está previsto que as categorias irão elaborar uma pauta de reivindicações a ser dirigida ao chefe do Poder Executivo estadual que a encaminhará para a comissão realizar uma avaliação, inclusive no que se refere ao impacto financeiro na folha de pagamento quando se tratar de pedido de aumento salarial.


    Em seguida, João de Deus discorreu sobre as propostas de retirada de direitos dos trabalhadores, afirmando que uma delas estabelece que as categorias passariam a negociar com as empresas, dentre outras coisas, o pagamento do 13º salário e a jornada de trabalho. Ele assinalou que “na prática, isso quer dizer que aquilo que for negociado estará acima do que prevê a lei, significando que as empresas poderão acordar com os trabalhadores, por exemplo, o não pagamento do abono de férias e do 13º salário para não fazer demissões”.


    Em aparte, o deputado Robert Rios (PDT) disse que a questão é preocupante e que existe um complô formado contra os trabalhadores que devem ter mantidos os seus direitos. O deputado Dr. Pessoa (PSD) declarou que aprovar a jornada de trabalho de 80 horas é uma atitude perversa, enquanto o deputado Francis Lopes (PRB) afirmou que os eleitores devem escolher bem os seus representantes políticos para não colocar na Câmara Federal deputados que prejudiquem a população.


    João de Deus acrescentou que tramitam na Câmara dos Deputados 55 Projetos de Lei retirando as conquistas dos trabalhadores. “Tem até um Projeto de Lei que proíbe o trabalhador demitido por justa causa de entrar na Justiça em defesa dos seus direitos”, disse o líder do Governo, afirmando que deve haver um debate com representantes da Justiça do Trabalho e dos sindicatos sobre o assunto e que as propostas são defendidas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) que, segundo ele, patrocinam o impeachment da presidente Dilma Rousseff.


    Texto: J. Barros


    Foto: Caio Bruno


    Edição: Paulo Pince


  • Assembléia Legislativa Piauí

    Alepi entrega título de cidadania ao presidente do Grupo Noroeste

    21.08.2016 | Postado por: | 0 Comentários

    Assembleia entrega título de cidadania ao presidente do Grupo Noroeste


    O presidente do Grupo Noroeste, empresário Benedito Cirilo Albino, que nasceu em Pedreiras, no Maranhão, recebeu, hoje(10), o título de cidadão piauiense durante sessão solene realizada na Assembleia Legislativa, atendendo proposição apresentada pelo deputado Wilson Brandão (PSB). A solenidade foi muito prestigiada com a presença de familiares, amigos, diretores e funcionários do grupo liderado pelo homenageado.


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    Ao abrir a sessão solene, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), convidou para a mesa de honra, dentre outros, o deputado Ziza Carvalho (Pros), secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), a esposa do homenageado, Valdenê Albino, e os filhos Rondineli Albino, Roberta Albino e Renata Albino.


    Os deputados Wilson Brandão e Zé Santana (PMDB) conduziram Benedito Cirilo ao plenário e, após a execução do Hino do Piauí, o presidente Themístocles Filho entregou o diploma de cidadão piauiense ao empresário.


    Em seguida, Wilson Brandão discursou afirmando que Benedito Cirilo era um homem simples e trabalhador, de conduta ilibada e merecedor do reconhecimento e gratidão de todos os piauienses pelos relevantes serviços prestados ao Estado através do Grupo Noroeste que, segundo ele, emprega centenas de pessoas em suas 22 lojas e fábricas que funcionam em três Estados, Piauí, Maranhão e Tocatins.


    Themístocles Filho destacou que a presença de um grande número de pessoas na sessão solene demonstrava que Benedito Cirilo tem muita amizade. “O amigo gera riquezas através do seu grupo para o Piauí e o Brasil, dando oportunidades de trabalho para muita gente, por isso esta homenagem é acertada e foi aprovada por unanimidade por esta Casa”, acrescentou ele.


