Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017
 

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  • Assembléia Legislativa Piauí

    Audiência pública vai debater a depressão e o suicídio

    22.09.2017 | Postado por: | 0 Comentários

    Na próxima quinta-feira, 28, acontece Audiência Pública na Comissão de Saúde, Educação e Cultura com o objetivo de debater um programa de combate à depressão no Piauí, em razão do elevado índice de casos de suicídio, cujas causas estão associadas à depressão.O autor da proposta é deputado Marden Menezes (PESDB). Foram convocados o Secretário de Saúde do Estado, Florentino Neto; o Presidente da Fundação Municipal de Teresina, médico Sílvio Mendes; além do presidente do Conselho Regional de Medicina; do Conselho Regional de Psicologia; do representante da Universidade Estadual do Piauí; Universidade Federal; Igrejas, Entidades Não Governamentais.Na ocasião, será discutido ainda o Projeto de lei nº 37, de 15 de maio de 2017, que institui a Semana de Conscientização sobre Depressão entre Adolescentes, Jovens e Adultos, a ser realizada na primeira semana de setembro.Nessa data haverá palestras, audiências públicas, seminários, conferências para esclarecer a população e incentivar no tratamento contra a depressão entre jovens, adultos e adolescentes.A administração pública deverá adotar medidas no combate a depressão, que causam prejuízos no funcionamento escolar e ocupacional ou em outras áreas. Para isso, as vezes falta conhecimento, disse o deputado Mardem Menezes. Na maioria das vezes os sintomas são confundidos com preguiça ou irritação.Outros sintomas da depressão são sonolência ou insônia, mudança no padrão alimentar, fadiga excessiva, queixas físicas, irritabilidade ou mesmo sentimento de culpa.Esse Projeto do deputado Marden está em tramitação nas comissões técnicas da Assembleia legislativa, depois, será votado no plenário.Emerson Brandão (21/09/2017)


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    Na próxima quinta-feira (28), às 9h, acontece uma audiência pública na Comissão de Saúde, Educação e Cultura, proposta pelo deputado Marden Menzes (PSDB), para debater o elevado número de suicídio associados à depressão.


    Foram convidados para o debate o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto; o presidente da Fundação Municipal de Teresina, médico Sílvio Mendes; além de representantes dos Conselhos Regionais de Medicina e de Psicologia; Universidade Estadual do Piauí; Universidade Federal do Piauí; Igrejas, entidades não governamentais e outras autoridades.


    Durante a audiência, será discutido o projeto de lei nº 37, de 15 de maio de 2017, que institui a Semana de Conscientização sobre Depressão entre Adolescentes, Jovens e Adultos, a ser realizada na primeira semana de setembro.


    Nessa data, haverá palestras, audiências públicas, seminários, conferências para esclarecer a população e incentivar no tratamento contra a depressão entre jovens, adultos e adolescentes.


    Segundo Marden Menezes, a administração pública deve adotar medidas no combate a depressão, que causam prejuízos no funcionamento escolar e ocupacional ou em outras áreas. Na maioria das vezes os sintomas são confundidos com preguiça ou irritação, alerta o parlamentar.


    Outros sintomas da depressão são sonolência ou insônia, mudança no padrão alimentar, fadiga excessiva, queixas físicas, irritabilidade ou mesmo sentimento de culpa.


    Emerson Brandão


  • Assembléia Legislativa Piauí

    Marden Menzes comemora aprovação do passe livre para idoso

    22.09.2017 | Postado por: | 0 Comentários

    O deputado Luís Meneses (PSDB) agradeceu o apoio unânime dos colegas ao seu projeto de meia passagem para idosos nos ônibus intermunicipais, lembrando outras lutas, como a redução nas taxas do Detran e as indenizações às vítimas da barragem Algodões.


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    O agradecimento foi extensivo às entidades de apoio ao idoso, que compreenderam sua luta pela meia passagem nos transportes intermunicipais.O deputado Dr. Pessoa (PSD) citou em aparte o seu exemplo de idoso que sempre viaja de ônibus, como fez recentemente em visita a São Raimundo Nonato. Ele considerou importante a matéria aprovada pelo plenário da Assembleia, por ser o idoso, em sua grande maioria, uma pessoa que não dispõe de recursos financeiros para pagar uma passagem inteira.Marden Menezes disse ter sido testemunha das recentes viagens de ônibus do colega, como foi sua ida a Piripiri, quando poderia ter ido de automóvel. Repetindo os agradecimentos, Marden destacou o apoio da bancada do governo e a boa vontade do presidente Themístocles Filho, que colocou a matéria em votação no mesmo dia em que a mesma foi aprovada nas comissões técnicas da Casa.Repórter: Raimundo Caza


    O deputados estaduais Marden Meneses (PSDB) agradeceu o apoio unânime dos colegas ao seu projeto de lei que institui o passe livre para idosos no transporte coletivo intermunicipal, lembrando outras lutas, como a redução nas taxas do Detran-PI e as indenizações às vítimas da barragem Algodões.


