Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017
 

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  • Assembléia Legislativa Piauí

    Evaldo Gomes fala sobre os dez anos da Lei Maria da Penha

    21.08.2016 | Postado por: | 0 Comentários

    O deputado Evaldo Gomes (PTC) registrou, hoje(17), os dez anos de existência da Lei Maria da Penha, que, em sua opinião, deu maior proteção às mulheres brasileiras. Ele parabenizou os autores da lei e os que procuram colocá-la em prática, garantindo a punição de todos os que agridem mulheres no país.


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    A Lei Maria da Penha, que foi promulgada em agosto de 2006, tem o número 11.340. De acordo com o artigo cinco da lei, é considerada violência contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico e dano moral ou material.


    Por J. Barros


    O deputado Evaldo Gomes (PTC) registrou, hoje(17), os dez anos de existência da Lei Maria da Penha, que, em sua opinião, deu maior proteção às mulheres brasileiras. Ele parabenizou os autores da lei e os que procuram colocá-la em prática, garantindo a punição de todos os que agridem mulheres no país.


    A Lei Maria da Penha, que foi promulgada em agosto de 2006, tem o número 11.340. De acordo com o artigo cinco da lei, é considerada violência contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico e dano moral ou material.


    Por J. Barros – Edição: Caio Bruno


  • Assembléia Legislativa Piauí

    João de Deus defende o governo de críticas sobre obras nos municípios

    21.08.2016 | Postado por: | 0 Comentários

    O líder do governo na Assembleia, deputado João de Deus (PT) defendeu o governador Wellington Dias de críticas do deputado Robert Rios (PDT) sobre obras iniciadas no período eleitoral, as quais estariam abrindo espaços para a corrupção. Para o líder do governo, se existem essas irregularidades, que sejam denunciados os responsáveis, perante o Ministério Público.


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    João de Deus afirmou que o governador sempre foi muito cuidadoso com sua gestão, nesse particular, pois chegou mesmo a reunir seus auxiliares para tratar sobre a realização de obras em período eleitoral. O deputado fez questão de salientar que o governo do Estado não está proibido de realizar obras no interior, até porque muitas delas são feitas com recursos de emendas parlamentares.


    Sobre obras de calçamento no interior, o deputado João de Deus disse que quando o Estado participa delas é através de convênios. Reafirmou que não está na Assembleia para defender irregularidades, mas pediu que as denúncias sejam feitas aos órgãos competentes e que os acusados se defendam.


  • Assembléia Legislativa Piauí

    Projeto transforma cargo de perito papiloscopista em perito criminal

    21.08.2016 | Postado por: | 0 Comentários

    O governador Wellington Dias enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 44/16, que altera a Lei Complementar n° 37/2004, do Estatuto da Polícia Civil do Piauí, para reorganizar administrativamente os cargos do Departamento de Polícia Técnico-Científica.  A principal mudança diz respeito à transformação do cargo de perito papiloscopista em perito criminal, unificando as duas carreiras, a fim de evitar que duas equipes precisem trabalhar no mesmo crime.


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    A alteração vai permitir economia de recursos e mais racionalidade na elucidação dos casos, pois a cena do crime passará a ser registrada e investigada por uma única equipe. O Departamento de Polícia Técnico-Científica, de forma imediata, fará o treinamento de todos peritos criminais, já assim denominados, em ambas as atividades.


    Atualmente, os peritos papiloscopistas são responsáveis principalmente por coletar impressões digitais, e os peritos criminais registram vestígios de sangue, projéteis de arma de fogo, dentre outros. Essa divisão exige que policiais civis ou militares permaneçam preservando a cena de crime, quando um perito tenha concluído seu levantamento, mas o outro ainda não. Enquanto isso, a regional pela qual são responsáveis fica descoberta.


    Merlong Solano destaca que o projeto é fruto de um entendimento amplo com a Secretaria Estadual de Segurança, com o Sindicato dos Delegados e com os próprios peritos. A matéria começou a ser construída no dia 28 de abril deste ano, quando os servidores propuseram a alteração ao secretário.


    O projeto também modifica a nomenclatura de perito médico-legal e de perito odonto-legal, que passarão a ser denominados perito médico-legista e perito odonto-legista. Nenhum servidor sofrerá qualquer prejuízo quanto a promoções já realizadas nas respectivas classes e tempo de contribuição previdenciária.


    Texto e foto: CCom


    Edição: Paulo Pincel


  • Assembléia Legislativa Piauí

    Francis Lopes solicita perfuração de poço no semiárido

    21.08.2016 | Postado por: | 0 Comentários

    O deputado Francis Lopes (PRP) solicitou, através de requerimento lido nesta manhã de quinta-feira, 19, a perfuração de um poço tubular, para a localidade Sobradinho, município de Simplício Mendes. Segundo o parlamentar, a escassez de água é um dos entraves ao desenvolvimento econômico da população.