    O empresário Benedito Cirilo disse que recebia a homenagem emocionado e que hoje era um dia muito especial para ele e sua família. Ele afirmou que chegou ao Piauí em 1977 como funcionário do Grupo Claudino e participa da construção do desenvolvimento do Estado há 39 anos. “Este título é, também, da minha família, dos meus amigos e dos nossos colaboradores no Grupo Noroeste”, declarou ele, agradecendo ao deputado Wilson Brandão e a todos os parlamentares estaduais pela homenagem.


    Ao encerrar a sessão solene, o deputado Wilson Brandão, que presidia os trabalhos na oportunidade, convidou os deputados Gustavo Neiva (PSB), Severo Eulálio (PMDB) e Zé Santana para conduzir o homenageado até o Salão Nobre Deputada Francisca Trindade, onde ele receberia os cumprimentos e seria oferecido um coquetel a todos os presentes.


    Por J. Barros


    Assembleia entrega título de cidadania ao presidente do Grupo NoroesteO presidente do Grupo Noroeste, empresário Benedito Cirilo Albino, que nasceu em Pedreiras, no Maranhão, recebeu, hoje(10), o título de cidadão piauiense durante sessão solene realizada na Assembleia Legislativa, atendendo proposição apresentada pelo deputado Wilson Brandão (PSB). A solenidade foi muito prestigiada com a presença de familiares, amigos, diretores e funcionários do grupo liderado pelo homenageado.


    Ao abrir a sessão solene, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), convidou para a mesa de honra, dentre outros, o deputado Ziza Carvalho (Pros), secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), a esposa do homenageado, Valdenê Albino, e os filhos Rondineli Albino, Roberta Albino e Renata Albino.


    Os deputados Wilson Brandão e Zé Santana (PMDB) conduziram Benedito Cirilo ao plenário e, após a execução do Hino do Piauí, o presidente Themístocles Filho entregou o diploma de cidadão piauiense ao empresário.


    Em seguida, Wilson Brandão discursou afirmando que Benedito Cirilo era um homem simples e trabalhador, de conduta ilibada e merecedor do reconhecimento e gratidão de todos os piauienses pelos relevantes serviços prestados ao Estado através do Grupo Noroeste que, segundo ele, emprega centenas de pessoas em suas 22 lojas e fábricas que funcionam em três Estados, Piauí, Maranhão e Tocatins.


    Themístocles Filho destacou que a presença de um grande número de pessoas na sessão solene demonstrava que Benedito Cirilo tem muita amizade. “O amigo gera riquezas através do seu grupo para o Piauí e o Brasil, dando oportunidades de trabalho para muita gente, por isso esta homenagem é acertada e foi aprovada por unanimidade por esta Casa”, acrescentou ele.


    O empresário Benedito Cirilo disse que recebia a homenagem emocionado e que hoje era um dia muito especial para ele e sua família. Ele afirmou que chegou ao Piauí em 1977 como funcionário do Grupo Claudino e participa da construção do desenvolvimento do Estado há 39 anos. “Este título é, também, da minha família, dos meus amigos e dos nossos colaboradores no Grupo Noroeste”, declarou ele, agradecendo ao deputado Wilson Brandão e a todos os parlamentares estaduais pela homenagem.


    Ao encerrar a sessão solene, o deputado Wilson Brandão, que presidia os trabalhos na oportunidade, convidou os deputados Gustavo Neiva (PSB), Severo Eulálio (PMDB) e Zé Santana para conduzir o homenageado até o Salão Nobre Deputada Francisca Trindade, onde ele receberia os cumprimentos e seria oferecido um coquetel a todos os presentes.


    Por J. Barros – Edição: Caio Bruno


  • Assembléia Legislativa Piauí

    Rubem Martins solicita relatório sobre a situação prisional no Piauí

    21.08.2016 | Postado por: | 0 Comentários

    Preocupado com o alto índice de violência no Estado, o deputado Rubem Martins (PSB) apresentou nesta manhã (10) requerimento solicitando ao Governador do Estado , Wellington Dias, ao Secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu e ao Secretário Estadual de Justiça, Daniel Oliveira, relatório detalhado da situação do Sistema Prisional Piauiense.


