Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017
 

Assembleia vai analisar transferência da Vara Agrária para Teresina

Você está em: Home > Assembleia vai analisar transferência da Vara Agrária para Teresina
Assembléia Legislativa Piauí

Assembleia vai analisar transferência da Vara Agrária para Teresina

21.08.2016 | Postado por: | 0 Comentários

A Assembleia Legislativa do Piauí vai receber, já na próxima semana, na reabertura dos trabalhos no segundo semestre, a proposta aprovada pelo Tribunal de Justiça do Piauí transferindo a Vara Agrária do município de Bom Jesus – maior produtor de grãos e a principal fronteira agrícola do Piauí e uma das últimas do país – para a capital, Teresina.


x


A alegação para a mudança é que os conflitos agrários e  outras questões judiciais relacionadas ao campo acontecem no estado inteiro e também porque em Teresina a Vara Agrária terá mais estrutura para funcionamento, como sede própria, internet com transmissão por fibra ótica, tornando o trâmite processual mais célere, além de recursos humanos de mais qualidade.


A transferência de local da Vara Agrárial é mais uma das inovações adotadas pelo presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes, e foi votada e aprovada – 11 votos contra 6 e duas ausências: os desembargadores Pedro de Alcântara Macedo e Ribamar Oliveira não compareceram à sessão – durante a sessão administrativa de quinta-feira (28).


Se agradou a muitos, a matéria promete provocar polêmica e debates acirrados nas comissões e em plenário, como aconteceu com a agregação e extinção de comarcas no interior do Piauí.


Erivan Lopes propôs e os desembargadores aprovaram outras alterações importantes como a mudança na qualificação pessoal, a proximidade com os demais atores que atuam no processo judicial agrário, como Incra, Interpi, Procuradoria Geral do Estado e Advocacia Geral da União.


A Assembleia Legislativa do Piauí vai receber, já na próxima semana, na reabertura das atividades parlamentares no segundo semestre, a proposta aprovada ontem (28) pelo Tribunal de Justiça do Piauí transferindo a Vara Agrária do município de Bom Jesus – maior produtor de grãos e a principal fronteira agrícola do Piauí e uma das últimas do país – para Teresina.


A alegação para a mudança é que os conflitos agrários e  outras questões judiciais relacionadas ao campo acontecem no estado inteiro e também porque em Teresina a Vara Agrária terá mais estrutura para funcionamento, como sede própria, internet com transmissão por fibra ótica, tornando o trâmite processual mais célere, além de recursos humanos de mais qualidade.


A transferência de local da Vara Agrárial é mais uma das inovações adotadas pelo presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes, e foi votada e aprovada – 11 votos contra 6 e duas ausências: os desembargadores Pedro de Alcântara Macedo e Ribamar Oliveira não compareceram à sessão – durante a sessão administrativa de quinta-feira (28).


A matéria será discutida nas comissões técnicas e em plenário, como aconteceu com a agregação e extinção de comarcas no interior do Piauí.


O desembargador Erivan Lopes propôs e os desembargadores aprovaram outras alterações importantes como a mudança na qualificação pessoal, a proximidade com os demais atores que atuam no processo judicial agrário, como Incra, Interpi, Procuradoria Geral do Estado e Advocacia Geral da União.


Texto e foto: Paulo Pincel


Compartilhe:

Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player

Enviar comentário

Parceiros