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    A Necessidade é grande em razão do sofrimento diário por parte das pessoas. Elas têm difícil acesso a água potável, para o consumo humano. O carro pipa que abastece o local só leva água uma vez por semana, para Sobradinho, sendo que as famílias estão tendo que pagar mais um carro pipa, por semana, para serem abastecidas, no valor de cem reais”, reiterou Francis Lopes. O requerimento foi encaminhado ao secretário de Estado da Defesa Civil, senhor Hélio Isaías da Silva.


    Robert – Robert Rios, deputado pelo Partido Democrático Trabalhista (PTB) solicitou, através de requerimento, encaminhado ao secretário Estadual de Fazenda, com o objetivo de ele, parlamentar, ser informado com a possível brevidade, de todos os pagamentos efetuados, empenhados e programados no ano em curso, referentes a calçamento e pavimentação asfáltica em cidades no interior do Estado, assim como as empresas beneficiadas e órgãos contratados.


  • Assembléia Legislativa Piauí

    Aci Campelo será homenageado com cidadania piauiense

    21.08.2016 | Postado por: | 0 Comentários

    A Assembleia Legislativa realiza sessão solene no próximo dia 23 de agosto para entrega do título de cidadão piauiense ao dramaturgo Aci Gomes Campelo. O autor da proposta é o deputado Fábio Novo (afastado). Esse ano, foram entregue seis títulos de cidadania. O homenageado é natural de Lago da Pedra, no Maranhão.


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    Aci Campelo vive há mais de 30 anos no Piauí, sendo diretor de Teatro 4 de Setembro em várias oportunidades desde 1989. Autor de mais de 20 textos para teatro, recebeu vários prêmios pela autoria de livros.


    Em 2003, recebeu o prêmio de melhor autor da XV Mostra de Teatro do Piauí e, em 1982, 1984 e 1986 foi agraciado com o primeiro lugar no Concurso de Dramaturgia Jônatas Batista, promovida pela Fundação Cultural do Piauí.


    Aci Campelo foi diretor do grupo Raízes de Teatro, Presidente da Federação de Teatro do Piauí, Presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão, Diretor do Teatro 4 de Setembro e Presidente da Associação dos Amigos do Museu do Piauí.


    Campelo tem Licenciatura em Educação Artística, Artes Cênicas, Pós-Graduação em História Sociocultural pela UFI, Especialização em Projetos e Marketing Cultural pela Fundação Getúlio Vargas (Rio de Janeiro).


    Cursos – Campelo ministrou cinco cursos de ensino médio, dramaturgia, história de teatro, roteiro de teatro, curso de roteiro de Cinema e Vídeo e Curso de Elaboração de Projetos.


    Emerson Brandão –  Edição: Katya D’Angelles


  • Assembléia Legislativa Piauí

    Dr. Hélio destaca ações do Estado na área da educação

    21.08.2016 | Postado por: | 0 Comentários

    O deputado Dr. Hélio (PP) falou hoje (18), durante o pequeno expediente sobre ações do Governo do Estado na área da Educação. O parlamentar acompanhou ontem (17) a secretária de Educação do Piauí, Rejane Dias, na entrega da reforma e ampliação da Unidade Escolar Artur Gonçalves de Sousa, no município de Lagoa de São Francisco. “É com muita alegria que anunciamos mais uma ação voltaxda para a Educação. A escola tem um padrão espetacular”, disse.


    Dia do Maçom


    Antecipando as homenagens ao Dia do Maçom, comemorado em 20 de agosto, o deputado Aluísio Martins (PT), parabenizou todos que fazem parte da instituição. “Em Campo Maior temos três lojas maçônicas. Quero parabenizar todos os maçons pelo seu dia., são pessoas que prestam relevantes serviços”, disse.


    Isolda Monteiro – Edição : Katya D’Angelles


  • Assembléia Legislativa Piauí

    Assembleia recebe projeto de lei que reorganiza administração pública

    21.08.2016 | Postado por: | 0 Comentários

    O governador Wellington Dias enviou a Assembleia legislativa o Projeto de lei nº 28 que dispõe sobre a lei Orgânica da Administração Pública do Piauí, com o objetivo de adequar a competência dos órgãos da Secretaria de Estado da Fazenda com relação as atribuições desenvolvidas neste setor.


    Também diz respeito a execução dos serviços e cidadania fiscal, promoção da transparência, controle e elevação do nível de eficiência dos gastos públicos com suprimentos, logística e manutenção da estrutura administrativa do Piauí.


    No item 3 prevê, melhoria na qualidade dos gastos públicos da administração direta e indireta do estado do Piauí. Da mesma forma no que diz respeito aos gastos do tesouro estadual e a Corregedoria Estadual.