    O agradecimento foi extensivo às entidades de apoio ao idoso, que compreenderam sua o passe livre notransporte intermunicipal.O deputado Dr. Pessoa (PSD) citou, em aparte, o seu exemplo de idoso, que sempre viaja de ônibus, como fez recentemente em visita a São Raimundo Nonato. Pessoa considera importante a matéria aprovada pelo plenário da Assembleia, porque a grande maioria das pessoas idosas não dispõem de recursos financeiros para pagar uma passagem inteira.


    Marden Menezes lembrou recentes viagens de ônibus de Dr. Pessoa, como na sua ida a Piripiri, quando poderia ter ido de automóvel. Repetindo os agradecimentos, Marden destacou o apoio da bancada do governo e a boa vontade do presidente Themístocles Filho, que colocou a matéria em votação no mesmo dia em que a mesma foi aprovada nas comissões técnicas da Casa.


    Raimundo Cazé


  • Assembléia Legislativa Piauí

    Themístocles prestigia inauguração da duplicação de ponte

    05.11.2016 | Postado por: | 0 Comentários

    O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (PMDB), participou na manhã desta quinta-feira (3), da inauguração oficial da duplicação da ponte Wall Ferraz.


    Ao lado do governador Wellington Dias e do prefeito de Teresina, Firmino Filho, Themístocles Filho atravessou a pé os 130 metros da ponte, que agora tem 13,5 metros de largura. A obra da nova ponte custou R$ 25.934.378,98, numa parceria entre os governos municipal, estadual e federal.


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    A obra liga as avenidas Higino Cunha e Cajuína, onde o trânsito está liberado desde setembro deste ano.  A infraestrutura, mesoestrutura e superestrutura da ponte ficaram a cargo do Departamento de Estradas e Rodagens do Piauí (DER). Os aterros de acessos, urbanização e iluminação, também, já praticamente concluídos, ficaram sob a responsabilidade da prefeitura da capital.


    A duplicação da ponte é parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade de Teresina, está entre as principais obras de mobilidade na pauta do dia do Governo Estadual.


    O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (PMDB), participou na manhã desta quinta-feira (3), da inauguração oficial da duplicação da ponte Wall Ferraz, obra orçada em R$ 25,9 milhões.


    Ao lado do governador Wellington Dias e do prefeito de Teresina, Firmino Filho, Themístocles Filho atravessou a pé os 235 metros da ponte, que agora tem 13,5 metros de largura.


    A obra da nova ponte custou R$ 25.934.378,98, numa parceria entre os governos municipal, estadual e federal. A obra liga as avenidas Higino Cunha e Cajuína, onde o trânsito está liberado desde setembro deste ano.


    A infraestrutura, mesoestrutura e superestrutura da ponte ficaram a cargo do Departamento de Estradas e Rodagens do Piauí (DER). Os aterros de acessos, urbanização e iluminação, também, já praticamente concluídos, ficaram sob a responsabilidade da prefeitura da capital.


    A duplicação da ponte é parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade de Teresina, está entre as principais obras de mobilidade na pauta do dia do Governo Estadual.


    Edição: Katya D’Angelles


  • Assembléia Legislativa Piauí

    Vaqueiros se manifestam na Assembleia e recebem apoio

    11.10.2016 | Postado por: | 0 Comentários

    A manifestação promovida hoje (11) em Teresina pela Associação dos Vaqueiros do Piauí (AVAPI) e outras entidades ligadas ao setor agropecuário do Piauí contra a decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir a realização de vaquejadas no Brasil contou com o apoio de parlamentares estaduais e municipais. O deputado Edson Ferreira (PSD), um dos que se pronunciaram durante o protesto realizado no pátio da Assembleia Legislativa, disse que os vaqueiros podem contar com o apoio dos parlamentares na luta contra a decisão do STF.