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    De acordo com o parlamentar, de janeiro a abril deste ano foram registradas 60 tentativas de fuga e 62% dos detentos continuam sem julgamento. “Vale destacar que o Piauí ainda não dispõe de um Plano estadual de Segurança Pública, este detalhamento subsidiará na elaboração de estratégias, metas e ações de prevenção, controle e combate aos vários tipos de crime ocorridos no Estado”, justifica.


    Outra preocupação do deputado é a questão dos incêndios na capital, que neste ano têm sido mais frequentes, em relação aos anos anteriores. Por esta razão solicita ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Carlos Frederico Macedo Mendes, um diagnóstico da real situação e do número de hidrantes externos existentes, principalmente em Teresina.


    Rubem Martins alerta sobre a inexistência de hidrantes em locais estratégicos da rede de distribuição de água, principalmente em áreas de grande circulação de pessoas, como em escolas, hospitais e laboratórios, shoppings, cartórios, entre outros.


    Isolda Monteiro


    Preocupado com o alto índice de violência no Estado, o deputado Rubem Martins (PSB) apresentou nesta manhã (10) requerimento solicitando ao Governador do Estado , Wellington Dias, ao Secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu e ao Secretário Estadual de Justiça, Daniel Oliveira, relatório detalhado da situação do Sistema Prisional Piauiense.


    De acordo com o parlamentar, de janeiro a abril deste ano foram registradas 60 tentativas de fuga e 62% dos detentos continuam sem julgamento. “Vale destacar que o Piauí ainda não dispõe de um Plano estadual de Segurança Pública, este detalhamento subsidiará na elaboração de estratégias, metas e ações de prevenção, controle e combate aos vários tipos de crime ocorridos no Estado”, justificou.


    Outra preocupação do deputado é a questão dos incêndios na capital, que neste ano têm sido mais frequentes, em relação aos anos anteriores. Por esta razão solicita ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Carlos Frederico Macedo Mendes, um diagnóstico da real situação e do número de hidrantes externos existentes, principalmente em Teresina.


    Rubem Martins alerta sobre a inexistência de hidrantes em locais estratégicos da rede de distribuição de água, principalmente em áreas de grande circulação de pessoas, como em escolas, hospitais e laboratórios, shoppings, cartórios, entre outros.


    Texto: Isolda Monteiro


    Foto e edição: Caio Bruno


  • Assembléia Legislativa Piauí

    Oposição reage a projetos polêmicos propostos pelo Executivo

    21.08.2016 | Postado por: | 0 Comentários

    Entre as 34 matérias votadas e aprovadas em plenário na sessão desta terça-feira (12), três projetos de lei de autoria do Executivo provocaram muita polêmica em plenário. O líder das oposições, deputado Robert Rios (PDT), reagiu ao que chamou de “gula” do governador Wellington Dias em aumentar impostos.


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    A primeira reação da oposição foi em relação ao deferimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação em operações específicas.


    Outra proposta que irritou o deputado Robert Rios foi a mensagem que autoriza o Executivo a vender terras públicas, incluídos imóveis desapropriados por interesse social, a preços subsidiados, com vistas a fomentar o desenvolvimento econômico e social. Rios acusou o governo de abrir uma porta enorme para a corrupção.


    A polêmica maior, no entanto, aconteceu no momento da leitura pelo presidente Themístocles Filho (PMDB), da mensagem que dispõe sobre a utilização de depósitos judiciais em dinheiro, tributários e não tributários, realizados em processos vinculados ao Tribunal de Justiça, para custeio da previdência social, o pagamento de precatórios e amortização de dívida da União.


    Robert Rios reclamou que o governo, que já se apropriou dos deposito judiciais em ações públicas, agora quer “botar a mão grande” em depósitos judiciais de privados.


    O líder do Governo, deputado João de Deus (PT), argumentou que todas as propostas votadas em plenário foram discutidas à exaustão nas comissões técnicas, inclusive com a presença do secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, e de setores da economia, como a Federação da Indústrias do Estado do Piauí (Fiepi).