    A lei Orgânica da Administração Pública deverá promover a transparência, o controle e a elevação do nível da qualidade dos gastos públicos com suprimentos, logística e manutenção da estrutura administrativa.


    Junto a Secretaria da Fazenda deverá servir na área de gestão, logística e tecnologia. A lei Orgânica busca atuar junto a gestão da dívida pública e encargos gerais do estado, a diretoria de cidadania e prognóstico, a diretoria de receita não tributária, a programação do gasto público e a diretoria de avaliação e qualidade.


  • Assembléia Legislativa Piauí

    Firmino Paulo comemora Prêmio Prefeito Amigo da Criança

    24.06.2016 | Postado por: | 0 Comentários

    O deputado Firmino Paulo (PSDB) pediu a palavra durante o pequeno expediente, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepí), nesta manhã de quinta-feira, dia 23, para falar sobre o prêmio recebido pelo prefeito de Teresina, Firmino Filho, de “Prefeito Amigo da Criança”, concedido pela Fundação Abrinq- Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedo. O prêmio foi entregue, ontem, na Câmara dos deputados, em Brasília.


    “O prefeito Firmino Filho recebeu, pela terceira, vez, esse prêmio, da Fundação Abrinq, que atua em várias indicaduras, como na área da saúde, da educação, da assistência social e também do esporte e lazer, todos voltados para a área da criança e do adolescente”, disse o parlamentar.


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    Firmino Paulo lembrou que Teresina concorreu com cerca de cinco mil municípios e que o prêmio foi concedido apenas a aproximadamente a 102 (cento e dois) municípios, sendo que o prefeito Firmino, segundo o deputado, recebeu o prêmio pela terceira vez. “A cidade de Teresina, hoje, está em festa. Esse registro leva em consideração os melhores indicadores, que levam em consideração a saúde das nossas crianças e adolescentes, a educação, a assistência social e ao esporte e lazer, prestados às crianças da cidade de Teresina”, reiterou.


    O parlamentar ressaltou que o prêmio foi comemorado, na manhã de hoje, dia 23, com a inauguração de mais uma escola, a Escola Municipal Deoclécio Dantas, localizada na Vila do Gavião, na zona Leste da cidade. “A escola está trazendo uma melhor educação para nossas as nossas crianças da zona Leste da cidade de Teresina”, finaliza.  Lindalva Miranda


    O deputado Firmino Paulo (PSDB) pediu a palavra durante o pequeno expediente, no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (23), para destacar o prêmio recebido pelo prefeito de Teresina, Firmino Filho, “Prefeito Amigo da Criança”, concedido pela Fundação Abrinq- Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedo.  O prêmio foi entregue, ontem, na Câmara dos Deputados, em Brasília.


    “O prefeito Firmino Filho recebeu, pela terceira vez, o prêmio da Fundação Abrinq, que atua em várias iniciativas, como na área da saúde, da educação, da assistência social e também do esporte e lazer, todos voltados para a área da criança e do adolescente”, explicou o deputado.


    Firmino Paulo lembrou que Teresina concorreu com cerca de cinco mil municípios e que o prêmio foi concedido a apenas 102 dois municípios. “A cidade de Teresina, hoje, está em festa. Esse registro leva em consideração os melhores indicadores, que levam em consideração a saúde das nossas crianças e adolescentes, a educação, a assistência social e ao esporte e lazer, prestados às crianças da cidade de Teresina”, reiterou.


    Firmino Paulo ressaltou que o prêmio foi comemorado, nesta manhã com a inauguração da Escola Municipal Deoclécio Dantas, localizada na Vila do Gavião, na zona Leste da capital. “A escola está trazendo uma melhor educação para nossas as nossas crianças da zona Leste da cidade de Teresina”, finaliza.


    Texto: Lindalva Miranda


  • Assembléia Legislativa Piauí

    Robert cobra explicação dos poderes sobre cumprimento da LRF

    21.06.2016 | Postado por: | 0 Comentários

    O deputado Robert Rios (PDT) pediu hoje (20) explicações aos Poderes Executivo, Judiciário e Tribunal de Contas do Estado sobre as denúncias veiculadas nos portais locais de que haviam ultrapassado a lei de Responsabilidade Fiscal.


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    “O Tribunal de Contas é responsável por fiscalizar os Poderes e consta em portais que teria ultrapassado o enquadramento de servidores mais do que o previsto na lei. Eu gostaria que os Poderes se explicassem porque eu não quero acreditar que órgãos como o Poder Judiciário, que já condenou vários gestores está sendo denunciado por má gestão. É uma preocupação grande. Quero ver a explicação”, comenta.


    O Poder Executivo já ultrapassou o limite prudencial (46,17%) estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e está impedido de conceder aumento salarial, criar cargos, contratar pessoal e pagar horas-extras.


    Isolda Monteiro – Edição: Katya D’Angelles


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