    O presidente da Avapi, Ravi Lages, afirmou que os vaqueiros e outras pessoas envolvidas na realização de vaquejadas no Piauí participarão no próximo dia 25 em Brasília de uma manifestação contra a proibição do esporte, que, segundo ele, integra a cultura nordestina desde o período da colonização do Brasil. Além da Avapi, a manifestação de hoje contou com a participação de integrantes da Associação Piauiense de Criadores de Equinos (APCEQ) e do Núcleo Piauiense de Criadores de Cavalos Quarto de Milha (NPQM).


    O deputado Francis Lopes (PRB) afirmou que a vaquejada é um dos esportes mais queridos do Brasil e que gera renda para centenas de pessoas, “por isso temos de pensar no ser humano e lutar contra essa decisão do STF”. O deputado Antônio Félix (PSD), que, também, falou durante a manifestação, disse que os animais usados nas vaquejadas são bem cuidados, não sofrem maus tratos e que até as caudas deles são protegidas.


    Por sua vez, o deputado Edson Ferreira declarou que para reverter a decisão do STF os participantes das vaquejadas têm dois caminhos. “Podemos recorrer ao Supremo para ver se algum ministro muda seu voto já que a decisão foi apertada ou podemos recorrer ao Congresso Nacional para que aprove uma Proposta de Emenda Constitucional para que a vaquejada possa ser praticada legalmente”, assinalou ele.


    Um dos vereadores teresinenses que compareceram à manifestação, o presidente da Câmara, Luiz Lobão (PMDB), defendeu a realização das vaquejadas, afirmando que elas estão ligadas à cultura nordestina. “Me preocupo com os maus tratos com os animais, mas minha maior preocupação é com os maus tratos com o ser humano”, declarou o parlamentar municipal, garantindo apoio dos vereadores aos defensores da vaquejada.


     


  • Assembléia Legislativa Piauí

    Wilson Brandão propõe título de cidadania piauiense a empresário

    21.08.2016 | Postado por: | 0 Comentários

    A Assembleia legislativa realiza sessão solene no próximo dia 10 de agosto para entrega do título de cidadão piauense ao empresário Benedito Cirilo Albino, natural de Pedreiras, no Maranhão. O autor do  projeto de Decreto Legislativo é o deputado Wilson Brandão (PSB).


    O homenageado é filho de pai lavrador, e aos 4 anos de idade perdeu a mãe e trabalhou na lavoura. Tem três filhos. Casado com Valdenê Maria Silva Albino. Trabalhou num grande grupo empresarial de Teresina, onde iniciou a vida profissional como contínuo em 1963, em Pedreiras. Exerceu várias funções até chegar a diretor de uma indústria do mesmo grupo.


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    Benedito Cirilo Albino reside há 43 anos no Piauí, onde chegou em 1973. Trabalhou 31 anos na mesma empresa, onde contribuiu para a formação técnica e profissional de mais de 17 mil pessoas. A partir de 1994 fundou o Grupo Noroeste, de 22 lojas e duas fábricas, e gera emprego para mais de 1.400 pessoas.


    Segundo o autor da proposta, deputado Wilson Brandão, “o empresário ganhou experiência no mundo têxtil, aliada a capacidade de administrar e liderar esse tipo de negócio”.  Hoje, o empresário é responsável pelo progresso do Piauí através de suas empresas e tem contribuído na qualificação da mão de obra de centenas de pessoas que emprega nas suas empresas.


    O empresário recebeu vários prêmios e homenagens a partir de 2004 até o ano de 2013, pela sua atuação ao longo dos anos em nosso estado.


    Texto: Emerson Brandão


    Foto: Caio Bruno


    Edição: Paulo Pincel


  • Assembléia Legislativa Piauí

    hemístocles Filho discute com Michel Temer PEC 47

    21.08.2016 | Postado por: | 0 Comentários

    Pela primeira vez em 52 anos, o presidente da República (em exercício), Michel Temer, recebeu em audiência, no Palácio do Planalto, em Brasília, os presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados e do Distrito Federal, no Palácio do Planalto.


    O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístocles Filho (PMDB), estava acompanhado do futuro vice-presidente Luciano Nunes (PSDB), que assume o cargo em feveiro para o biênio 2017/2019.


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    O principal assunto discutido no encontro desta quinta-feira (14) foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 47, que trata da divisão das responsabilidades da União com as Assembleias Legislativas sobre questões como: direitos processuais, assistência social, trânsito, transporte, licitação e contratação, direitos agrários, entre outros.


    O texto está em trâmite na Câmara dos Deputados e já foi aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), do Senado Federal. O presidente Themístocles Filho participou do debate e saiu otimista da reunião.