    Texto: Paulo Pincel


    Foto: Caio Bruno


    Edição: Katya D’Ângelles


     


  • Assembléia Legislativa Piauí

    Sessão movimentada com dezenas de requerimentos aprovados

    21.08.2016 | Postado por: | 0 Comentários

    O deputado Evaldo Gomes (PTC) teve dois requerimentos lidos e aprovados, na manhã de hoje, terça-feira, dia 12, no plenário da Alepi. Um deles foi encaminhado ao superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte, João Pádua, onde o parlamentar solicita providências urgentes, para resolver a situação de total abandono dos vários prédios públicos e provados de Teresina. Ele explica, no documento, que esses prédios estão sob a ameaça de desabamento e são também focos de proliferação das mais variadas doenças infectocontagiosas, além de servirem de esconderijo para pessoas desocupadas. A mesma solicitação em relação aos prédios públicos e privados, abandonados, o parlamentar faz ao  superintendente de Desenvolvimento Urbano Sul, Cleto Augusto Baratta Monteiro, no sentido de que sejam tomadas também, providências.


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    Dr. Pessoa


    Em requerimento lido e a provado, o deputado Dr. Pessoa (PSD) solicitou, ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) a instalação de uma antena de sinal de celular, para o Povoado Nova Cajaíba, localizado na zona rural  leste do município de Teresina. O parlamentar também solicitou, em outro documento, a recuperação da PI, que liga os municípios de Lagoinha do Piauí e Olho D´água do Piauí. E também que seja realizada a operação tapa buracos, na estrada que liga o Povoado Lagoa da Mata, localizado na zona rural de Teresina. O deputado Dr. Pessoa também requereu Voto de Pesar, pelo falecimento do senhor José de lima Pereira, residente no conjunto São Paulo, no bairro Renascença, na zona Sudeste de Teresina.


    Aluísio Martins


    O deputado Aluísio Martins (PT) encaminhou, requerimento lido e aprovado, ao presidente do DER, solicitando que seja feita a pavimentação asfáltica na PI  463, no trecho de 20 quilômetros, que liga as cidades de Flores do Piauí e Pajeú. O parlamentar também solicitou que seja realizada audiência pública , no dia 11 de agosto de 2016, no Plenarinho da Alepi, para tratar das vaquejadas.


    Themístocles Filho


    O presidente Themístocles Filho (PMDB) encaminhou, através de requerimento lido e aprovado nesta manhã de terça-feira, dia 12, ao presidente da ANATEL, a instalação  de uma antena de sinal de celular, para o povoado Lagoa seca, município de Esperantina – PI


    Firmino Paulo


    O deputado Firmino Paulo )PSDB) apresentou ofício lido e aprovado , dirigido ao secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu, solicitando cópia do expediente em que foi requerido reforço de policiamento, para os jogos olímpicos, do Rio de Janeiro de Verão 2016.


    Francis Lopes


    Foi encaminhado ao senhor Guilhermano Pires Ferreira Correa, secretário de estado de Transportes (SETRANS), requerimento pedindo providências na recuperação da PI que liga os municípios de Miguel Leão – PI e Currarlinhos – PI, passando pelos povoados Carpina e Campestre. Francis Lopes também requereu, em ofício dirigido ao diretor geral  da Eletrobás – PI, senhor José Salan Barbosa Melo, a inclusão da localidade Umburana,  no município de Isaías Coelho – PI, do Program Luz Para Todos.


    João de Deus


    O parlamentar pelo PT, João de Deus, solicitou, através de requerimento, dirigidos aos órgãos: Departamento do Patrimônio da União, IBAMA, Prefeitura de Teresina, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e SDU/Leste, para que sejam tomadas as providências cabíveis em relação à legalidade de uma obra às margens do Rio Poti, no início da Avenida Raul Lopes, próximo a Ponte Petrônio Portela. Segundo ele, a obra está incompatível para o local, por se tratar de uma área de preservação ambiental de uso coletivo.