    “Foi um momento histórico para os presidentes dos parlamentos”, comemorou a deputada estadual do Pará e presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Ana Cunha


    “A PEC vai nos dar mais capacidade de legislar nos nossos estados, contribuindo com a nação e melhorando as questões dos nossos estados nas regionalidades… Ela não tira a admissibilidade do governo federal, apenas nos capacita a ver regionalmente como melhorar os nossos estados”, acrescentou a presidente da Unale.


    Texto: Nayane Miranda, com informações do Palácio do Planalto


    Fotos: Presidência da República


    Edição: Paulo Pincel


  • Assembléia Legislativa Piauí

    Alepi aprovou requerimento para melhoria de 48 trechos de estrada

    21.08.2016 | Postado por: | 0 Comentários

    Entre as matérias aprovadas no primeiro semestre de trabalho dos deputados estaduais os requerimentos foram em maior número, e entre eles os pedidos para que o Governo do Estado e Governo Federal tomem providências para melhoria das estradas no Piauí somaram 48 requerimentos.


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    Recuperação de pavimentação, operação tapa buraco, construção de obras de arte, recuperação de pontes  e principalmente construção de estradas ligando os municípios foram alvo dos requerimentos dos deputados, em sua maioria encaminhados ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PI).


    No primeiro período de 2016 (segunda sessão legislativa da 18ª Legislatura) foi positivo resultando na aprovação de 529 proposições, incluindo 82 Projetos de Lei Ordinária, 356 requerimentos, 36 Projetos de Lei Ordinária do Governo do Estado e 13 vetos governamentais.


     


     


  • Assembléia Legislativa Piauí

    Assembleia vai analisar transferência da Vara Agrária para Teresina

    21.08.2016 | Postado por: | 0 Comentários

    A Assembleia Legislativa do Piauí vai receber, já na próxima semana, na reabertura dos trabalhos no segundo semestre, a proposta aprovada pelo Tribunal de Justiça do Piauí transferindo a Vara Agrária do município de Bom Jesus – maior produtor de grãos e a principal fronteira agrícola do Piauí e uma das últimas do país – para a capital, Teresina.


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    A alegação para a mudança é que os conflitos agrários e  outras questões judiciais relacionadas ao campo acontecem no estado inteiro e também porque em Teresina a Vara Agrária terá mais estrutura para funcionamento, como sede própria, internet com transmissão por fibra ótica, tornando o trâmite processual mais célere, além de recursos humanos de mais qualidade.


    A transferência de local da Vara Agrárial é mais uma das inovações adotadas pelo presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes, e foi votada e aprovada – 11 votos contra 6 e duas ausências: os desembargadores Pedro de Alcântara Macedo e Ribamar Oliveira não compareceram à sessão – durante a sessão administrativa de quinta-feira (28).


    Se agradou a muitos, a matéria promete provocar polêmica e debates acirrados nas comissões e em plenário, como aconteceu com a agregação e extinção de comarcas no interior do Piauí.


    Erivan Lopes propôs e os desembargadores aprovaram outras alterações importantes como a mudança na qualificação pessoal, a proximidade com os demais atores que atuam no processo judicial agrário, como Incra, Interpi, Procuradoria Geral do Estado e Advocacia Geral da União.


    A Assembleia Legislativa do Piauí vai receber, já na próxima semana, na reabertura das atividades parlamentares no segundo semestre, a proposta aprovada ontem (28) pelo Tribunal de Justiça do Piauí transferindo a Vara Agrária do município de Bom Jesus – maior produtor de grãos e a principal fronteira agrícola do Piauí e uma das últimas do país – para Teresina.


    A alegação para a mudança é que os conflitos agrários e  outras questões judiciais relacionadas ao campo acontecem no estado inteiro e também porque em Teresina a Vara Agrária terá mais estrutura para funcionamento, como sede própria, internet com transmissão por fibra ótica, tornando o trâmite processual mais célere, além de recursos humanos de mais qualidade.


    A transferência de local da Vara Agrárial é mais uma das inovações adotadas pelo presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes, e foi votada e aprovada – 11 votos contra 6 e duas ausências: os desembargadores Pedro de Alcântara Macedo e Ribamar Oliveira não compareceram à sessão – durante a sessão administrativa de quinta-feira (28).


    A matéria será discutida nas comissões técnicas e em plenário, como aconteceu com a agregação e extinção de comarcas no interior do Piauí.