    Fernando Monteiro


    Foi enviado ao governador Wellington Dias, ofício do deputado Fernando Monteiro (PRTB), cópia para a secretária estadual de Educação, Rejane Dias e também para a conselheira de Educação, senhora Eliana Maria Medonça Sampaio, solicitando que o Conselho Estadual de Educação reconsidere a recomendação à Universidade Estadual do Piauí (Uespi) da suspensão dos cursos presenciais no Campus de Barras – PI, enquanto o Governo promova a realização de concurso para professores efetivos, o que segundo o parlamentar, será possível quando estiver foro do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).


    Zé Santana


    O parlamentar, Zé Santana (PMDB) encaminhou requerimento, lido e aprovado em plenário, a senhora deputada Janaína Marque, secretária de Estado da Infraestrutura, solicitando informações acerca do funcionamento do Balneário Genipapo, localizado na cidade de São João do Piauí. Segundo o deputado, o balneário foi reformado e inaugurado no ano passado e até o momento não se encontra em funcionamento e não foi efetivamente, entregue à população.


    Severo Eulálio


    O deputado Severo Eulálio (PMDB) encaminhou ofício ao Governador do Estado, Wellington Dias e ao presidente da Eletrobrás – PI, senhor Marcelino da Cunha Machado Neto, solicitando o estabelecimento da fiação de postes e energia, na entrada da barragem Mesa de Pedra, BR 316, quilômetro 176. O deputado Severo Eulálio  também requereu à Mesa da Casa Legislativa, a análise da decisão a proposição de ‘adoção de providências visando a colocação nos contracheques dos servidores aposentados, deste Poder, o cargo no qual os servidores foram aposentados, a exemplo do que é feito nos demais órgãos do Estado.


    Rubem Martins


    O deputado Rubem Martins (PSD) encaminhou ao Governado do Estado, Wellington Dias, com cópia para a secretária estadual de Infraestrutura, Janaína Marques,requerimento em caráter de urgência, solicitando a pavimentação asfáltica, a urbanização e a organização de estacionamento dos acessos do Terminal de Petróleo  de Teresina. O parlamentar também encaminhou ao presidente da Agespisa, Raimundo Nonato Farias Trigo, requerimento solicitando o imediato restabelecimento do fornecimento de água, para o município de José de Freitas. Lindalva Miranda


    O deputado Evaldo Gomes (PTC) teve dois requerimentos lidos e aprovados, na manhã desta terça-feira (12), no plenário da Assembleia Legislativa, um deles encaminhado ao superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte, João Pádua, solicitando providências urgentes para resolver a situação de total abandono dos vários prédios públicos e privados em Teresina.


    No documento, Evaldo Gomes argumenta que esses prédios ameaçam desabar e também são focos de proliferação das mais variadas doenças, além de servirem de esconderijo para desocupados. A mesma solicitação em relação aos prédios públicos e privados abandonados, foi encaminhado ao  superintendente de Desenvolvimento Urbano Sul, Cleto Augusto Baratta Monteiro.


    O deputado Dr. Pessoa (PSD) solicitou, ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) a instalação de uma antena de sinal de celular, para o Povoado Nova Cajaíba, localizado na zona rural  leste do município de Teresina. O parlamentar também solicitou, em outro documento, a recuperação da PI, que liga os municípios de Lagoinha do Piauí e Olho D´água do Piauí. E também que seja realizada a operação tapa buracos, na estrada que liga o Povoado Lagoa da Mata, localizado na zona rural de Teresina. O deputado Dr. Pessoa também requereu Voto de Pesar, pelo falecimento do senhor José de lima Pereira, residente no conjunto São Paulo, no bairro Renascença, na zona Sudeste de Teresina.


    Aluísio Martins (PT) aprovopu requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem solicitando que seja feita a pavimentação asfáltica na PI-463, no trecho de 20 quilômetros, que liga as cidades de Flores do Piauí e Pajeú. O parlamentar também solicitou que seja realizada audiência pública, no dia 11 de agosto de 2016, no Plenarinho da Alepi, para tratar das vaquejadas.