    O desembargador Erivan Lopes propôs e os desembargadores aprovaram outras alterações importantes como a mudança na qualificação pessoal, a proximidade com os demais atores que atuam no processo judicial agrário, como Incra, Interpi, Procuradoria Geral do Estado e Advocacia Geral da União.


    Texto e foto: Paulo Pincel


  • Assembléia Legislativa Piauí

    Lido projeto que dá assistência a recém-nascidos com deficiência

    21.08.2016 | Postado por: | 0 Comentários

    Foi lido durante a primeira sessão após o recesso da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), nessa manhã do dia 01 de agosto, o Projeto de Lei de nº 84, de 2016, da deputada Flora Izabel (PT), que dispõe sobre a prestação de assistência especial a parturientes cujos filhos recém nascidos sejam portadores de deficiência ou doenças congênitas.


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    De acordo com o 1º Artigo do projeto, os hospitais e as maternidades no Estado do Piauí prestarão assistência especial às parturientes cujos filhos recém nascidos apresentarem qualquer tipo de deficiência ou patologia congênita que impliquem em tratamento continuado, constando período de internação para o parto ou logo após o nascimento da criança.


    No parágrafo único do projeto a parlamentar explica que  entende-se por assistência especial, para os efeitos da referida lei, a prestação de informações por escrito à parturiente, ou a quem represente sobre os cuidados a serem tomados em relação ao recém-nascido por conta da deficiência patológica, bem como no encaminhamento às instituições públicas e privadas, especializadas no tratamento e acompanhamento adequado.


    “O disposto nessa lei deverá ser adotado pelos médicos pediatras dos hospitais e maternidades no Estado, quando diagnosticarem deficiência ou doenças constantes no artigo primeiro. E cabe ao Poder Executivo regulamentar a presente lei, no prazo de 120 dias”, acrescentou a deputada.


    Voto de pesar


    A deputada Juliana Moraes Souza (PMDB) apresentou requerimento, lido na manhã desta segunda-feira, dia 01, solicitando Voto de Pesar, pelo falecimento do senhor Gilberto Oliveira Duarte, que dedicou 71 anos de sua vida, a União Caixeiral, onde foi aluno, bedel, professor e diretor da instituição. Gilberto Oliveira faleceu aos 91 anos de idade.


    Lindalva Miranda – Edição: Caio Bruno


     


     


  • Assembléia Legislativa Piauí

    Presidente recebe coordenador de Comunicação do governo

    21.08.2016 | Postado por: | 0 Comentários

    Nesta terça, dia 02, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, deputado Themístocles Filho, recebeu a visita de cortesia do Coordenador de Comunicação do Estado do Piauí, João Rodrigues, e do diretor presidente do site Brasil 247, Leonardo Attuch.


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    Na pauta eles trouxeram a necessidade de manter um contato direto com o parlamento através dos canais de comunicação que a Assembleia possui e do portal de notícias Brasil 247, de São Paulo. “É um site que possui 50 milhões de acesso por mês. Eles também vieram fazer uma visita ao governador do estado e o interesse maior é divulgar os conteúdos em cenário nacional, a questão política e também as questões econômicas. O diretor presidente do site veio se colocar a disposição da casa legislativa para divulgar os conteúdos”, explicou o coordenador de comunicação. “O deputado Themístocles esteve em Brasília e “provocou” uma discussão com o presidente Michel Temer o qual realizou uma reunião com todos os presidentes das Assembleias. O debate foi para que se fizesse uma análise diferenciada da situação econômica em cada estado”, complementou João Rodrigues.


    “Além de política teremos um foco no desenvolvimento regional. Vamos abordar o nordeste como um todo, acompanhar os fóruns dos governadores e eventualmente promover seminários voltados para o nordeste. Por isso, queremos estar muito próximo e poder contar com a estrutura de divulgação que a assembleia possui”, explicou o diretor presidente.


    Na oportunidade o presidente da casa, deputado Themístocles Filho, apresentou os canais de comunicação que a Assembleia possui: “Hoje temos TV Assembleia digital, Rádio e o nosso portal de notícia. Nossa população gosta de rádio, que também tem um grande alcance”, enfatizou o parlamentar.


    “Acho importante divulgarmos ainda mais os trabalhos dos nossos deputados e do estado do Piauí. Sempre digo que em toda pesquisa que nos fazemos, o povo reclama muito de saúde, tanto na capital como no interior; reclama de segurança pública, de problema de água, de infraestrutura. E são esses assuntos que o povo também gosta de saber”, finalizou o presidente da Alepi.


    Nayane Miranda – Edição: Caio Bruno


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