    O presidente Themístocles Filho (PMDB) encaminhou, através de requerimento lido e aprovado nesta manhã de terça-feira, dia 12, ao presidente da ANATEL, a instalação  de uma antena de sinal de celular, para o povoado Lagoa seca, município de Esperantina – PI  Firmino PauloO deputado Firmino Paulo )PSDB) apresentou ofício lido e aprovado , dirigido ao secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu, solicitando cópia do expediente em que foi requerido reforço de policiamento, para os jogos olímpicos, do Rio de Janeiro de Verão 2016.


    Foi encaminhado a Guilhermano Pires Ferreira Correa, secretário de estado de Transportes (SETRANS), requerimento de autoria do deputado Francis Lopes (PRB) pedindo providências na recuperação da PI que liga os municípios de Miguel Leão – PI e Currarlinhos – PI, passando pelos povoados Carpina e Campestre. Francis Lopes também requereu, em ofício dirigido ao diretor geral  da Eletrobás – PI, senhor José Salan Barbosa Melo, a inclusão da localidade Umburana,  no município de Isaías Coelho – PI, do Program Luz Para Todos.


    O deputado João de Deus (PT), através de requerimento dirigidos ao Departamento do Patrimônio da União, IBAMA, Prefeitura de Teresina, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e SDU/Leste, para que sejam tomadas as providências cabíveis em relação à legalidade de uma obra às margens do Rio Poti, no início da Avenida Raul Lopes, próximo a Ponte Petrônio Portela. Segundo ele, a obra está incompatível para o local, por se tratar de uma área de preservação ambiental de uso coletivo.


    Foi enviado ao governador Wellington Dias, ofício do deputado Fernando Monteiro (PRTB), cópia para a secretária estadual de Educação, Rejane Dias e também para a conselheira de Educação, senhora Eliana Maria Medonça Sampaio, solicitando que o Conselho Estadual de Educação reconsidere a recomendação à Universidade Estadual do Piauí (Uespi) da suspensão dos cursos presenciais no Campus de Barras – PI, enquanto o Governo promova a realização de concurso para professores efetivos, o que segundo o parlamentar, será possível quando estiver foro do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).


    O deputado Zé Santana (PMDB) encaminhou requerimento, lido e aprovado em plenário, a senhora deputada Janaína Marque, secretária de Estado da Infraestrutura, solicitando informações acerca do funcionamento do Balneário Genipapo, localizado na cidade de São João do Piauí. Segundo o deputado, o balneário foi reformado e inaugurado no ano passado e até o momento não se encontra em funcionamento e não foi efetivamente, entregue à população. Severo Eulálio O deputado Severo Eulálio (PMDB) encaminhou ofício ao Governador do Estado, Wellington Dias e ao presidente da Eletrobrás – PI, senhor Marcelino da Cunha Machado Neto, solicitando o estabelecimento da fiação de postes e energia, na entrada da barragem Mesa de Pedra, BR 316, quilômetro 176.


    O deputado Severo Eulálio  também requereu à Mesa da Casa Legislativa, a análise da decisão a proposição de ‘adoção de providências visando a colocação nos contracheques dos servidores aposentados, deste Poder, o cargo no qual os servidores foram aposentados, a exemplo do que é feito nos demais órgãos do Estado.


    O deputado Rubem Martins (PSD) encaminhou ao Governado do Estado, Wellington Dias, com cópia para a secretária estadual de Infraestrutura, Janaína Marques,requerimento em caráter de urgência, solicitando a pavimentação asfáltica, a urbanização e a organização de estacionamento dos acessos do Terminal de Petróleo  de Teresina. O parlamentar também encaminhou ao presidente da Agespisa, Raimundo Nonato Farias Trigo, requerimento solicitando o imediato restabelecimento do fornecimento de água, para o município de José de Freitas.


    Texto: Lindalva Miranda


    Foto: Caio Bruno


    Edição: Paulo Pincel


     


     


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